eleições na Lusitânia

Agora que terminaram todas as eleições em Portugal. Vou esboçar como é que se vota e para que se vota também na Lusitânia.
Na Lusitânia, o país tem um esquema de gestão administrativa, bastante diferente.
Onde em Portugal existem 208 Câmaras Municipais, cada uma com um mini-governo formado pelos vereadores eleitos, na Lusitânia existem os chamados Distritos. E são 14 ao todo no território continental que é onde se baseia esta comparação. Não existem portanto 208 eleições, existem apenas 14.
Outra diferença básica que existe entre os dois países é o conceito de cidade.
Em Portugal a excessiva fragmentação do território em parcelas demograficamente insuficientes, associado à escandalosa falta de preparação técnica da grande maioria dos autarcas que governam esses concelhos, produziu o efeito perverso de cada concelho se ir lentamente transformando numa gigantesca mancha urbana, cheia de estradas que se transformam em ruas, de aglomerados disformes e sem contornos definidos.
Na Lusitânia a primeira coisa que foi realizada foi a delimitação geográfica de cada cidade. Quando por acumulação de erros do passado, alguma cidade se encontrava como que fundida com outra vizinha, procedeu-se à respectiva unificação, e atribuição de uma só equipa de gestão. O esquema é o seguinte: em cada eleição para o governo Distrital (14 eleições), o povo escolhe quem irá governar o Distrito nos próximos 6 anos. O governo eleito em cada um dos distritos, nomeia para cada cidade o Alcaide. Este Alcaide apenas tem por competência gerir o que existe na cidade. Conservar monumentos e património municipal, ruas, cuidar dos parques e jardins limpeza urbana, iluminação, e pouco mais.
Tudo o resto é gerido e decidido pelo governo Distrital (conforme já descrevi no capitulo Ordenamento do Território).
O governo Distrital define a politica de segurança, a politica de transportes, a politica educativa, a politica de saúde e a politica de defesa do ambiente e conservação da natureza.

Acima do governo distrital existe obviamente o governo central.
E para este há eleições próprias, obviamente. No entanto há uma pequena grande diferença em relação a Portugal, é que só pode ser eleito para presidente do governo nacional uma das equipas que passou já por um dos 14 governos distritais. E esta eleição é feita de modo a que os eleitores de um determinado distrito só podem votar nos candidatos dos outros distritos e nunca no seu próprio.
Outra diferença que existe é a abolição do actual cargo de presidente da republica. As suas funções de equilíbrio e de fiscalização constitucional do funcionamento do governo passam a ser desempenhadas pelo chamado Senado e que é constituído por representantes de cada Distrito Nacional.

Quando em Portugal, se fala em regionalização, as vozes contra argumentam sempre com o fantasma da criação de mais uns tachos, de mais burocracia ou de mais contra-poderes. O que se passou na Lusitânia com a reforma, foi precisamente o contrário. Concentrou-se a capacidade técnica de decidir, a competência de planear, em 14 equipas governativas. Acabaram-se com centros de pseudo-decisão que apenas serviam para pactuar com actos de corrupção, para alimentar clientelas de construtores civis. As cidades passaram a ser geridas como aglomerados populacionais organizados. Com limites para o seu crescimento. Sem hipoteses de manter a incontrolável explosão de urbanização em que o país se estava a afogar.

As poupanças em dinheiro gasto foram enormes. Aliás é lógico que quando se reduzem 208 unidades de gestão para apenas 14, os ganhos de produtividade sobem exponencialmente.
Este país agora está organizado. Está preparado para existir durante o próximo milénio.