segunda-feira, abril 28, 2014

Numa altura em que o conselho de ministros está reunido para decidir o que fazer à reforma de Estado imposta pelos mercados, dei por mim ontem a reflectir sobre o Estado, o progresso e a iniciativa privada.
Na minha opinião, a relação entre a fatia da economia que está na esfera pública e a que fica entregue às empresas privadas, deve acima de tudo ser a adequada ao estádio de desenvolvimento de cada país. Determinados rácios de desenvolvimento podem ser utilizados para definir esse estádio, embora eu opte sempre por usar os que mostram mais claramente as capacidades intelectuais da população. A percentagem de analfabetos (funcionais ou totais), os índices de leitura, a escolaridade, e outros que demonstrem o civismo (multas de trânsito, por exemplo) e a capacidade de intervenção social (voluntariado, activismo em ONG, associativismo).
Dentro desta perspectiva, é que eu vejo o problema português.
Será que o país pode dar-se ao luxo de ter um Estado mínimo?
Vejamos a questão de outro lado: quantos marcos de progresso obtivemos às custas do Estado que temos, e quantos se devem exclusivamente à iniciativa empresarial privada?
A reduzida mortalidade infantil - Estado
O acesso universal à electricidade, água e telecomunicações - Estado
A rede de transportes - Estado
O cartão pré-pago - PT (quando era Estado)
O cartão multibanco - (nasceu com a banca ainda nacionalizada)
Os parques naturais - Estado
O combate ao analfabetismo - Estado
A protecção civil - Estado
A segurança pública . Estado
A televisão - Estado
A vacinação - Estado
Os Descobrimentos - Estado
As reformas e pensões - Estado
A ciência - Estado (excepto a Gulbenkian e agora a Fundação Champalimod)

Bolas tem de haver alguma coisa do lado das empresas!
Já sei talvez a cortiça (não conheço bem a génese do negocio). Algumas marcas de sapatos (embora com ajudas do Estado à exportação). Os clubes de futebol (embora todos falidos e perdoados sistematicamente de pagar impostos).
Estarei a ver mal ou a balança está assustadoramente a pender para o lado público.
Ok, Então passemos a outra vertente. Se a esmagadora maioria do progresso social, tecnológico, e económico nos foi trazido pelo Estado, quem agora o pretende desmantelar para abrir alas aos mercados livres, não precisará de argumentos ainda mais fortes do que a Dívida?
Não seria obrigatório por exemplo que o grupo que nos aponta o novo caminho, nos indicasse por exemplo, um país onde já tenha sido aplicada esta "receita" e onde tenha sido pelo menos mantido o ritmo de progresso e inovação nas diferentes áreas?
Já nem falo no facto de um Estado mínimo liberalizado exigir um poder de regulação/independência que pode atingir valores assustadores, criando a dúvida, será que desmantelando o Estado, vamos poupar dinheiro?

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