Finalmente, ontem, 14 de Outubro de 2009 descobri o Top dos imbecis do Partido Socialista português.
Já tinha descoberto há muito o Top do PSD, - o destacado Major.
Ontem, em prime time, revelou-se o do PS.
Jorge Coelho!
Nem mais.
O PS tem finalmente o seu Major.
Andava escondido, entrou e escorregou pelo governo abaixo com a chuva. Saltou para a Mota-Engil. Ontem revelou ao país que afinal está ali o imbecil do PS.
Fiquei a saber que foi ele um dos principais "obreiros" do tristemente celebre Plano Rodoviário Nacional. O tal que prevê a ligação por auto-estrada de todos os cidadãos de Portugal.
A imbecilidade começou a revelar-se no seu pseudo-humor agressivo com que pretendia surpreender o entrevistador/humorista. Mas foi a forma como tentou explicar simplisticamente que as 3 autoestradas Lisboa-Porto, têm por base fomentar a concorrência, que constituiu a pedra de toque da sua intervenção televisiva.
Com o humor não se brinca. E ninguém numa situação daquelas consegue mentir.
Ficou portanto o país a saber que temos 3 auto-estradas, porque há 3 empresas interessadas em partilhar o tráfego que supostamente lá passará.
Não foi para interesse do desenvolvimento do país.
Não foi para diminuir distâncias.
Não foi por necessidade face ao aumento de tráfego na A1. (para isso bastava fazer a 3ª faixa, que curiosamente até está a ser feita)
Não foi por estratégia de desenvolvimento devidamente justificada.
Não.
Foi para que 3 empresas possam partilhar entre si as receitas.
Este concorrer também tem um subentendido escondido. É que elas vão concorrer como as gasolineiras da A1, ou como as operadoras de telemóveis. Concorrer aqui significa cartelizar os preços. Garanto que quando estiverem impostos os pagamentos de portagens nas 3 vias, ir numa ou noutra vai rigorosamente igual.
Agora eu pergunto, em que país, se abdica de tantos km2 de território para construir 3 auto-estradas paralelas com o mesmo destino?
No país que foi tocado pela magia imbecil de pessoas como este Jorge Coelho.
E como infelizmente para nós calhou a Portugal essa fava, cá as temos, construídas pela sua empresa e ao serviço de quem pagar.
quinta-feira, outubro 15, 2009
Regionalização
Descobri recentemente um Blog que discute a regionalização e/ou a falta dela em Portugal (http://regioes.blogspot.com/)
O que já li, fez-me reflectir em dois erros que se cometem quando se pretende defender a regionalização do país e que pretendo explicar melhor:
1. A defesa da regionalização não pode ser realizada apenas por esta se apresentar como veiculo de combate ao poder centrado na capital, - Lisboa. Fazer isto neste momento, é entrar num circulo povoado por personagens que já entraram por direito próprio no folclore português, e ficar de tal maneira colado a elas que muito dificilmente alguém fora do circulo lhes dará crédito. A regionalização tem de se impor como medida de incremento da eficiência do país em todas as áreas. Criar novas micro-lisboas por esse país fora não ajuda a impor eficiência, bem pelo contrário, é apenas um absurdo.
2. Discutir os mapas e as regiões a criar, é semelhante a debater qual é o sexo dos anjos. Ninguém conseguirá "vender" a história da regionalização aos eleitores, se não centrar a discussão no que verdadeiramente interessa ao país, i.e. quais as competências que devem assumir as regiões a criar e acima de tudo, a perda de poder e de competências que tem de acontecer ao nível das actuais câmaras municipais, incluindo provavelmente a sua extinção tal como hoje as conhecemos.
É nestes temas que se deve centrar o debate.
Perder tempo a discutir se devem ser 5 ou 7 regiões, perder energia a discutir se Castro d'Aire deve pertencer a Viseu ou ao Porto, indo buscar argumentos do tempo de D. Dinis, é desviar as atenções dos temas realmente imperativos, e constitui também um argumento forte que é dado, de mão beijada, a todos os que se opõem a esta medida tão necessária para Portugal.
Aliás foi nesta armadilha que caiu o anterior referendo. A ideia que queriam impor ao país era criar uma "coisa" supra-municipal, que iria, não se sabe ainda hoje muito bem como, coordenar projectos intermunicipais.
Seria uma espécie de upgrade às actuais CCDR. Os eleitores perceberam imediatamente que o objectivo era acima de tudo engordar mais ainda a actual intrincada e ineficiente teia administrativa, criar mais cargos, mais decisores, sobrecarregando o já pesado fardo que os contribuintes carregam.
