É norma neste país resolverem-se problemas com leis e decretos e geralmente os senhores e as senhoras que têm por missão criar legislação, optam por escrever objectos da mais pura ficção com pouca ou nenhuma adesão à realidade do país onde aparentemente habitam. A questão dos cães perigosos é apenas um dos assuntos que este país optou seguir o caminho ficcional em vez de encontrar uma solução para o problema. É claro que a solução ia incomodar alguns cidadãos e iria criar algum incômodo político e portanto criou-se uma lei que ninguém cumpre, que nenhum organismo fiscaliza, e que não evita que todos os anos cidadãos inocentes sofram traumas profundos às mãos de autênticos inergumeros que impunemente insistem em ter a seu cargo um cão. Caros legisladores, o país não tem nem nunca teve condições, financeiras, técnicas nem culturais para implementar a lei das raças perigosas e a única atitude digna que vos resta é a de revogar imediatamente essa obra de ficção e substitui-la pela simples e imediata proibição dessas raças neste país, devendo todos os exemplares existentes ser imediatamente abatidos. É isto que existe em países bem mais evoluídos que o nosso e é só essa a solução para acabar de vez com esta situação lamentável.
quarta-feira, agosto 15, 2012
quinta-feira, agosto 09, 2012
CGD atira para a falência projecto no Alqueva considerado pelo Governo de "interesse nacional" - Economia - PUBLICO.PT
Aqui está mais um exemplo tipico de como funciona a classe empresarial, vulgarmente designada por "Donos de Portugal".
Lembram-se de um projecto, provavelmente durante uma jantarada, no Gambrinos:
- Ouve lá oh Zé, e se nós fizessemos um grande campo de golfe no Alqueva?
- Sim parece-me interessante, ora desenvolve lá melhor.
- Oh pá, faziamos um grande projecto, sei lá, talvez com hotel 5 estrelas e tudo no maior luxo, convidavamos um designer famoso e sempre era uma maneira de se aproveitar aquela água toda, em vez de a mandar toda para os espanhois.
- Sim, até estava bem pensado, amanha ligo ao Ministro para ver o que ele pensa disso.
O processo é entusiasticamente recebido pelo governo (sedento de noticias boas), carimbam-lhe o PIN em tempo recorde, mas depois dá-se um fenómeno de osmose do risco, onde gradualmente o investidor (quem teve a ideia e a vontade de investir no país, e que iria colher os frutos do seu risco), transforma-se em promotor (ou seja um sujeito que desiste de arriscar o que é seu, e passa a ser apenas o vendedor da ideia, e que no futuro se o projecto for bom, ficará com os louros de investidor brilhante e os respectivos lucros). Quem efectivamente se vai atravessar com os fundos, é o Estado e neste caso também um sindicato de bancos liderado pelo banco público. Sendo certo que os bancos privados, só investem se tirarem a fatia deles, restava à CGD o papel de fornecedor de notas para pagar a construção do empreendimento, pagar os juros aos outros bancos e rezar muito à Nossa Senhora de Fátima para que tudo corresse bem.
O sucesso ou fracasso de todo o projecto ficou logo pendurado nas condições em que o banco público (também há quem lhe chame o braço armado do governo), financiaria a sua execução.
Esta classe empresarial, na verdade, actua como as claques de futebol, incentivam, aplaudem e dão coragem para se gastar o dinheiro em coisas fantásticas, mas sem que nunca em tempo algum corram o minimo de risco de falhar um golo. Se correr tudo bem, são uns génios, se correr torto, eram apenas os promotores de um projecto fantástico mas que infelizmente não houve enquadramento e apoio do governo para o executar.
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quinta-feira, agosto 02, 2012
eliminar Municipios
segunda-feira, julho 30, 2012
recados à ANACOM
Termino com um esclarecimento, o papel da regulação num mercado liberalizado, consiste em proteger a economia do País, das más práticas empresariais, que através das várias formas de manipulação dos mercados procurem gerar lucros ilicitos ou abusivos. Em Portugal a tendência generalizada das diversas entidades reguladoras é confundir o País, com os acionistas das empresas, e num segundo patamar confundem-no com os postos de trabalho que essas mesmas empresas "fornecem" ao País. Só em 3º lugar surgem os interesses dos consumidores dos produtos dessas empresas.
