Feito à Medida

O actual processo de Avaliação de Impactes Ambientais (AIA), pouco mais representa no panorama de licenciamento, do que um procedimento de contornos francamente surrealistas, no qual o Estado uma vez mais, se ausenta da sua competência de zelar pelo bem-estar do país como unidade territorial.

No actual processo, duas correntes se conjugam na perfeição. A primeira (o proponente) engana e ludibria a seu belo prazer, a segunda (o Estado português), que aceita ser enganado, por mera preguiça intelectual ou sob o peso de estar a prejudicar outros interesses mais importantes. Quais são esses interesses? Pois bem, será tudo o resto que possa surgir, excepto efectivamente o ordenamento do território e a sua componente ambiental.

Tudo começa logo torto com a filosofia que está nas raízes do decreto-lei que criou esta anormalidade – o Decreto-Lei n.º 69/2000 de 3 de Maio. A própria lei, diz que cabe ao proponente o encargo de elaborar o respectivo Estudo de Impacte Ambiental (EIA) ou adjudicar o mesmo a uma entidade competente. Com este início, como se pode esperar que o EIA seja efectivamente completo, rigoroso e que forneça todas as indicações necessárias para o Estado poder finalmente decidir?

Quer seja o proponente, ele próprio a elaborar o EIA, ou o mande elaborar a um consultor, jamais se poderá esperar que o mesmo reflicta a verdade. Não tenho conhecimento de que, que num qualquer ambiente de negócios, se espere que uma das partes admita todas as suas fragilidades negociais. Ninguém que esteja numa “mesa de negociações” irá dar o peso real que os impactes identificados em determinado projecto efectivamente apresentam.

O AIA, de acordo com o DL 69/2000 a AIA devia ser isto:

e) «Avaliação de impacte ambiental» ou «AIA» - instrumento de carácter preventivo da política do ambiente, sustentado na realização de estudos e consultas, com efectiva participação pública e análise de possíveis alternativas, que tem por objecto a recolha de informação, identificação e previsão dos efeitos ambientais de determinados projectos, bem como a identificação e proposta de medidas que evitem, minimizem ou compensem esses efeitos, tendo em vista uma decisão sobre a viabilidade da execução de tais projectos e respectiva pós-avaliação;

A realidade dificilmente poderia ser mais diferente.

A lei começa por definir o AIA como instrumento de carácter preventivo, que apontará possíveis alternativas para os projectos. No dia-a-dia o que se verifica é que uma grande parte dos projectos, encaram o EIA como um extra ao processo de licenciamento e executam-no já com quase tudo construído. Quanto à indicação de alternativas, basta lembrar-nos da triste comédia que foi o IKEA de Paços de Ferreira para perceber que quando alguém avança para um determinado projecto o sítio já está há muito tempo escolhido. É escolhido logo à nascença, e não há EIA nem outra coisa qualquer que o possa deslocar.

Só quando o proponente é o próprio Estado é que o local está sempre em aberto. É ao sabor de vontades privadas ou de cores políticas que se decidem os trajectos das estradas, nunca ou quase nunca a decisão final é tomada por razões ambientais.

A abertura que o Estado tem perante um EIA elaborado pelo proponente é a mesma que existe quando se tenta convencer um adepto do SLB de que o SCP tem um plantel superior e joga um futebol mais atractivo.

A alínea J) do artigo 1 define Impacte Ambiental desta forma:

j) «Impacte ambiental» - conjunto das alterações favoráveis e desfavoráveis produzidas em parâmetros ambientais e sociais, num determinado período de tempo e numa determinada área (situação de referência), resultantes da realização de um projecto, comparadas com a situação que ocorreria, nesse período de tempo e nessa área, se esse projecto não viesse a ter lugar;

Perante isto, alguém estaria à espera que um empresário descrevesse da mesma forma as alterações favoráveis e as desfavoráveis? Quem, onde e quando se elaboraria uma “barbaridade” dessas. Se calhar só a Madre Teresa de Calcutá, e mesmo ela teria de marcar audiência prévia com o Grande Arquitecto para pedir aconselhamento.

O que se pode ler em todos os EIA é uma sistemática depreciação de todas as situações de referência associadas a uma constante subvalorização dos impactes negativos que foram identificados. Quanto pior for a situação inicial menos graves serão os impactes negativos provocados, sejam eles quais forem e ao mesmo tempo maior será a magnitude dos positivos.

É com esta lógica que se classificam cursos de água que atravessam as áreas de implantação, como “depressões no solo por se faz o escoamento das águas da chuva”. Ou se classifica como terreno abandonado, degradado e cheio de silvas todos os que não estejam já impermeabilizados por construção.

O que não tem valor não pode ser prejudicado por esta pedreira, ou por este centro comercial, ou por este parque industrial, ou por esta urbanização.

O papel dos consultores é pois logo à partida definido, ou fazem um EIA favorável ao projecto ou não recebem o dinheiro e ficam com má fama entre o “mercado” de proponentes. Certamente que deve existir entre eles um rácio de projectos aprovados/desconformes que traduz-se num ranking dos melhores consultores. Arriscar fazer um EIA justo é, nestas circunstâncias, uma façanha muito próxima da dos samurais quando praticavam Hara-Kiri.

Depois de elaborado o EIA, ele é remetido à chamada Autoridade de AIA que nomeará a respectiva Comissão de Avaliação (CA).

A Autoridade de AIA tanto pode ser o Instituto do Ambiente (em projecto que constam no anexo I do DL 69/2000) ou as CCDR para todos os outros projectos.

Após ser nomeada a CA, compete-lhe uma das tarefas mais ingratas de todo o processo:

Artº 9

d) Proceder à verificação da conformidade legal e à apreciação técnica do EIA;

e) Elaborar o parecer técnico final do procedimento de AIA;

Considero-a a mais ingrata porque é nesta fase que os técnicos envolvidos nas CA, se confrontam com os “factos” inscritos nos EIA, elaborados por consultores especializados, em manobrar manto um nevoeiro espesso com que tentam dar o tom sempre cor-de-rosa ao projecto.

Algumas vezes as CA conseguem detectar as fantasias mas outras não. Penso que não devia ser assim.