O que eu defendo é uma regionalização tipo bottom up, ou seja uma que aglutine as competências dispersas pelos 308 concelhos, em 14 estruturas que já existem e toda a gente compreende (os Distritos) e então sim, criar centros de decisão verdadeiramente competentes para gerir com eficiência o território sob a sua jurisdição.
Só assim faz sentido defender a regionalização.
Enquanto não se chegar à ideia que temos de reduzir 308 equipas de governação (a maior parte medíocres e sem competência humana para o cargo) para 14 que aglutinarão os melhores das 308, nenhum português aprovará o que quer que seja, em matéria de regionalização.
Enquanto não se associar eficiência à nova gestão do território, nunca mais se conseguirá "vender" a ideia a ninguém.
A política de desenvolvimento de um país pobre como Portugal, tem de uma vez por todas de abandonar o conceito de dispersão de recursos, que até hoje tem vindo a ser usada por quem dela tira proveito próprio, e adoptar o economicamente mais racional conceito da concentração.
Há um longo caminho a percorrer até atingirmos a organização territorial que permita usar mais eficazmente os parcos recursos financeiros que o país tem, mas se não começarmos já a dar o primeiro passo, nunca mais lá chegaremos.
Deixo mais um tema, em Portugal confundem-se permanentemente os conceitos de cidade e concelho. É certo que existem aberrações neste país nas quais o concelho tem o tamanho da cidade, e nesses a confusão está justificada. O problema mais grave reside no entanto nos outros concelhos. É que a falta de preparação dos 308 autarcas, confundindo os conceitos de cidade e concelho fez com que quase todos eles estejam a ser geridos como se fossem cidades, sendo tarefa prioritária para esses autarcas, urbanizar as partes das suas "cidades" que ainda se encontram cobertas de "mato e silvas".
Exemplos? Dou alguns que conheço bem e por ordem arbitária: Paços de Ferreira, Valongo, Maia, Matosinhos, Paredes, Penafiel, Felgueiras, Braga, Espinho, Vila Nova de Gaia, Baião, Marco de Canaveses, Amarante e muitos outros.
O que já li, fez-me reflectir em dois erros que se cometem quando se pretende defender a regionalização do país e que pretendo explicar melhor:
1. A defesa da regionalização não pode ser realizada apenas por esta se apresentar como veiculo de combate ao poder centrado na capital, - Lisboa. Fazer isto neste momento, é entrar num circulo povoado por personagens que já entraram por direito próprio no folclore português, e ficar de tal maneira colado a elas que muito dificilmente alguém fora do circulo lhes dará crédito. A regionalização tem de se impor como medida de incremento da eficiência do país em todas as áreas. Criar novas micro-lisboas por esse país fora não ajuda a impor eficiência, bem pelo contrário, é apenas um absurdo.
2. Discutir os mapas e as regiões a criar, é semelhante a debater qual é o sexo dos anjos. Ninguém conseguirá "vender" a história da regionalização aos eleitores, se não centrar a discussão no que verdadeiramente interessa ao país, i.e. quais as competências que devem assumir as regiões a criar e acima de tudo, a perda de poder e de competências que tem de acontecer ao nível das actuais câmaras municipais, incluindo provavelmente a sua extinção tal como hoje as conhecemos.
É nestes temas que se deve centrar o debate.
Perder tempo a discutir se devem ser 5 ou 7 regiões, perder energia a discutir se Castro d'Aire deve pertencer a Viseu ou ao Porto, indo buscar argumentos do tempo de D. Dinis, é desviar as atenções dos temas realmente imperativos, e constitui também um argumento forte que é dado, de mão beijada, a todos os que se opõem a esta medida tão necessária para Portugal.
Aliás foi nesta armadilha que caiu o anterior referendo. A ideia que queriam impor ao país era criar uma "coisa" supra-municipal, que iria, não se sabe ainda hoje muito bem como, coordenar projectos intermunicipais.
Seria uma espécie de upgrade às actuais CCDR. Os eleitores perceberam imediatamente que o objectivo era acima de tudo engordar mais ainda a actual intrincada e ineficiente teia administrativa, criar mais cargos, mais decisores, sobrecarregando o já pesado fardo que os contribuintes carregam.