Esta troca de posições conduz os diversos mercados (energia, telecomunicações, transportes, etc) a acumular sucessivas posições de sobre-exploração dos preços cobrados, retirando em última análise, competividade à economia nacional, levando a que no longo prazo todos sejam atingidos por uma onda negativa mas em que a ordem surge invertida ou seja os clientes deixam de poder consumir os produtos, os postos de trabalho acabam na mesma por ser eliminados e os acionistas alienam as posições e partem para outras paragens.
Concluindo, se o objectivo da regulação em Portugal é proteger os acionistas, criem um mercado justo, se o objectivo for manter e criar postos de trabalho em Portugal, criem um mercado justo, e se finalmente o objectivo for proteger os consumidores, criem um mercado justo.
a crise na Europa
Os países endividados, a adoção de mais ou menos austeridade, os juros, as manifestações, tudo isso é totalmente insignificante. O que a europa precisa, para resolver esta crise é de um esclarecimento cabal por parte da Alemanha sobre o que pretende fazer em relação ao futuro do Euro e da própria UE. E quando falo na Alemanha, não quero referir-me nem a Merckel, nem ao seu ministro das finanças, nem ao presidente do Bundesbank. Quem tem de clarificar toda esta ansiedade, dúvida e consequente especulação, é o povo alemão.
O ideal era que os politicozinhos tomassem a unica atitude nobre que os devia nortear e convocar de imediato um referendo para saberem realmente qual é a decisão do povo. Doa a quem doer.
Infelizmente, é perfeitamente claro, que vamos ter de esperar até 2013 (próximas eleições gerais alemãs) para que se possa desfazer esta incógnita e mesmo assim teremos de ter a "sorte" para que as forças partidárias se saibam posicionar claramente entre os que querem um futuro comum e os que preferem seguir o seu destino sozinhos.
terça-feira, julho 03, 2012
sexta-feira, junho 22, 2012
Que rumo para as empresas de transporte
quarta-feira, maio 30, 2012
io-io
terça-feira, maio 29, 2012
Quem cavou o buraco do BPN?
Os valores são indicativos e foram pesquisados na internet, em jornais (principalmente no Diário de Noticias) e no livro "O escândalo do BPN" e completados com a reportagem da SIC em 22/12/2012).
É possível que alguns já tenham regularizado os créditos. A cinzento estão nomes e montantes que se encontram disponíveis em jornais e internet mas que não foram mencionados na reportagem da SIC, que estão a preto.
Buraco estimado entre os 2800 e os 4893 milhões de euros mas que, segundo alguns especialistas, pode chegar aos 8300 milhões!
Coveiros:
- Duarte Lima, Pedro Lima e Vítor Raposo (Homeland): 49,655 milhões
- Luís Duque, vereador da CM de Sintra: indeterminado
- empresário Carlos Marques (stand SportClasse), e advogados Diamantino Morais e Teresa Rodrigues: 100 milhões
- José Oliveira e Costa 15,307 milhões
- a filha Yolanda Maria Rodrigues Oliveira e Costa (PROGLOBO) : 3,447 milhões
- José Oliveira e Costa, António Franco (ex-administrador), José Vaz de Mascarenhas (ex-presidente do Banco Insular) e Ricardo Pinheiro (ex-director do Departamento de Operações do banco): 222,1 milhões
- Abdool Vakil: indeterminado
- Banco EFISA 126 milhões
- Luís Carlos Caprichoso (PLEXPART): 0,820 milhões
- Francisco Sanchez: indeterminado
- José Vaz Mascarenhas: indeterminado
- Luís Reis Almeida: indeterminado
- Isabel Cardoso: indeterminado
- José Augusto Rodrigues Monteverde (BIGMUNDI): 5,632 milhões
- Luís Ferreira Alves: indetermnado
- F. Baião do Nascimento: indetermnado
