Quando um país é governado por uma classe dirigente sem capacidade de planeamento estratégico, os factores que decidem o que se vai fazer, o que se constroi e onde se investe podem ficar reduzidos a coisas muito simples e com muito fraca correlação entre si.
Acontece que em Portugal um dos factores mais importantes para tomar decisões, sejam elas de grande ou pequeno calibre, é precisamente o facto de serem financiáveis pela União Europeia. E uma das maiores armas de arremesso com que os sucessivos governos se têm de defender é precisamente as baixas execuções do Quadro de Referência Estratégica Nacional e dos antigos Quadros Comunitários de Apoio.
Perante a pressão de gastar os Fundos que a Europa nos coloca à "disposição" em distintos níveis de co-financiamento, o Estado entra num turbilhão de candidaturas onde, com o aproximar do fim dos Quadros, se permite financiar tudo. Desde caminhos agricolas, a TGVs, ou desde aeroportos, a rotundas com chafarizes.
Este esquema permite ao Estado financiar tudo o que dirigirá o país rumo a um futuro, e ao mesmo tempo financia tudo o que dirigirá o país no rumo inverso. Tanto pode financiar, projectos que promovem a redução das emissões de gases com efeito de estufa, como se financiam projectos que os produzem. Financiam-se demolições de construções ilegais no litoral, e de seguida financia-se a construção dos novos apoios de praia.
Vale tudo e no fim do dia o que conta mesmo é gastar todas as contrapartidas financeiras do QREN, esquecendo que parte dos investimentos saem sempre do Orçamento Nacional e que portanto vão contribuir para aumentar o desequilibrio.
A lógica é a mesma que usa Homer Simpson quando vê anuncios de TV, no seu sofá, "temos desconto, vamos aproveitar". Mesmo que seja para comprar artigos de duvidosa utilidade.
Acresce a esta lógica a visão de quem promove esses descontos, ou seja a própria UE. Se formos benevolentes, podemos considerar que a intenção da Europa do Norte, era ajudar financeiramente os países com menos dinheiro, para eles criarem meios para se desenvolverem e produzirem mais riqueza. Se quisermos optar pela teoria da conspiração, eles comportam-se como meros comerciantes e os fundos apenas servem para subsidiar o consumo subsequente, porque o dinheiro que acabam por investir em Portugal, regressa ao seu dono e com juros variáveis, uma vez que quase tudo o que Portugal faz com esses fundos envolve em maior ou menor esforço novas importações que eles próprios produzem e fornecem.
Ainda esta semana li um esboço do que vai ser um novo "apoio" que a UE vai dar aos jovens e reformados mais desfavorecidos (leia-se Sul da Europa) para estes viajarem e conhecerem a Europa (leia-se Norte da Europa). São 30% de "fundos estruturais" para fomentar o gasto dos restantes 70%. Com grande probabilidade os 100% deverão encontrar abrigo num país (do Norte) que contribuiu para mais este "subsidio". Pondo por hipotese que alguns desses desfavorecidos até recorrem ao crédito bancário para financiar os seus 70%, e que foi por exemplo a uma agência do Deutsche Bank, o Norte até consegue ganhar mais de 100% graças aos juros.
Não defendo que a economia de um país deva ser totalmente dirigida pelo Estado, como nos ex-URSS, mas considero que num país pobre como o nosso, e sendo o Estado o gestor desses fundos, tem o dever moral de os investir sempre em projectos criteriosamente integrados numa lógica de propagação dos mecanismos para criação de riqueza. Gerir implica escolher. Escolher implica consequências. Importa escolher projectos e áreas com consequências positivas.
Concluo portanto que devia ser estudada e quantificada a percentagem de Deficit que foi criada directamente pela própria UE, quando induz um país membro, num estado de euforia de "saldos", no preciso momento que ele devia ser frio o programático quando selecciona os projectos de investimento mais sérios para o seu desenvolvimento.
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