O que eu defendo é uma regionalização tipo bottom up, ou seja uma que aglutine as competências dispersas pelos 308 concelhos, em 14 estruturas que já existem e toda a gente compreende (os Distritos) e então sim, criar centros de decisão verdadeiramente competentes para gerir com eficiência o território sob a sua jurisdição.
Só assim faz sentido defender a regionalização.
Enquanto não se chegar à ideia que temos de reduzir 308 equipas de governação (a maior parte medíocres e sem competência humana para o cargo) para 14 que aglutinarão os melhores das 308, nenhum português aprovará o que quer que seja, em matéria de regionalização.
Enquanto não se associar eficiência à nova gestão do território, nunca mais se conseguirá "vender" a ideia a ninguém.
A política de desenvolvimento de um país pobre como Portugal, tem de uma vez por todas de abandonar o conceito de dispersão de recursos, que até hoje tem vindo a ser usada por quem dela tira proveito próprio, e adoptar o economicamente mais racional conceito da concentração.
Há um longo caminho a percorrer até atingirmos a organização territorial que permita usar mais eficazmente os parcos recursos financeiros que o país tem, mas se não começarmos já a dar o primeiro passo, nunca mais lá chegaremos.
Deixo mais um tema, em Portugal confundem-se permanentemente os conceitos de cidade e concelho. É certo que existem aberrações neste país nas quais o concelho tem o tamanho da cidade, e nesses a confusão está justificada. O problema mais grave reside no entanto nos outros concelhos. É que a falta de preparação dos 308 autarcas, confundindo os conceitos de cidade e concelho fez com que quase todos eles estejam a ser geridos como se fossem cidades, sendo tarefa prioritária para esses autarcas, urbanizar as partes das suas "cidades" que ainda se encontram cobertas de "mato e silvas".
Exemplos? Dou alguns que conheço bem e por ordem arbitária: Paços de Ferreira, Valongo, Maia, Matosinhos, Paredes, Penafiel, Felgueiras, Braga, Espinho, Vila Nova de Gaia, Baião, Marco de Canaveses, Amarante e muitos outros.
domingo, outubro 11, 2009
eleições na Lusitânia
Agora que terminaram todas as eleições em Portugal. Vou esboçar como é que se vota e para que se vota também na Lusitânia.
Na Lusitânia, o país tem um esquema de gestão administrativa, bastante diferente.
Onde em Portugal existem 208 Câmaras Municipais, cada uma com um mini-governo formado pelos vereadores eleitos, na Lusitânia existem os chamados Distritos. E são 14 ao todo no território continental que é onde se baseia esta comparação. Não existem portanto 208 eleições, existem apenas 14.
Outra diferença básica que existe entre os dois países é o conceito de cidade.
Em Portugal a excessiva fragmentação do território em parcelas demograficamente insuficientes, associado à escandalosa falta de preparação técnica da grande maioria dos autarcas que governam esses concelhos, produziu o efeito perverso de cada concelho se ir lentamente transformando numa gigantesca mancha urbana, cheia de estradas que se transformam em ruas, de aglomerados disformes e sem contornos definidos.
Na Lusitânia a primeira coisa que foi realizada foi a delimitação geográfica de cada cidade. Quando por acumulação de erros do passado, alguma cidade se encontrava como que fundida com outra vizinha, procedeu-se à respectiva unificação, e atribuição de uma só equipa de gestão. O esquema é o seguinte: em cada eleição para o governo Distrital (14 eleições), o povo escolhe quem irá governar o Distrito nos próximos 6 anos. O governo eleito em cada um dos distritos, nomeia para cada cidade o Alcaide. Este Alcaide apenas tem por competência gerir o que existe na cidade. Conservar monumentos e património municipal, ruas, cuidar dos parques e jardins limpeza urbana, iluminação, e pouco mais.
Tudo o resto é gerido e decidido pelo governo Distrital (conforme já descrevi no capitulo Ordenamento do Território).
O governo Distrital define a politica de segurança, a politica de transportes, a politica educativa, a politica de saúde e a politica de defesa do ambiente e conservação da natureza.
Acima do governo distrital existe obviamente o governo central.
E para este há eleições próprias, obviamente. No entanto há uma pequena grande diferença em relação a Portugal, é que só pode ser eleito para presidente do governo nacional uma das equipas que passou já por um dos 14 governos distritais. E esta eleição é feita de modo a que os eleitores de um determinado distrito só podem votar nos candidatos dos outros distritos e nunca no seu próprio.