- António Martins Franco: indetermnado
- Rui Guimarães Dias Costa (Labicer): indetermnado
- Telmo Reis (Labicer): indeterminado
- Hernâni Ferreira (gerente da sociedade FOimobiliária) : indetermnado
- Labicer: 82 milhões
- Invesco (off-shore): 17,538 milhões
- Jared Finance (off-shore): 46,588 milhões
- Solrac (off-shore): 115,116 milhões
- Merfield Servises (off-shore): 6,615 milhões
- Marbay Enterprises (off-shore): 4,155 milhões
- Tempory Limited (off-shore): 3,845 milhões
- Redshield Services (off-shore): 12,450 milhões
- Reltona Enterprises (off-shore): 12,585 milhões
- Webster Worldwide Assets: 26,82 milhões
- Financial Advisory Services: 2,449 milhões de dólares
- Orienama Investments: 713,106 mil dólares
- Antorini Brasil Participações: 399, 247 mil dólares
- Solrac 77,7 milhões
- Seaford Holdings: 15 milhões
- Resia Finance: 6,7 milhões
- Mardell Investiments: 25,5 milhões
- Kayes Associated: 2,5 milhões
- Imobiliária Pousa Flores: 1,55 milhões
- Almiro Silva: 14.05 milhões
- Starzone, empresa participada da SLN que geria os direitos de imagem do futebolista Luís Figo e do ex-selecionador português de futebol Luiz Filipe Scolari: 47 mil euros
- Vítor Baía (através das empresas Suderel- Gestão Imobiliária SA e Cleal) 4 milhões
- Telmo Belino Reis 3,6 milhões
- Dias Loureiro 10 a 30 milhões
- Arlindo de Carvalho e José Neto (empresa Pousa Flores) 74,363 milhões
- Arlindo de Carvalho (via Banco Insular) 4,88 milhões
- José Neto (via Banco Insular) 4,89 milhões
- António Coelho Marinho 0,735 milhões
- Duarte Lima (empréstimo para comprar obras de arte) 6 milhões
- Fernando Estevam Oliveira Fantasia (OPI 92 e PAPREFU - imobiliárias): 80,847 milhões
- Emídio Manuel Catum (PLURIPAR): 134,740 milhões
- Emídio Manuel Catum e Fernando Fantasia 72,131 milhões
- Luís Filipe Vieira e o sócio Almerindo Sousa 17 milhões
- José Manuel Gama Pereira (gerente do balcão BPN nas Amoreiras) 10 milhões
- Francisco Guedes e Leonel Gordo (respectivamente gerente e subgerente do balcão de Fátima) 3,584 milhões
- Joaquim Pessoa (vendeu ao banco uma colecção de arte pré-histórica falsa): 5,3 milhões
- Almerindo Duarte (TRANSIBERICA): 23,040 milhões
- Casa do Douro: 26,549 milhões
- CNE - Cimentos Nacionais e Estrangeiros: 90,441 milhões
- Galilei: talvez 1000 milhões
- Joaquim Alberto Vieira Coimbra (TURITON-Imobiliária): 11,032 milhões
- Vitória Futebol Clube: 7,021 milhões
- Boavista Futebol Clube: 3,552 milhões
- Tomás Taveira (arquitecto): 0,828 milhões
- TOTAL até agora tornado mais ou menos público: 3795,96 milhões
Era tão bom que publicassem todos os créditos transferidos para a Parvalorem, para a Parups e para a Parparticipadas para sabermos tudo. Para sabermos a quem andamos a pagar os calotes.
quinta-feira, maio 24, 2012
Portugal não é como a Grécia * infinito
Este exercício deve ser repetido pelo menos 3 vezes por dia e de preferência em locais públicos.
O objectivo é que com este esforço colossal, de 10 milhões de pessoas, se cumpra a velha máxima inventada por um alemão que explica como uma mentira repetida imensas vezes se pode tornar realidade.
Quero portanto usar este modesto pulpito para dar vazão ao meu dever.
Ora aqui está então: Portugal não é a Grécia e para quem não acredita nisto decidi listar uma série de coisas praticas que distinguem os dois países.
1. A queda da ditadura grega deu-se em 1975 enquanto que portugal iniciou a democracia em 1974. Foram de facto 52 semanas de diferença que deram a Portugal uma superior consolidação da democracia.
