A utilização dos transportes públicos em detrimento do transporte individual deve constituir uma das áreas em que qualquer estado deve investir. Ultimamente tem vindo a ser insistentemente explicado que todos as empresas públicas de transportes colectivos para além de estarem tecnicamente falidas, não têm solução para virem a ser sustentáveis. Será assim? Terá o Estado de enfrentar este problema com os braços caídos ou existirá uma forma de dar a volta ao problema?
Na natureza e particularmente na fisiologia, existem mecanismos através do qual diversas funções corporais se conseguem manter em equilíbrio (sustentáveis, portanto) através de simples mecanismos de feed-back. A regulação da glicémia é um exemplo que pode ser usado. Quando a glicose circulante no sangue, desce abaixo de um limiar, existe um órgão que dispara a produção de insulina, que por sua vez vai percorrer o corpo, desencadeando diversas reações que permitem mobilizar açucares armazenados para fazer face à escassez momentânea desse recurso. Quando o nível finalmente é reposto, cessa a produção de insulina e o organismo retoma o equilíbrio. Em palavras simples é mais ou menos isto que acontece.
O sistema foi montado para dar resposta automática a défices cíclicos de uma substância essencial à manutenção da vida.
Da mesma forma deveria ser encarada a gestão da coisa pública.
Os subsídios do Estado aos transportes públicos têm de ser auto-sustentáveis sem infringir as regras do concorrência.
Quando é que a sociedade aproveita mais o uso colectivo de meios de transporte? Certamente que é nas crises dos combustíveis uma vez que nessas alturas o peso da importação de petróleo na balança externa é maior. A melhor maneira de diminuir esse peso seria existir um mecanismo que baixasse tanto mais as tarifas dos transportes conforme subissem os preços do gasóleo. Exactamente ao contrário do que hoje se verifica. Ora se o Estado conseguisse indexar uma parte substancial do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, ao subsidio dos meios de transporte colectivo, ia precisamente estabelecer um mecanismo de feed-back que além de tornar mais eficiente a escolha do transporte por parte dos cidadãos, ainda ia provocar a diminuição do consumo de combustível.
É por isso que o Estado deve compartimentalizar sempre que possível, as receitas geradas por um mercado ou produto, às despesas inerentes ao financiamento do funcionamento desse próprio mercado.
Em vez de aglomerar as receitas do Estado num bolo imenso e depois distribui-lo tantas vezes sem critérios de custo-beneficio, pelas diversas "capelinhas" que vivem na sua orbita, o Estado devia preocupar-se em criar mecanismos deste tipo, que permitissem simplificar ou até mesmo dispensar a actuação muito mais arrastada, burocrática e influenciável das autoridades de regulação.
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