Outra diferença que existe é a abolição do actual cargo de presidente da republica. As suas funções de equilíbrio e de fiscalização constitucional do funcionamento do governo passam a ser desempenhadas pelo chamado Senado e que é constituído por representantes de cada Distrito Nacional.
Quando em Portugal, se fala em regionalização, as vozes contra argumentam sempre com o fantasma da criação de mais uns tachos, de mais burocracia ou de mais contra-poderes. O que se passou na Lusitânia com a reforma, foi precisamente o contrário. Concentrou-se a capacidade técnica de decidir, a competência de planear, em 14 equipas governativas. Acabaram-se com centros de pseudo-decisão que apenas serviam para pactuar com actos de corrupção, para alimentar clientelas de construtores civis. As cidades passaram a ser geridas como aglomerados populacionais organizados. Com limites para o seu crescimento. Sem hipoteses de manter a incontrolável explosão de urbanização em que o país se estava a afogar.
As poupanças em dinheiro gasto foram enormes. Aliás é lógico que quando se reduzem 208 unidades de gestão para apenas 14, os ganhos de produtividade sobem exponencialmente.
Este país agora está organizado. Está preparado para existir durante o próximo milénio.
Na Lusitânia, o país tem um esquema de gestão administrativa, bastante diferente.
Onde em Portugal existem 208 Câmaras Municipais, cada uma com um mini-governo formado pelos vereadores eleitos, na Lusitânia existem os chamados Distritos. E são 14 ao todo no território continental que é onde se baseia esta comparação. Não existem portanto 208 eleições, existem apenas 14.
Outra diferença básica que existe entre os dois países é o conceito de cidade.
Em Portugal a excessiva fragmentação do território em parcelas demograficamente insuficientes, associado à escandalosa falta de preparação técnica da grande maioria dos autarcas que governam esses concelhos, produziu o efeito perverso de cada concelho se ir lentamente transformando numa gigantesca mancha urbana, cheia de estradas que se transformam em ruas, de aglomerados disformes e sem contornos definidos.
Na Lusitânia a primeira coisa que foi realizada foi a delimitação geográfica de cada cidade. Quando por acumulação de erros do passado, alguma cidade se encontrava como que fundida com outra vizinha, procedeu-se à respectiva unificação, e atribuição de uma só equipa de gestão. O esquema é o seguinte: em cada eleição para o governo Distrital (14 eleições), o povo escolhe quem irá governar o Distrito nos próximos 6 anos. O governo eleito em cada um dos distritos, nomeia para cada cidade o Alcaide. Este Alcaide apenas tem por competência gerir o que existe na cidade. Conservar monumentos e património municipal, ruas, cuidar dos parques e jardins limpeza urbana, iluminação, e pouco mais.
Tudo o resto é gerido e decidido pelo governo Distrital (conforme já descrevi no capitulo Ordenamento do Território).
O governo Distrital define a politica de segurança, a politica de transportes, a politica educativa, a politica de saúde e a politica de defesa do ambiente e conservação da natureza.
Acima do governo distrital existe obviamente o governo central.
E para este há eleições próprias, obviamente. No entanto há uma pequena grande diferença em relação a Portugal, é que só pode ser eleito para presidente do governo nacional uma das equipas que passou já por um dos 14 governos distritais. E esta eleição é feita de modo a que os eleitores de um determinado distrito só podem votar nos candidatos dos outros distritos e nunca no seu próprio.
Outra diferença que existe é a abolição do actual cargo de presidente da republica. As suas funções de equilíbrio e de fiscalização constitucional do funcionamento do governo passam a ser desempenhadas pelo chamado Senado e que é constituído por representantes de cada Distrito Nacional.
Quando em Portugal, se fala em regionalização, as vozes contra argumentam sempre com o fantasma da criação de mais uns tachos, de mais burocracia ou de mais contra-poderes. O que se passou na Lusitânia com a reforma, foi precisamente o contrário. Concentrou-se a capacidade técnica de decidir, a competência de planear, em 14 equipas governativas. Acabaram-se com centros de pseudo-decisão que apenas serviam para pactuar com actos de corrupção, para alimentar clientelas de construtores civis. As cidades passaram a ser geridas como aglomerados populacionais organizados. Com limites para o seu crescimento. Sem hipoteses de manter a incontrolável explosão de urbanização em que o país se estava a afogar.
As poupanças em dinheiro gasto foram enormes. Aliás é lógico que quando se reduzem 208 unidades de gestão para apenas 14, os ganhos de produtividade sobem exponencialmente.
Este país agora está organizado. Está preparado para existir durante o próximo milénio.
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