O DL deixa outra “bela” ferramenta ao dispor da CA:

Artº 13

nº 4 - A comissão de avaliação pode solicitar ao proponente, e este pode tomar a iniciativa de propor, por uma única vez, aditamentos, informações complementares ou a reformulação do resumo não técnico para efeitos da conformidade do EIA, a apresentar em prazo a fixar para o efeito, sob pena de o procedimento não prosseguir, suspendendo-se, entretanto, o prazo previsto no número anterior, o que deve ser comunicado à entidade licenciadora ou competente para a autorização.

5 - Quaisquer outros pedidos posteriores de aditamentos ou informações complementares não suspendem o prazo do procedimento de AIA.

Quer isto dizer: a CA pode tirar dúvidas uma só vez. O que o proponente responder, não pode ser de novo questionado sob pena de os prazos serem ultrapassados (esta fase de verificação de conformidade têm a duração máxima de 20 dias úteis) e o EIA obter o respectivo deferimento tácito. A palavra-chave de todo este processo é não atrapalhar.

Recordo que é neste período de 20 dias úteis que se confrontam as verdades com as mentiras. Para quem nunca viu um EIA, revelo que só o volume principal, chamado Resumo Técnico, tem sempre mais de 200 páginas.

Esclareço também que a maioria dos técnicos envolvidos na emissão do parecer final da CA, não trabalha a tempo inteiro neste processo.

O Estado não devia promover as mentiras e as omissões. Devia exigir rigor. Não se devia criar, sob o capote da própria lei, uma situação em que a uns cabe a tarefa, ingrata para alguns, de mentir e os outros têm de descobrir as mentiras.

Nem devia ser preciso mentir.

Só que atribuindo ao proponente a execução do EIA, como já disse, é isso que inevitavelmente se obtém.

Estaria o legislador a contar que do lado do Estado estariam os técnicos mais competentes e atentos, que acabariam por desmascarar o tom rosa dos EIA?

Não creio. Quem conhecer minimamente o cenário em que se trabalha nas instituições envolvidas, percebe rapidamente que as fragilidades são muito maiores que a boa vontade que demonstram em resolver problemas.

Aliás outra coisa não seria de esperar quando se confrontam equipas de especialistas bem pagos, com um simples técnico da desprezada, desprestigiada, desequipada e tantas vezes desautorizada função pública.

O que me parece que esteve na origem deste infeliz DL, foi a tentativa, lamentável e totalmente conseguida de, através de um esquema que promove os truques de ilusionismo, enganar a frágil estrutura Avaliadora, conseguindo sempre fazer passar pelo crivo os projectos dos proponentes. Agindo assim, terão pensado eles, o ambiente não prejudicará a economia, tal como aconselha o George W. Bush.

Quem ganha com a actual situação?

• No topo da lista estão, evidentemente, todos os proponentes. Graças a este esquema, a única coisa que perdem é algum tempo e dinheiro, mas valerá sempre a pena porque o resultado, (leia-se aprovação) estará praticamente garantida. É menos um risco que têm de assumir na gestão dos projectos.
• De seguida vêm os consultores. Alguém já lhes chamou o lobi do ambiente. Pois sim. Graças a este esquema, o futuro está garantido a 30000 euros cada EIA (preço base). Existem já empresas especializadas nas diversas temáticas, que por exemplo, na área da extracção de pedras ornamentais já têm os EIA praticamente prontos mal o proponente entra nos seus escritórios!
• Podia também colocar nesta lista de ganhadores, os potenciais empregos que os projectos criarão. Sem dúvida que quase todos os projectos têm como efeito “colateral” a criação de riqueza para o país e de empregos para a população. Estou muito distante dos fundamentalistas que não aceitam sequer que se mudem as pedras da calçada da avenida dos aliados. Mas também acho que as fábricas devem ser sempre construídas nos parques industriais criados para o efeito, que as superfícies comerciais devem estar sempre inseridas em meio urbano e não servir de pretexto para mais expansão urbana e as urbanizações residenciais só devem ser permitidas em aglomerados urbanos. Acredito que os rios têm de ser protegidos de descargas clandestinas e de ocupações construtivas nas suas margens. Enfim, coisas básicas mas que nem sempre são cumpridas nos projectos que se aprovam. Resumindo, acredito profundamente que respeitando estes princípios tão simples o país pode na mesma continuar a crescer, a produzir e a evoluir. Com uma diferença básica muito importante, passará a crescer bem. Sem desequilíbrios, ordenado. É por essa razão que não considero que os empregos criados e a riqueza criada sejam beneficiários desta situação. Eles acabariam por ser mais beneficiados se o AIA fosse mais rigoroso.

Quem perde?

• Perdemos todos. Perdem os rios, perde o mar, perdem as serras, perdem as cidades, perdem os espaços rurais, perde a qualidade de vida.

Hoje (14 de Novembro de 2006), graças a este tipo de esquema que a administração usa para se aliviar das suas responsabilidades, tive a oportunidade de assistir ao cortejo fúnebre do ribeiro da Gandra, Vila do Conde.

Um projecto comercial vai financiar com muitas centenas de milhar de euros, o entubamento das águas pluviais que pertenciam ao ribeiro, ao longo de 2km de conduta enterrada até 300 metros da costa. Água limpa. Água da chuva.

Os mesmos euros podiam ser utilizados para recuperar o ribeiro. Para o despoluir, para o limpar, para o re-naturalizar, vão servir para lhe retirar água limpa.

Vão enterrá-lo, e por isso é fúnebre.

Foi o que escolheu a Junta de Freguesia, a Câmara Municipal e a CCDR. Abrigadas todas à sombra de um EIA feito à medida.

OPA sobre a PT

Tenho acompanhado com interesse este movimento de mercado que envolve 2 das mais representativas empresas do cenário português.
Parte deste acompanhamento tenho-o realizado lendo bastantes opiniões que cidadãos normais e anónimos vão deixando em diversos fóruns de opinião pública.
Foi de entre esses comentários que formulei a minha percepção de que os portugueses (pelo menos aqueles que se dão ao trabalho de escrever as suas opiniões) são de uma maneira geral bastante hostis a esta OPA. Os comentários mais inflamados e incisivos fazem-se quase sempre contra a Sonae e defendendo a PT. Aliás na outra OPA também é maioritária a defesa do BPI contra o BCP.
Tento descobrir porque assim será!