2. Na Grécia existem 2 partidos que entre si partilharam o regabofe em se transformaram estes 37 anos de democracia. Ora em contraponto em Portugal assistimos a uma saudável alternância democrática entre 2 forças políticas que constituem o chamado arco de poder destes 38 anos de progresso.
3. Na antecamara da ruína grega, os alemães convenceram o governo a comprar 3 submarinos, num negócio envolto em corrupção e prejuízo para o Estado. Em Portugal também foram comprados 3 submarinos à mesma empresa, mas de uma versão superior, já com software de última geração e com capacidade para lançamentos de pastéis de nata em operações humanitárias.
4. Na Grécia, ainda dentro dessa antecâmara de ruína, organizaram-se Jogos da XXVIII Olimpíada, em 2004 e ainda hoje se pagam dívidas enormes sobre essa organização megalomana. O nosso país, muito mais inteligente, organizou no mesmo ano de 2004, o Europeu de futebol, uma actividade muito mais lucrativa e que rendeu milhões de euros de lucros ao país e belissimos estádios de futebol, alguns dos quais se transformaram posteriormente em anfiteatros gregos pós-modernos.
5. Como é sabido, a Grécia fica na periferia leste da europa, enquanto que Portugal fica situado no extremo oposto dessa mesma períferia, ou seja a Oeste. Haverá diferença maior que esta entre duas nações?
6. A Grécia encetou a partir de 1980, um movimento imparável de obras públicas com pouco ou nenhum impacto positivo na economia do país, consistindo principalmente em estradas, aeroportos, pontes, hospitais, piscinas e rotundas. Em Portugal jamais actuariamos centrados unicamente em sectores não transacionáveis até porque isso tornaria a dívida demasiado pesada. Optamos inteligentemente por investir nas infraestruturas que melhor potenciam o crescimento do país ou seja: estradas, aeroportos, pontes, hospitais, piscinas e rotundas.
7. A população grega está envelhecida enquanto a nossa está apenas idosa.
8. Em Portugal criou-se uma época oficial de fogos florestais, enquanto que na Grécia as pobres florestas mediterrânicas ardem desordenamente mal chega o Verão.
9. A Grécia foi durante séculos uma provincia Turca, criando-se por isso muitos atritos e má vizinhança entre esses dois povos, outrora imperiais. Portugal e a vizinha Espanha, que outrora dividiram o planeta entre si, tiveram alguns arufos mas nada que belisque a amizade que os une.
10. É sabido que os aldrabões dos gregos falsificaram as contas públicas para esconder a sua incompetência e despesismo descontrolado. Em Portugal, a engenharia financeira apetrechou o Estado com ferramentas tão sofisticadas que conseguimos fazer igual aos gregos sem que ninguem nos chame aldrabões lá fora. Por exemplo, temos uma empresa pública que compra imóveis ao Estado, gerando receitas fantásticas a partir do ar.
Querem mais uma?
11. A bandeira da Grécia é azul e branca e a de Portugal é verde e vermelha.
Lembrei outra bem boa:
12. A Grécia ganhou um festival eurovisão da canção (simbolo da decadência europeia). Portugal nunca ficou sequer no top 3.
sábado, maio 19, 2012
Qual Crescimento?
quarta-feira, maio 16, 2012
terça-feira, maio 08, 2012
A liga francesa
O socialista Hollande está para a república francesa como o nosso Mário Figueiredo está para a liga portuguesa de futebol profissional.
Sempre se mentiu para alcançar objectivos o que destaca estes dois casos é a falta de preocupação nas conseqüências que as suas falsas promessas terão nos que os elegeram.
Na altura de angariar votos sempre a classe política usou de meios mais ou menos fantasiosos para alcançar o objectivo. Em maior ou menor grau todos o fazem.
Quando no entanto a fantasia atinge este nível só podemos estar perante alguém que até já sabe qual vai ser o percurso alternativo ao país das maravilhas que vendeu aos cidadãos.
