Em portugal vivemos rodeados de grilhetas ao desenvolvimento. Particularmente fortes no que diz respeito às possibilidades desse desenvolvimento poder ser feito à margem dos interesses económicos que dominam o país de Norte a Sul.
No que ao ambiente interessa, essas grilhetas têm por vezes a necessidade de ser remodeladas, para se irem adaptando às novas regras que nos chegam da União Europeia.
Recentemente uma dessas regras (A Directiva Quadro da Água) atirou-nos com nova instrução: a gestão dos recursos hídricos tem de ser realizada por intermédio de órgãos próprios, que sejam capazes de os gerir autonomamente e defendendo o uso racional do recurso água. Em portugal chamaram a estes organismos - ARH, Administrações de Região Hidrográfica.
Parte desta gestão prende-se com as utilizações da água, que a nova Directiva passou a chamar, e bem, de pressões. Ora poder arbitrar que se deve utilizar água para uns fins e não para outros gerou na cabeça de quem realmente manda no país, um sinal de alerta! - "Temos que ter cuidado na transposição dessa ideia porque podemos ser prejudicados".
Foi então accionado o plano a que eu chamo "Humphrey" em homenagem a um personagem notável de uma série antiga da BBC. Em que consiste este plano?
Basicamente trata-se de criar essa estrutura alicerçada numa intrincada dependência dos seus próprios objectos de regulação, ou seja dos utilizadores da água. Seja através de estrangulamentos financeiros, seja por falta de meios técnicos para desempenhar bem as suas funções o que interessa é que essa nova entidade não venha perturbar o equilíbrio instituído.
Tem sido este o enquadramento de todos os organismos portugueses que tratam das coisas do ambiente. Sejam eles o ex.ICN, ou o ICNB, o INAG e as ex.DRAOT, o ex.IA ou a APA.
Em todos eles se aplicou a grilheta dos meios. Sem meios não chateiam ninguém.
Com as recém criadas ARH, a asfixia financeira está a ser tão forte que todas as atenções se voltaram para o chamado Regime Económico e Financeiro relativo ao uso da água. Ou seja as instituições só sobrevivem se obtiverem receita e só têm receita de autorizarem usos na água.
Um dos usos que paga mais são as hidroeléctricas (o outro são as empresas que fornecem água às autarquias ou equiparadas), pelo que a tentação de autorizar tudo, vai ser muito grande.
Mas o que pode uma instituição pública com meia dúzia de técnicos e sem dinheiro, fazer contra os superiores interesses de uma PSI20 na construção uma barragem em qualquer rio?
Portugal sempre foi gerido a partir dos gabinetes de uma dúzia de empresas e por muito que a União Europeia queira e insista, os governos que vão aparecendo, mais não fazem que cumprir as ordens dessas empresas, que os premeiam no fim dos mandatos, contratando quem fez um bom serviço.
Se somarmos isto, à crónica cultura de monopólios que herdamos do Dr. Salazar, temos o quadro completo, de um país adiado, agrilhoado aos interesses de uns poucos que o gerem ao sabor dos relatórios de contas, e que prestam contas apenas aos seus accionistas.
Por causa disto é que a electricidade, os combustíveis, as telecomunicações, e quase todos os outros factores de produção são mais caros em portugal do que nos outros países europeus. Portugal não é competitivo, não tem boa produtividade devido a isto.
A treta que nos impingem todas as noites acerca do peso da administração pública, o peso dos salários, a baixa produtividade do trabalhador português, serve apenas para que se desvie a atenção deste status quo.
Tudo isto encaixa com a lógica precisa de um puzzle.
Já li em vários lugares que este país, na realidade pode ser dividido em 2. O país do PSI20 e o resto, que mais não serve senão para fornecer recursos (leia-se, naturais e humanos) para o Grande Esquema de desenvolvimento que essas empresas traçaram.