Não tenho da PT a ideia de uma empresa particularmente competente. Nem ela nem a sua "prima", a PT multimedia.
É público que, por exemplo, a TVcabo (da PT Multimédia) é desde há uns anos a empresa com mais reclamações por parte dos seus cliente e ex-clientes.
O serviço de ISP fornecido pelo Sapo, é constantemente classificado como um dos mais caros da Europa, sem que esse preço justifique um serviço de superior qualidade.
Não me parecem pois que sejam pessoas que estejam a defender um produto e/ou empresa de qualidade. Também não acredito que sejam empregados da PT com medo de perder o seu emprego ou accionistas tentar influênciar o mercado :-)
Pode ser que sejam inimigos do Belmiro, ou invejosos. É também uma possibilidade.

O que me parece a mim claro nesta operação é que tanto as opiniões que tenho lido nos forum como nos diversos artigos de fundo escritos por celebres pensadores, esquecem uma questão fundamental: Esta operação envolve o mercado da rede fixa telefónica (voz e banda larga), o mercado da TV por assinatura (também com banda larga), o mercado da rede móvel. E vai haver concentração num para que possa haver separação em dois. Com a vantagem adicional de o mercado grossista no cobre, passar a ser também autónomo.

Constantemente vejo criticar a concentração nos móveis e considerá-la totalmente inaceitável. Só estão a ver uma face da operação. E mesmo essa face está a ser mal interpretada. Eu condenaria a redução de 3 para 2 operadores, se e só se a situação tripartida de hoje, estivesse a ser benéfica para quem consome o produto. Quem é que nas condições que vigoram hoje pode classificar o mercado móvel português como vivendo em saudável concorrência?
As tarifas são praticamente iguais, os preços dos equipamentos são iguais, as soluções de banda larga móvel são iguais... Onde está a diversidade? E não estou a falar de produtos já com algum tempo de mercado que acabam por sofrer a erosão natural e tendem a aproximar-se nos preços. Estou a falar em preços de lançamento!!! As três operadores móveis lançam produtos novos todas ao mesmo preço! Em cartel? Será?

Para mim esta questão da redução de operadores móveis não irá em nada prejudicar os consumidores pelo simples facto de com três a concorrência já ter falecido há muito tempo.
Restam então os dois outros mercados completamente dominados pela PT, o fixo (cobre) e o fixo (cabo).
Como é óbvio, também aqui não existe concorrência. E neste caso nunca chegou a existir.
A Sapo e a Netcabo há muito adoptaram a política da não interferência no mercado de cada uma e sistematicamente lançam produtos exactamente iguais onde apenas o suporte é diferente.
Com o triple pay à porta, e não acontecendo a OPA, estou certo que iriamos a ter mais do mesmo mas desta vez o próprio objecto de consumo iria ser o mesmo (tv, telefone e internet). Um sistema seria Sapo e outro TVcabo e esta iria ser a única diferença entre ambos. Os preços iriam continuar a ser elevados porque nem uma nem a outra empresa estariam interessados em baixar e todos continuariamos a ser explorados como sempre fomos.

Porquê então tanta animosidade?
Vou continuar a investigar.
Esta OPA tem ainda outro beneficio, a separação do negócio grossista da PT.

IKEA em Paços de Ferreira (actualização)

Afinal, o plano que a CM de Paços de Ferreira, pretende executar, tem uma dimensão superior ao que está a ser divulgado.
O projecto IKEA vai servir apenas de cereja no topo do bolo.

A CM pretende, com a revisão em curso do seu PDM, destacar da sua já diminuta área florestal (já representa apenas 13% do concelho), mais 53,5 ha para construir um parque industrial em frente à fábrica da IKEA.
A configuração do plano é a que está representada na figura.

Está já em execução a chamada variante à ER 207, que irá fornecer os acessos às industrias (representada pela linha amarela).
Toda a área envolvida pelo trapézio vermelho está já suspensa do PDM, seguindo o mesmo processo que envolveu a fábrica da IKEA e que culminará na destruição de um total de 53,5 ha de área natural para dar lugar a mais ocupação de betão e alcatrão.

Assim vai o País. Lentamente a população vai envelhecendo, em breve entrará em diminuição, e no entanto, o País cada vez parece mais pequeno, face ao avanço inexorável dos processos de expansão urbana.

Processo - Termolan

Tudo aponta para que o autor do último crime ambiental no rio Ave (15/10/2006) tenha sido a empresa Termolan, de Santo Tirso.
Trata-se de uma industria que fabrica lã de rocha a partir de rochas basálticas e já não é a primeira vez que esta unidade procede desta maneira irresponsável.
Vamos aguardar pelas consequências legais.

como se negoceia o país

Imaginem uma empresa. Uma empresa multinacional do ramo das grandes superficies comerciais. Imaginem que essa empresa quer ampliar as suas já hiper-dimensões mas que por azar a ampliação pretendida encontra pelo caminho uma chatice chamada RAN (Reserva Agrícola Nacional).
Imaginem a seguir, uma Câmara Municipal (CM). Uma CM do Norte do País. Imaginem que a essa CM interessa como é até legitimo, criar todas as condições para o desenvolvimento sócio-económico do concelho (sempre dentro da legalidade, acrescento eu). Imaginem ainda que essa CM tem ainda por resolver (apesar da chuva de fundos comunitários de que dispôs para o efeito) o problema sempre "chato" do saneamento básico de uma franja muito consideravel do concelho e que por um feliz acaso a freguesia onde a empresa pretende ampliar é precisamente uma dessas zonas carenciadas.