Aqui como no circo o bom acrobata dedica o mesmo tempo a treinar o salto como a preparar a queda.
quarta-feira, abril 11, 2012
O proder
sábado, março 31, 2012
breves
Desde 1835 que o mapa administrativo português não sofria alteração significativa e das que sofreu, todas foram para o tornar mais obsoleto, por via da criação estupida de mais concelhos, para alargar a clientela partidária. Agora, com o pretexto da troika, parece que vão mexer mais profundamente no dito mapa, mas pelo que se tem vindo a saber, ao contrário das minhas espectativas, vão enfermar esta revisão de dois erros crasos: 1. como é tradição, nas reformas cosméticas, atacar-se-à o elo mais fraco, com menos poder revindicativo. As freguesias. Mantendo-se intactos os verdadeiros, gastadores de dinheiro e acumuladores de corrupção e de incompetência que são as Camaras Municipais. 2.O corte no número das freguesias, não vai trazer qualquer acréscimo de competência técnica às Autarquias, ou seja, o que faziam mal vai continuar a ser mal gerido. Esta pseudo reforma administrativa não vai capacitar as autarquias para acolherem as novas competências que lhes têm de ser entregues para serem tratadas de forma bem mais eficiente do que até aqui: educação, proteção civil, transportes públicos, gestão do território e ambiente. Grande parte das funções asseguradas pelas freguesias pertencem ao sector da assistência social às populações. Nada beliscam no cancro da gestão territorial que é onde o problema que a troika pretendia resolver, reside.
sexta-feira, dezembro 23, 2011
2012
Agravou-se uma crise para evitar uma hipótese de crise que ninguém quer submeter a escrutínio.
quarta-feira, dezembro 14, 2011
Ligado à corrente- Editorial - Jornal de negócios online
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Este artigo retrata acima de tudo o raciocinio daqueles que não tiram os olhos do chão e nunca arriscam lançar um olhar para o horizonte.
O jornalista escreve que o lobi dos veículos eléctricos ficou triste com o corte aos incentivos à compra, mas não fala no regozijo com que o bem mais importante lobi do petróleo, festejou essa decisão.
O jornalista entende que o incentivo era um luxo a que o país não pode ter, mas evita fazer as contas ao peso que a importação de petróleo tem na nossa balança de transação, nem do incremento de eficiência energética que a generalização do uso deste tipo de veículo traria a Portugal a médio e longo prazo.
Mantendo os olhos focados no chão, e marchando com o rebanho, rumo ao empobrecimento, de nada adiantará a poupança imediata que se irá obter com mais esta medida avulsa que o governo toma, motivado acima de tudo pela vontade de fazer diferente relativamente ao anterior, em vez de se preocupar em fazer melhor.
terça-feira, novembro 01, 2011
euro grécia
Está bem consolidada a noção de que ninguém tem poder suficiente para dirigir os mercados. Eles são formados por multiplas ideias e convicções e o rumo que toma dia-a-dia e mês-a-mês, é determinado pelo somatório de todas essas ideias e convicções. Para poder influenciar o seu rumo teria de existir um monstruoso poder financeiro com peso suficiente para influenciar a balança onde se pesam ursos e touros.
Também creio ser mais ou menos claro para todos, que a parte dita ocidental do mundo está a perder inexoravelmente a sua secular influência na economia mundial, em favor das novas potências eco-demográficas.
Junto a estas duas noções a de que este mundo ocidental, tem vindo nas ultimas duas decadas a disfarçar a sua perda de peso, recorrendo a dinheiro emprestado por essas mesmas nações ditas emergentes. O crédito substitui o crescimento interno que deixou de poder acompanhar as beneses sociais que esses estados criaram para os seus povos.
Estamos neste momento a constatar que também o crédito se está a esgotar e as nações ocidentais, enfrentam o fim de mais esse recurso para colmatar a perda cronica dos seus factores de crescimento.
Sem capacidade de produzir, sem capacidade de pedir emprestado, resta a derradeira soluçao dos desesperados: apropriar-se de capitais de terceiros.
Creio que é a concretização desta ideia que temos vindo a assistir.
Os dirigentes europeus e americanos, têm concertado entre si determinados gestos, que fazem mexer os mercados no sentido que eles pretendem, tendo como objectivo derradeiro, gerar capital que permita pagar as enormes dívidas que todos foram acumulando.
É desta fora que eu percebo o recente anuncio do PM grego, sobre a realização de um referendo (para dar força aos ursos), que se seguiu a mais uma cimeira para a agradar aos touros.
