Regionalização

Descobri recentemente um Blog que discute a regionalização e/ou a falta dela em Portugal (http://regioes.blogspot.com/)
O que já li, fez-me reflectir em dois erros que se cometem quando se pretende defender a regionalização do país e que pretendo explicar melhor:

1. A defesa da regionalização não pode ser realizada apenas por esta se apresentar como veiculo de combate ao poder centrado na capital, - Lisboa. Fazer isto neste momento, é entrar num circulo povoado por personagens que já entraram por direito próprio no folclore português, e ficar de tal maneira colado a elas que muito dificilmente alguém fora do circulo lhes dará crédito. A regionalização tem de se impor como medida de incremento da eficiência do país em todas as áreas. Criar novas micro-lisboas por esse país fora não ajuda a impor eficiência, bem pelo contrário, é apenas um absurdo.

2. Discutir os mapas e as regiões a criar, é semelhante a debater qual é o sexo dos anjos. Ninguém conseguirá "vender" a história da regionalização aos eleitores, se não centrar a discussão no que verdadeiramente interessa ao país, i.e. quais as competências que devem assumir as regiões a criar e acima de tudo, a perda de poder e de competências que tem de acontecer ao nível das actuais câmaras municipais, incluindo provavelmente a sua extinção tal como hoje as conhecemos.

É nestes temas que se deve centrar o debate.
Perder tempo a discutir se devem ser 5 ou 7 regiões, perder energia a discutir se Castro d'Aire deve pertencer a Viseu ou ao Porto, indo buscar argumentos do tempo de D. Dinis, é desviar as atenções dos temas realmente imperativos, e constitui também um argumento forte que é dado, de mão beijada, a todos os que se opõem a esta medida tão necessária para Portugal.
Aliás foi nesta armadilha que caiu o anterior referendo. A ideia que queriam impor ao país era criar uma "coisa" supra-municipal, que iria, não se sabe ainda hoje muito bem como, coordenar projectos intermunicipais.
Seria uma espécie de upgrade às actuais CCDR. Os eleitores perceberam imediatamente que o objectivo era acima de tudo engordar mais ainda a actual intrincada e ineficiente teia administrativa, criar mais cargos, mais decisores, sobrecarregando o já pesado fardo que os contribuintes carregam.
O que eu defendo é uma regionalização tipo bottom up, ou seja uma que aglutine as competências dispersas pelos 308 concelhos, em 14 estruturas que já existem e toda a gente compreende (os Distritos) e então sim, criar centros de decisão verdadeiramente competentes para gerir com eficiência o território sob a sua jurisdição.
Só assim faz sentido defender a regionalização.
Enquanto não se chegar à ideia que temos de reduzir 308 equipas de governação (a maior parte medíocres e sem competência humana para o cargo) para 14 que aglutinarão os melhores das 308, nenhum português aprovará o que quer que seja, em matéria de regionalização.
Enquanto não se associar eficiência à nova gestão do território, nunca mais se conseguirá "vender" a ideia a ninguém.
A política de desenvolvimento de um país pobre como Portugal, tem de uma vez por todas de abandonar o conceito de dispersão de recursos, que até hoje tem vindo a ser usada por quem dela tira proveito próprio, e adoptar o economicamente mais racional conceito da concentração.
Há um longo caminho a percorrer até atingirmos a organização territorial que permita usar mais eficazmente os parcos recursos financeiros que o país tem, mas se não começarmos já a dar o primeiro passo, nunca mais lá chegaremos.

Deixo mais um tema, em Portugal confundem-se permanentemente os conceitos de cidade e concelho. É certo que existem aberrações neste país nas quais o concelho tem o tamanho da cidade, e nesses a confusão está justificada. O problema mais grave reside no entanto nos outros concelhos. É que a falta de preparação dos 308 autarcas, confundindo os conceitos de cidade e concelho fez com que quase todos eles estejam a ser geridos como se fossem cidades, sendo tarefa prioritária para esses autarcas, urbanizar as partes das suas "cidades" que ainda se encontram cobertas de "mato e silvas".
Exemplos? Dou alguns que conheço bem e por ordem arbitária: Paços de Ferreira, Valongo, Maia, Matosinhos, Paredes, Penafiel, Felgueiras, Braga, Espinho, Vila Nova de Gaia, Baião, Marco de Canaveses, Amarante e muitos outros.