Estas são as bases e agora há que negociar favores e interesses.
Eis o acordo a que chegaram:
A CM desbloqueia a chatice da RAN, movendo as necessárias influências.
A empresa constroi, sob a frágil capa de um Estudo de Impacte Ambiental mal amanhado, uma conduta subterrânea de 1,5m de diâmetro ao longo de 2,0 Km, seguida de um exutor submarino de 300m de comprimento.
A esta conduta atribuem-se como funções "oficiais", o transporte de água da chuva que por efeito da impermeabilização do solo, fruto da ampliação, não poderá ser conduzida ao Ribeiro que passa na proximidade, devido a este não ter capacidade para escoar a água em excesso (estas últimas 10 palavras são dos Engenheiros da própria CM).
Este Ribeiro, está tão mal tratado, e tão degradado que as análises à sua água efectuadas no âmbito do EIA, revelaram níveis de contaminação superiores às normas de descarga de águas residuais. Traduzindo, se o rio fosse um esgoto de uma empresa, pagava multa por ser tão mau...

Algo no entanto não correu tão bem como as entidades envolvidas esperavam, e foi possivel ler no EIA inicial, que a consultora que o elaborou, considerava dois cenários possíveis para o escoamento pluvial:
a) intervencionar o Ribeiro, re-naturalizando-o nos troços em que ele foi obstruído por construções nas suas margens e requalificá-lo sob o ponto de vista ambiental tirando inclusivé partido do novo caudal para melhorar as suas condições de suporte à vida.
b) construir a tal conduta que levará as águas em excesso até à praia mais próxima.

Naturalmente que a CM tudo fez para afundar a hipotese a) e louvar a solução b).

Eis as questões que tudo isto levanta:

1. Quem e com que intenções é que se constroi uma conduta com 1,5m de diâmetro e de 2,0 Km de extensão e mais um exutor submarino de 300m de comprimento só para descarregar no mar águas pluviais? águas das chuvas? águas tecnicamente limpas?

2. Como a resposta à pergunta anterior parece óbvia, e portanto não devem ser só águas da chuva que a conduta escoará, surge uma nova questão pertinente. A quem irá a autarquia pedir responsabilidades, pela má qualidade das águas balneares do seu concelho, quando é ela própria que a desqualifica, cada vez mais?

3. Porque é que isto não foi esclarecido durante as longas fases do processo de avaliação de impacte ambiental?

4. Porque é que sempre que aparece uma oportunidade de valorizar algo que está degradado, surgem sempre obstáculos inultrapassáveis que viabilizam soluções alternativas, mais de feição a obras de engenharia pesada, com custos económicos mais gravosos e sempre de pior valor ambiental? Será falta de know-how? Será o lobby da construção civil a funcionar?


Na minha Lusitânia, o senhor presidente desta autarquia já há muito, muito tempo teria sido chamado a assumir as suas responsabilidades pelo actual estado da infraestrutura de saneamento básico do concelho. Já há muito tinha sido chamado a esclarecer porque é que as suas zonas costeiras e os seus rios e ribeiros têm tão má qualidade. E apuradas as reais intenções de mais esta situação pouco clara, teria sobre si a dura tarefa de redigir a sua cartinha de demissão.
Relativamente à empresa, pouco há a fazer porque apenas tentou negociar a sua prosperidade defendendo os seus interesses. Apenas poderia ser equacionada a inviabilização da ampliação para servir de exemplo a futuros autarcas destemidos.

países pequenos, bom ou mau?

Em Portugal vivemos permanentemente a chorar pelo nosso copo vazio e raramente se encaram os acontecimentos sob a perspectiva do copo cheio.

Nunca ou quase nunca se vêm debates nos foruns da moda, sobre as vantagens que o País tem em ser como é. Nunca se exploram as potencialidades que temos, e em alternativa, não parámos de olhar para todos os outros países com um misto de inveja e auto-flagelação. É este o destino de Portugal? Ser para sempre um país de invejosos paralíticos?

Portugal é um país pequeno. Esta verdade, tão frequentemente evocada para embranquecer derrotas e frustações, pode ser uma virtude.

• Por sermos pequenos pode tornar-se mais fácil atingir por exemplo um grau elevado de auto-suficiencia energética.

• Tendo pouca população é uma das condições necessárias para que os sistemas de transporte possam caminhar num sentido da eficiencia.

• A dimensão também pode favorecer a comunicação entre os centros de decisão e os cidadãos, podendo torna-la mais directa do que noutros países com uma população mais densa e um território mais amplo.

• A questão da segurança é também favorecida pelo facto do país ser de pequena dimensão e ter fronteira com um só país – a Espanha.

Muitos outros assuntos relevantes para o bem-estar e desenvolvimento de Portugal podem ser tratados de forma mais eficaz se jogarmos com a dimensão em nosso favor em vez de estarmos constantemente da lamentar a falta de peso na FIFA, na ONU, na UE e em praticamente todos os palcos internacionais, dando uma imagem de cidadãos mentecaptos deste planeta.

Retomando um pouco o assunto energético, tão importante nos tempos que correm, gostava de deixar aqui uma pergunta: Já alguém pensou bem a importância que irá(ão) ter o(s) primeiro(s) país(es) que se tornar(em) livre(s) do petróleo como fonte de produção de energia?

Considero esse “pódio” como um equivalente ao escalonamento que foi feito com a Era dos Descobrimentos. A visão que teve D. João I ao lançar o país na aventura gloriosa era fundamental que reinasse na cabeça de algum governante nestes tempos que correm. Um que definitivamente criasse um verdadeiro designio Nacional relevante (não um festival de vaidades como o Euro2004 ou a EXPO98). Um que seguisse o exemplo do JFK quando instigou os habitantes dos EUA para alcançarem a Lua.

Já imaginaram bem a vantagem competitiva que Portugal teria se se libertasse das amarras geo-políticas e estratégicas que o petróleo hoje obriga? Poder dizer não às intervenções dos EUA como zeladores do nosso petróleo, poder proíbir a passagem de petroleiros nas águas da nossa ZEE, poder cumprir os Protocolos de Quioto, de Joanesburgo, Istambul ou de Caracas e os mais actos de propaganda que os EUA quisessem organizar...

Já não falando na inovação tecnológica que um objectivo deste tipo traria por força e por si só ao país.

Na Lusitânia serão estes os alicerces do País!

Seremos independentes, mas verdadeiramente independentes!

IKEA em Paços de Ferreira, tudo bem, mas assim??