Com estas manipulações aos mercados os estados ocidentais usam uma espécie de inside trading estatal para conseguirem fundos que paguem as contas.
Nos ultimos 3 meses, todas as oscilações nos indices mundiais, começaram ou terminaram, com um evento politico, criado pelos estados ocidentais endividados.
Só no ultimo ciclo (cimeira do dia 26/10, anuncio do referendo grego no dia 1/11) o DAX mexeu 700 pontos (12%). Os bancos franceses mexeram 40% em 5 dias!
terça-feira, outubro 04, 2011
contas
MS Office custa 5 vezes mais que nas lojas públicas (FNAC, WORTEN, VOBIS, etc)
A simples compra de um bilhete de comboio exige a consulta a 13 agências de viagens, sendo que só temos um fornecedor de serviço de passageiros a operar (a CP)
terça-feira, setembro 20, 2011
Queiroz Pereira defende subsidiação do eucalipto- Empresas - Jornal de negócios online
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Cá está mais um dono de Portugal que procura a "renda" do Estado para manter o seu poder.
terça-feira, agosto 16, 2011
BCP e CP
Pois é isso precisamente que o BCP se prepara para fazer, com a venda da sua unidade na Polónia.
É certo que também tem planos para comprar outras "locomotivas" no Brasil e em Angola, mas essas ainda estão a ser fabricadas e nem se sabe como irão andar (consumos, velocidades e fiabilidade) enquanto que esta (Polónia) viajava à vários anos, em velocidade de cruzeiro e sem grandes problemas, gerando lucros.
Há certas coisas que um leigo vê e acha má opção, porque não alcança os objectivos dos sábios, mas também há "sábios" que não passam de leigos em bicos de pés.
sexta-feira, julho 08, 2011
eis a verdade da agricultura portuguesa
Noticia da Rádio Renascença 08-07-2011 11:33
Produtores de leite fecham portas devido à concorrência estrangeira
Nos últimos anos, encerraram mil explorações leiteiras. 90% do leite vendido pelas marcas brancas é importado.
Está a aumentar o encerramento de explorações leiteiras no país. O alerta parte da Federação Nacional das Cooperativas de Produtores de Leite (FENELAC), cujo secretário-geral, Fernando Cardoso, explica que o problema é que “a grande distribuição enveredou por uma estratégia, nos últimos anos, de importação de produtos lácteos”, que chegam ao mercado português “a preços muito, muito baixos”.
“Há pouco tempo, tivemos leite vendido nas grandes superfícies a 39 cêntimos por litro. Se o consumidor opta por essas importações, é evidente que há uma parte da produção nacional que não é comercializada ou é comercializada a um preço muito baixo”, acrescenta Fernando Cardoso.
A produção nacional é suficiente para as necessidades do consumo interno, garante o secretário-geral da FENELAC. "O problema está nas importações, essencialmente promovidas pela grande distribuição para as suas marcas próprias e a preços muito baixos”.
O futuro do sector está hoje em debate num seminário internacional em Santa Maria da Feira.
quarta-feira, junho 15, 2011
privatizações
Actualmente diria que 80% dos políticos e aspirantes a políticos, particularmente os jotas, têm em mente um objectivo principal, conseguir entrar no clube dos intocáveis administradores de empresas públicas ou com forte dose de influência do Estado. Ao retirar esse isco nefasto, imediatamente é passado um crivo de credibilidade a essa classe que tanto dela precisa.
Podem dizer os críticos que também se perdem os mais dotados que assim se afastarão ainda mais da vida política.
Respondo já: no ponto em que estamos prefiro um honesto normal do que um aldrabão sobredotado.
terça-feira, junho 14, 2011
a agricultura
Tudo isto não é novo e acontece em todos os países que atravessam crises do género da nossa, no entanto este raciocínio simplista esbarra de frente com uma outra verdade quase universal, a concorrência de preços é que determina a decisão do consumo. Quer isto dizer que os produtos alimentares estrangeiros que nos entram pela fronteira dentro, não nos são impingidos, entram porque efectivamente são mais baratos e a nossa agricultura desapareceu essencialmente porque não conseguiu competir com esses produtos. Esta é a verdade e embora seja romântica a ideia de que foi a horrível europa que nos obrigou a abandonar a lavoura, a verdade é que foi apenas mais um efeito da globalização.