Seria mesmo necessário, suspender o PDM e desanexar REN para construir esta fábrica?
O concelho de Paços de Ferreira não teria espaços já urbanizados, com tecido industrial, mais adequados a este empreendimento?
Não seria mais útil para as populações, preservar o único espaço verde consistente do concelho (Serra da Agrela)?
Levantam-se de imediato várias questões: de quem serão 32.6 ha de terreno até agora quase sem valor? e nas vizinhanças? quem serão os proprietários dos terrenos que irão ficar nas margens dos acessos que obrigatoriamente terão de ser construidos?
Quando irá parar esta febre de construir, de impermeabilizar o país ou com alcatrão ou com cimento?

No Lusitânia isto não poderia acontecer...

Alguns dados interessantes sobre o concelho de Paços de Ferreira:

Segundo o último Recenseamento Geral Agrícola (RGA, 1999) o concelho encontrava-se assim distribuído:

Área Florestal: 13% (correspondente a 957 ha)
Área Agrícola: 28% (correspondente a 2026 ha)
Área Residencial/Industrial: 59% (correspondente a 4282 ha)

Destaco que esta informação é de 1999 e não tenho a impressão que a área residencial/industrial tenha diminuido. Nem aqui nem em nenhuma outra parte de Portugal.

Na área de implantação existem 3 linhas de água abrangidas pelo regime de protecção do Domínio Hídrico, uma é afluente da margem esquerda do rio Leça e duas afluentes do rio Eiriz que pertence à sub-bacia hídrográfica do rio Ferreira.
A área de implantação esteve sujeita a fogos florestais nos últimos 2 anos, encontrando-se assim legalmente protegida (Dec-Lei 327/90 de 22 de Outubro) no que se refere a qualquer alteração ao uso do solo.
Verifica-se ainda que toda a zona de intervenção se integra na REN nomeadamente nas seguintes classes de protecção:
- Cabeceiras de linhas de água.
- Áreas com riscos de erosão (declives superiores a 30%).
- Áreas de máxima infiltração.
Na área de implantação, nomeadamente no seu extremo Sudeste, existe uma área classificada como de interesse arqueológico - um Castro.

A corrida ao granito amarelo

Esta é uma fotografia de 2006 tirada na Serra da Falperra. Melhor dizendo na ex-Serra da Falperra, actual parque industrial de extracção de granitos ornamentais.
A cronologia dos acontecimentos deixa poucas dúvidas quanto às responsabilidades de todos no aconteceu aqui. No inicio da década de 90 enormes incêndios florestais, destruiram a mancha de pinhal que cobria quase toda a Serra. Nos meses e anos seguintes, nada foi feito para proteger o solo das chuvas do Inverno, tendo ocorrido a inevitável e consequente erosão. Nunca mais a Serra adquiriu capacidade para suportar coberto vegetal mais complexo que os arbustos naturais da região. A ausência de solo produziu outro acontecimento na história recente e trista deste espaço natural, pôs a descoberto granito. Muito Granito. Granito com um côr original (Amarelo). No final da década, o Estado português lança os programas Pólis. Pretendia-se, e bem, embelezar os centros históricos de várias cidades. Entregou-se o projecto à sociedade responsável pelo Parque Expo e pela obra de requalificação mais famosa do País (Expo98).
Este gabinete, utilizando a experiência adquirida, tratou de trazer para essas obras de requalificação, uma pedra ornamental até aí praticamente desconhecida - O Granito Amarelo. Deu-se inicio à corrida ao "ouro" à moda portuguesa. Por todo o lado se abriram pedreiras. Ilegais, anárquicas, destruidoras, depredadoras. Esventraram-se Serras por todo o Norte do País em busca da pedra dourada.
A Falperra foi uma das vítimas, mas infelizmente há mais.





Esta é outra fotografia recente (27/09/2006) de outro local de extracção selvagem e ilegal de granito amarelo. Desta vez no concelho de Mondim de Basto, nas encostas do também desportivamente famoso, Monte da Srª da Graça.

o nosso futebolzinho

Querem acabar de vez com as suspeitas em torno dos árbitros?
Sim é isso que querem pensei nesta solução inovadora e muito promissora:
Passando 48h do final dos jogos, é distribuída aos jogadores de cada equipa e ao treinador um inquérito simples e sucinto que interrogará cada elemento sobre diversos parâmetros técnicos e físicos da actuação da equipa de arbitragem. Serão questionado por exemplo:

• como avalia a forma fisica de cada um dos elementos do trio?
• como achou o seu critério disciplinar?
• como avalia a sua capacidade técnica no julgamento dos lances mais polémicos?
• considera a actuação positiva, mediana ou negativa?
• etc

Com o preenchimento "a frio" deste tipo de inquérito por ambas as equipas (jogadores e técnicos) e ponderando os resultados de ambas as equipas por igual, eventualmente acrescentando também a avaliação de um avaliador independente, acaba-se de uma vez por todas com as chamadas interferências classificativas que têm ao que parece vindo a ser utilizadas para beneficiar certos clubes.

Com este método conseguimos ainda sensibilizar os jogadores das dificuldades por que passam as equipas de arbitragem no decorrer de cada jogo, e quem sabe desta forma pedagógica, irão ser criadas condições mais pacificas para todos, dentro das 4 linhas.

Passarão a ser agentes do futebol a avaliar outros agentes do futebol, eliminando de uma vez por todas os "abutres" que têm vindo a destruir este belo desporto.

a serra de monchique na austrália

Como é do conhecimento geral, em 2003 a serra de monchique ardeu quase na totalidade, naquilo a q se chamou "o verão quente de 2003". Pois bem, este verão, em visita a essa serra tive a oportunidade de constatar q o processo de reflorestaçao tem decorrido com bastante eficácia, estando a serra praticamente coberta de... Eucaliptos!
É verdade. De uma ponta a outra serra só se vêm eucaliptos. Eucaliptos jovens.Quem quiser pode ir até lá e comprovar. Com excepção da envolvente do complexo termal de monchique, toda a restante área florestal está plantada de eucaliptos. São visíveis os socalcos na terra, típicos das plantações desta árvore para fins industriais, por isso fica descartada a hipótese de ser um povoamento espontâneo, desta que sabe ser, uma espécie pioneira na ocupação de espaços ardidos. Só tenho uma dúvida antes de tirar a conclusão óbvia q certamente todos estarão a atingir, será q serra já era assim antes do incêndio? Até descobrir isto, vou pensar q aquela parte do território se destacou e emigrou pra austrália...

Balanço do mundial

Portugal continua com o seu futebolzinho burocrático, com mt repartições, mt requerimentos, mt carimbos, até se poder obter um remate, uma situação de perigo ou raramente um golo. Este futebol, já era assim, com o otto glória, já era assim com o toni e o morais, já era assim com o oliveira e com o humberto coelho. Não consigo perceber qual foi a novidade e a grande inovação q o vendedor de relógios trouxe e que tanta gente fascina. Oxalá que se mantenha este treinador durante mais 4 anos no cargo para me dar mais tempo de análise.

Se eu fosse...

O Senhor madail afirmou ontem a quem o quis ouvir que se ele fosse o Abramovich já tinha renovado o contrato ao treinador scolari por mais uns anos.
A ler isto vieram-me à cabeça outros ses curiosos sobre este presidente vitalicio da FPF:

1. Se eu (eu) fosse presidente da federação em 2002 tinha-me demitido mal o avião aterrasse em Lisboa.

2. Se eu (madail) não fosse tão mediocre tinha, por respeito ao atleta, esclarecido a polémica com o Vítor Baía antes mesmo de ela começar.

3. Se eu (madail) tivesse vergonha e com o avolumar dos casos em que me meti, nunca teria conseguido agarrar-me ao lugar de presidente durante tanto tempo.

a equipa de scolari

O treinador scolari vai levar pra alemanha sensivelmente os mesmos q jogaram no euro 2004 mas com 3 diferenças importantes: estão todos 2 anos mais velhos, estão quase todos com grandes contratos e com bastante menos ambição de vencer.
À partida estão reunidas todas as condições q deram à luz a aventura coreana. Vamos aguardar pra ver.

o nuclear no irão

Há uma razão mais importante que todas as outras para que o irão não venha a construir centrais nucleares nem venha a optar por este tipo de energia. Trata-se da região com maior potencial sismico de todo o globo.

Planos de gabinete

A propósito do recém pré-anuncio de encerramento de algumas maternidades por esse país fora, ouvi hoje na rádio um autarca (não revelo quem porque até nem interessa saber), dizer que esta é mais uma reforma feita na secretária, e sem atender aos reais anseios da população.

Feita esta introdução, quero expor o meu pensamento sobre isto.
Na minha opinião o que faz falta ao país em muitas e muitas situações, é precisamente a falta de reformas de "secretária". A serenidade, a racionalidade e a objectividade que se obtém num gabinete evitaria muita asneira de planeamento que se fez e continua a fazer, um pouco por todo o país.
O problema das decisões erradas que se tomaram é precisamente quando se levam para dentro dos gabinetes todo o tipo de pressões no sentido de as influenciar.
Certamente que todos os concelhos deste pequeno país, anseiam ter uma maternidade a 2 minutos de casa, e se o poder de decidir fosse excluviamente dos autarcas tal seria já hoje uma realidade. É claro que nessa altura o orçamento do Ministério da Saúde igualaria o PIB Nacional mas isso não interessa para nada. Já se sabe que nenhum autarca gosta que lhe encerrem serviços que prestam auxilios à população, mas espera-se sempre que a racionalidade de qualquer decisão administrativa que seja tomada pelo poder central impere sobre todos os outros interesses.
No caso das maternidades (como no das escolas primárias), o estado tem a obrigação de gerir bem os serviços que presta, em função do dinheiro que dispõe, e a critica tem de estar na decisão de manter serviços excedentários face à oportunidade de os encerrar.
Ninguém gosta de encerrar serviços. Mas ninguém tolera que se paguem mais impostos.
Se calhar algumas destas maternidades que agora precisam de ser encerradas, foram elas próprias construídas por intermédio de decisões tomadas fora dos gabinetes, longe da secretária e desprovidas de racionalidade, recheadas de aproveitamento político e/ou de interesse particular.

o monstro mata o criador?

Ao assobiarem os super dragões no jogo porto-nacional, os sócios e simpatizantes do porto assobiaram tb a sad do clube, pinto da costa e ainda mais directamente reinaldo teles. Convém que todos estejam bem conscientes disto.
Ao longo das 2 décadas de mandato uma das relações mais interessantes que nasceu no clube das antas foi sem dúvida a dos super com reinaldo teles. O administrador da sad, "tio reinaldo" como é tratado pela claque, no seu estilo de figura secundária e cúmplice foi permitindo à "sua" claque atitudes e movimentações q agora se tornaram incómodas pra própria sad que paga o seu ordenado.
Os super não são mais o grupo de jovens dedicados q deixavam semana a semana pelos campos do país o seu suor e esforço, apoiando a equipa do seu coração. Foram lentamente realizando uma espécie de metamorfose invertida, na qual a borboleta se transformou em verme e é essa criatura que nesta altura ataca a árvore donde nasceu - a sad azul e branca.
A claque é hoje uma estrutura empresarial que movimenta milhões de euros e que defende a sua própria estratégia ainda que a mesma não coincida com os interesses do clube. Possui um departamento comercial que concorre directa e agressivamente com as lojas azuis, tem a sua própria estrutura dirigente devidamente remunerada e conta, como sempre contou, com o seu "tio reinaldo" para ir beneficiando do cómodo fechar de olhos da sad pra continuar a sua expansão.
O fechar de olhos, até há pouco tempo, tinha como contrapartida entre outras acções, as atitudes de vigilância nocturna aos jogadores, as provocações/agressões a "inimigos" do clube, os serviços de escolta a elementos da sad em situações de risco, etc. Em troca o clube abdicava de parte substancial dos direitos de imagem do clube, patrocinava as inaugurações e acções promocionais das lojas dos super, utilizando mesmo os jogadores seniores como veículo de markting.
Com todo este esquema de cedências e contrapartidas quem ficou claramente a perder foi o clube, que agora se vê refém de um poder paralelo, que já consegue interferir na composição do próprio plantel, através de mecanismos de intimidação a determinados jogadores ou treinadores. Cortando agora com os laços umbilicais que uniam a sad à claque, quem fica em posição quase insustentável é reinaldo teles que, tendo habituado os adeptos anónimos a uma postura de uma só face, na defesa do clube, se vê confrontado com uma situação em q tem de optar entre a demissão do cargo que lhe dá o ordenado ao fim do mês, ou então a passagem em definitivo pro outro lado da barreira, encabeçando definitivamente o seu lugar de líder à frente dos seus "sobrinhos".