Se o patriotismo dos portugueses atingir a fasquia em que em pleno hipermercado preferem pagar mais uns euros por um produto português do que por outro mais barato mas importado, então força.
Tudo para a Cova da Beira em força.
Não sendo isto, procurem mas é descobrir porque é que portugal gasta tanto dinheiro a mais que os outros para produzir 1 kg de hortaliça.
quarta-feira, junho 01, 2011
eleições... outra vez
E de novo sem a evidência de vermos eleito alguém que tenha o discernimento suficiente para perceber porque é que o país não consegue caminhar para o desenvolvimento sem ser à custa de muletas externas.
Muito se fala em gordura, em cortar despesa ou em aumentar receita mas é tudo vago e sem o sentido de uma verdadeira estratégia política com vista a assegurar um futuro melhor para quem vier a seguir.
Volto a identificar os dois impedimentos fundamentais para Portugal se tornar competitivo:
1. Na década de oitenta, "aconselhados vivamente" pelo FMI, o país privatizou muitos sectores da sua economia mas não cuidou em criar um verdadeiro poder de regulação. Com o passar dos tempos os sectores privatizados tornaram-se, por via de variados mecanismos, (golden shares, participações cruzadas, PARPUBLICA e CGD) em mercados protegidos retirando à economia e do país capacidade de crescimento. Como bem diz Vítor Bento nos seus livros: o sector dos bens não transacionáveis cresceu à custa de transferências de riqueza vindas do sector que produz bens em regime de concorrência (Nacional e Internacional).
2. A desorganização espacial e administrativa do país, implica um custo pesado (mas sempre negligenciado pelos governantes) nos chamados factores de produção. Com o crescimento urbano selvagem que é imagem de marca de quase todo o país, não é apenas a estética que sofre, sofre a economia do país. Quem contabiliza as horas e o combustível que os portugueses queimam no percurso casa-trabalho-casa, por falta de planeamento das cidades e das respectivas redes de transporte público? Todas as infraestruturas económicas baseadas em rede (telecomunicações, energia, transportes, água) têm em Portugal um custo por km, superior aos nossos concorrentes europeus. Enquanto os Espanhóis gastam 2 M euros para instalar a rede de tratamento de águas residuais de uma cidade com 100 mil habitantes, nós temos de gastar 4 M euros devido unicamente à extensão exagerada da mesma. O mesmo raciocínio tem aplicação a outros aspectos da vida social que também se organizam em rede e que têm impactes tremendos nos custos do tão falado Estado Social. A rede de escolas, por exemplo. O Sistema Nacional de Saúde. O Mapa Judiciário.
Quantas vezes já todos nós nos questionamos, será que somos mesmo mais preguiçosos que os Espanhois, ou que os Franceses, ou que os Italianos para estarmos sempre em crise económica? Porque é que este país não é competitivo? Porque é que quase tudo o que produzimos fica mais caro que noutros países mesmo sabendo que os salários são dos mais baixos da europa? Temos férias e feriados a mais? Somos mais corruptos?
Na base da resposta estão estes 2 problemas. Tenho para mim que o segundo tem muito mais peso que o primeiro e se é um facto que já são vários os economistas que atacaram o excesso de liberalismo dos mercados protegidos, em relação à falta de organização do país, ainda nada foi avançado e muito menos corrigido.
sexta-feira, maio 20, 2011
2 perguntas a Socrates
2. Porque é que se demitiu após a aprovação das moções de resolução do PEC IV?
Renunciando desta forma simples à atitude de defesa do país que momentos depois invocou para caracterizar a actuação que o governo teve nos meses que precederam a demissão. Persiste a dúvida se demitindo-se por escolha e não por obrigação ou necessidade, não terá sido o Sr. que afinal estendeu a passadeira vermelha do Pote. Porque não escolheu antes a via do dialogo com os partidos da oposição no sentido de reformular o PEC IV, tal como anunciou até à náusea nos dias que antecederam a votação das moções. Dias antes da aprovação das moções o PS estava de braços abertos para negociar ajustes que fossem necessários ao PEC IV e logo a seguir fechou os braços e demitiu-se, quando nada o obrigava a fazê-lo. Tanto mais que algum tempo antes o Sr. até tinha sobrevivido a uma moção de censura (de contornos fantásticos, aliás) essa sim com capacidade para o obrigar a sair.