a escolha de sad

Quais seriam as intenções da sad do porto qd contrataram o holandês co adrianse? Esta é a pergunta mais inteligente a fazer neste momento.
Para tentar ajudar na resposta vou tentar expor aqui algumas hipóteses.
1. Estavam descontentes com o modelo de jogo anterior e acharam q seria oportuna a vinda de um holandês para implementar uma nova forma de abordar os jogos. Tentaram eventualmente seguir o modelo do barcelona.
2. Acharam q em função do plantel existente e dos pesados investimentos em novos jogadores que a sad fez, o sistema que melhor os aproveitaria era o célebre modelo do ajax.
3. Estavam fartos da indisciplina q reinava no plantel do ano anterior e escolheram o treinador em função das suas características disciplinadoras. É claro q ao mesmo tempo tb venderam quase todos os jogadores q tinham sido problemáticos na época anterior e compraram novos, mas nada como prevenir novos actos de indisciplina.
4. Consideram q a melhor forma de dar seguimento à nova política de contratações de jovens e caras estrelas sul americanas, seria contratar alguém q viesse de um futebol essencialmente prático, com grande componente colectiva.
5. Trata-se de uma reforma total no futebol do clube da qual a contratação deste treinador é apenas o primeiro passo. Na calha estará a mudança drástica do mercado preferencial do clube, substituindo a américa do sul pela europa do norte.
6. Tratou-se de um misto de todas as respostas anteriores.

Seja qual for a resposta certa, fica desde já a minha opinião de que se tratou de mais um falhanço estratégico desta sad. Cada vez mais refém de interesses paralelos e menos objectiva na defesa dos interesses do clube.

Planos e Programas para melhorar a qualidade do ar

Conhecendo um pouco a dinâmica regional da CCDR-Norte permitam-me que exponha as minhas dúvidas, as minhas preocupações e finalmente as minhas sugestões para melhorar a orgânica da estrutura de implementação e aplicação dos Planos e Programas.

A origem base das minhas dúvidas está na percepção que eu tenho de que as diferentes CCDR têm e assumem para si próprias relevâncias regionais diferentes na esfera das suas competências.

Claramente, na minha opinião, a mais diferente de todas é a CCDR-LVT. Talvez fruto da proximidade com os centros de decisão, a LVT tem um peso político na região que é ligeiramente superior ao das restantes.

Todas as outras CCDR vivem um pouco à margem das restantes entidades regionais, num mundo à parte, feito de silêncios e de clara falta de intervenção. Em parte, pela sua natureza de órgão desconcentrado e, em parte, porque a CCDR-Norte nunca soube ou quis conquistar o necessário protagonismo. Foi sempre uma entidade cinzenta, opaca, sem estratégia nem vontade própria, vivendo ao sabor da distribuição dos QCA, dos pedidos de UE que nos chegam via IA e INAG, de “obrinhas” de fachada e de algum folclore ambiental, herdado da antiga DRAOT. Estas características não são exclusivas das CCDR, podendo ser encontradas em todas as estruturas regionais de todos os Ministérios.

Vivem todas estas estruturas no limite da inoperância por falta de autonomia na decisão, gerando-se um sentimento de conforto sinistro, onde estas se tornam meras intermediárias entre o poder central e os intervenientes locais e regionais. Desta forma, todo o ónus de mudança passa a ser responsabilidade de Lisboa e para elas sobra a gestão quotidiana e rotineira dos processos, do expediente e da acomodação.

Estas estruturas nasceram como concessão meramente simbólica do poder central aos novos “condes” locais. Passado algum tempo, os “condes” repararam no embuste, exigindo posteriormente concessões adicionais. No entanto, o poder central preparou-lhes novo logro – as Juntas Metropolitanas – entidades zombies, esvaziadas de competências e cuja existência se esgota na sua função de recinto privilegiado para as mais variadas feiras de vaidades com que se vêm entretendo os vários “senhores” envolvidos.

Em questões como a que agora tratamos, em que se exige acima de tudo, peso e vontade política, para impor novas politicas urbanas, é para mim um erro grave entregar este papel a uma entidade como a CCDR. Convém referir que esse erro vem já do Decreto-Lei nº 276/99, de 23 de Julho, quando refere que são as CCDR que devem elaborar e aplicar os planos ou programas de melhoria da qualidade do ar. Certamente, este diploma, feito na ignorância do que é a realidade administrativa deste país, condena ao fracasso toda e qualquer medida de melhoria da qualidade do ar respirável nas nossas cidades. As CCDR têm, e já provaram que conseguem ter, a capacidade para adjudicar a realização dos estudos e a formulação dos planos, mas jamais têm ou tiveram ou terão, capacidade de actuar no terreno no sentido da sua execução.

A esta natureza das CCDR acrescenta-se de forma agravante o carácter menor do Ministério que as tutela. O peso que o MAOTDR assume sistematicamente na sociedade portuguesa é pouco mais que decorativo, razão só por si suficiente para se construírem muitas dúvidas em volta da exequibilidade que qualquer acção por si promovida venha a ter.

A não ser que o que se pretenda seja a mera recolha dos vários projectos de renovação urbana que as câmaras municipais vão realizando ao longo dos seus mandatos, como sejam a construção de ciclovias, a requalificação de ruas pedonais, ou em alternativa e complemento, a apropriação de programas já em curso como os que envolvem substituição de frotas de veículos de transporte de passageiros, do projecto do Metro ou outros semelhantes. Todos esses processos estão em curso, mas seguem uma agenda completamente independente da que irá ser delineada pelo chamado Grupo Operacional Regional. Podem servir como areia para os olhos dos comissários, mas não constituem de facto nada que seja promovido especificamente pelo estado português para resolver o problema das excedências sistemáticas das concentrações das PM10

Na minha opinião, a grande medida que os Planos e Programas preconizam e a única que irá ter efeitos visíveis, é a que envolve o automóvel. Quer seja através da proibição do seu uso, ou da condicionalização das regras da sua circulação, vai ter de se mexer neste ícone sagrado da vida moderna. Para isso, não me parece que um grupo de trabalho coordenado pela CCDR seja o “braço” mais adequado para implementar o que quer que seja neste campo.

Não vai ser a CCDR nem o GOR a impor portagens na entrada para o Porto, como não vai conseguir proibir a circulação dos milhares de veículos pesados que os alemães despacharam por não cumprirem a legislação ambiental e que os nossos empresários importaram (alguns com mais de 20 anos de uso). Também não irá ser a CCDR nem o GOR as entidades responsáveis por condicionar a circulação de pesados no meio das cidades, nem tão pouco alterar o imposto municipal que penaliza os automóveis mais modernos e menos poluentes, ao mesmo tempo que beneficia as “donas elviras”.

Poderemos chegar ao fim dos trabalhos que se avizinham com mais um conjunto de boas intenções e com uma lista de acções executadas com outros objectivos, mas com este formato não prevejo que se altere de forma significativa qualquer das origens do material particulado.

O nosso país não é regionalizado. É um país desconcentrado. Tendo esta natureza, a autonomia de decisão tem de se deslocar às regiões para a exercer e não pode entregar essa tarefa a quem só existe para fazer a conexão entre o poder local e o poder central, mas que não chega a ter poder. Quando muito será um poder desconcentrado e, como tal, desconexo e frágil.

É com esta perspectiva em mente que eu penso que a estrutura orgânica que está a ser pensada não irá obter resultados satisfatórios face à tarefa que lhe destinam.

A justificação para isso parte de duas vertentes principais:

1. As fragilidades, já expostas da estrutura que irá coordenar os trabalhos (CCDR).

2. A entropia que a estrutura proposta gerará a si própria. Em virtude da sua natureza bipolar – GOR e GON - esta orgânica de funcionamento vai provocar, na minha opinião, uma perda bastante significativa de energia, em tarefas claramente menores. Refiro-me concretamente a todas as reuniões que se perspectivam entre os elementos do GOR e os do GON, nas quais o primeiro comunicará ao segundo o que tem andado a fazer. Parece-me excessiva esta compartimentalização das operações. Trata-se de aplicar perto de uma dezena de medidas, a maior parte das quais dependentes da vontade das autarquias. Não é propriamente a fusão fria nem a revisão constitucional.

Creio que, na falta de uma entidade regional com efectivos poderes, democráticos e administrativos, (que a Junta Metropolitana tal como existe, não consegue desempenhar) a única maneira de a substituir será através do envolvimento directo dos diversos representantes dos Ministérios envolvidos, os quais na presença dos responsáveis autárquicos e das diversas entidades da chamada sociedade civil, possam comandar as operações e levá-las a bom termo.

Com a representatividade alargada que a presença activa de todos os Ministérios conferiria ao GOR, estariam sanados os 2 principais elementos perturbadores do seu funcionamento: a natureza desconcentrada da CCDR e a menoridade política do MAOTDR.

Concordo com a criação dos Grupos de Trabalho do GOR, e da generalidade dos mecanismos previstos para o seu funcionamento.

No entanto, discordo profundamente com a criação do GON, na medida em que as suas funções de supervisão se tornariam redundantes se fosse assegurada a presença dos seus representantes directamente no Grupo Regional.

produtividade e competitividade

Notícia do público 28/11, o gás propano consumido pela indústria é perto de 50% mais caro em portugal em comparação com os preços em espanha, segundo dados recolhidos pela autoridade da concorrência.
Como é q portugal pode ser produtivo, competitivo e equilibrado com este desnível nos chamados factores de produção?
Se por hipótese todos os portugueses fossem clones de um super homem mas tivessem de pagar a energia, as comunicações e os transportes com os preços que são actualmente praticados, de certeza q o país não ia sair do pântano em que se encontra.

o mundo muçulmano em revolta?

A cada ano que passa os estados islâmicos vão-se superando uns aos outros no que diz respeito a provocação, intolerância, ódio e barbárie. A cada dia que passa percebo que o tempo em que vive uma enorme parte deste planeta não está em fase com a parte em que portugal está inserido.
O mundo islâmico actual, ao contrário do seu passado de sucesso e inovação, encontra-se mergulhado em obscurantismo e psicose inquisitória.
O problema islâmico tem várias facetas e algumas atenuantes. Se na palestina existe de facto um déficit de justiça do mundo ocidental para com os 2 países envolvidos, israel e palestina, não é menos verdade que em tudo o resto as posições islâmicas são do mais inacreditável que se possa imaginar.
O que estas atitudes produzem só iremos descobrir mais à frente mas uma das mais óbvias e mais graves é a perda total do já escasso crédito que essa civilização ainda tem dentro das sociedades ocidentais. São cada vez menos os que ainda toleram estes comportamentos, escudados na diplomacia e no direito internacional.
As dúvidas sobre o carácter bélico do actual islão são cada vez mais ténues, e têm sido destruídas em sucessivos episódios recentes. A destruição dos budas afegaos, a intolerável forma com que são tratadas as mulheres e agora estas manifestações provocatorias a favor da censura e contra a liberdade de expressão.
Na nova lusitânia o governo iria condenar vêementemente todas estas manifestações de puro ódio e radicalismo e não deixaria de marcar a sua posição firme na defesa de um planeta evoluído e livre destas civilizações de fanáticos e religiosos psicoticos.
A posição que foi tomada hoje pelo ministério dos negócios estrangeiros é mais um passo no sentido errado, preferindo curvar-se à ira barbarica dos fundamentalistas em vez de defender a sua própria civilização e os seus mais profundos valores.
É Inaceitável.