Sem boas respostas a estas duas questões, jamais votarei no PS.
segunda-feira, maio 09, 2011
o longo tempo das coisas absurdas
Como é possível que durante tanto tempo o estado português tenha considerado que a compra de carros para a administração das empresas fosse equiparável a à modernização da sua frota comercial, consentindo que a sua compra contenha o mérito de uma decisão de investimento (vide o incentivo fiscal a que eles estão sujeitos)?
quinta-feira, maio 05, 2011
insulina e gasolina - a auto-regulação como forma de gerir racionalmente os transportes públicos
Na natureza e particularmente na fisiologia, existem mecanismos através do qual diversas funções corporais se conseguem manter em equilíbrio (sustentáveis, portanto) através de simples mecanismos de feed-back. A regulação da glicémia é um exemplo que pode ser usado. Quando a glicose circulante no sangue, desce abaixo de um limiar, existe um órgão que dispara a produção de insulina, que por sua vez vai percorrer o corpo, desencadeando diversas reações que permitem mobilizar açucares armazenados para fazer face à escassez momentânea desse recurso. Quando o nível finalmente é reposto, cessa a produção de insulina e o organismo retoma o equilíbrio. Em palavras simples é mais ou menos isto que acontece.
O sistema foi montado para dar resposta automática a défices cíclicos de uma substância essencial à manutenção da vida.
Da mesma forma deveria ser encarada a gestão da coisa pública.
Os subsídios do Estado aos transportes públicos têm de ser auto-sustentáveis sem infringir as regras do concorrência.
Quando é que a sociedade aproveita mais o uso colectivo de meios de transporte? Certamente que é nas crises dos combustíveis uma vez que nessas alturas o peso da importação de petróleo na balança externa é maior. A melhor maneira de diminuir esse peso seria existir um mecanismo que baixasse tanto mais as tarifas dos transportes conforme subissem os preços do gasóleo. Exactamente ao contrário do que hoje se verifica. Ora se o Estado conseguisse indexar uma parte substancial do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, ao subsidio dos meios de transporte colectivo, ia precisamente estabelecer um mecanismo de feed-back que além de tornar mais eficiente a escolha do transporte por parte dos cidadãos, ainda ia provocar a diminuição do consumo de combustível.
É por isso que o Estado deve compartimentalizar sempre que possível, as receitas geradas por um mercado ou produto, às despesas inerentes ao financiamento do funcionamento desse próprio mercado.
Em vez de aglomerar as receitas do Estado num bolo imenso e depois distribui-lo tantas vezes sem critérios de custo-beneficio, pelas diversas "capelinhas" que vivem na sua orbita, o Estado devia preocupar-se em criar mecanismos deste tipo, que permitissem simplificar ou até mesmo dispensar a actuação muito mais arrastada, burocrática e influenciável das autoridades de regulação.
segunda-feira, abril 11, 2011
a pergunta
Porque é que o PS associou tão rapidamente a rejeição do PEC4 à demissão do governo?
Esta questão enquanto não for esclarecida, vai sugerir sempre que o país assistiu a uma encenação do PEC4, cuja intenção final era exactamente provocar todos os acontecimentos previsíveis que levariam o PM a bater com a porta.
sábado, fevereiro 12, 2011
a esquerda
Ontem dia 10 de Fevereiro o bloco de esquerda anunciou, no parlamento que pretende apresentar uma moção de censura ao governo Sócrates a 10 de Março. Justificou Louçã que a moção foi marcada para esse dia, porque só a partir dessa data o Presidente Cavaco Silva tem capacidade para agir em conformidade na circunstância da moção ser votada favoravelmente pelo hemiciclo. Tudo lógico e pragmático. O bloco considerou finalmente que é tempo de pôr em prática a retórica por vezes estridente que muitas vezes pratica na assembleia. Muito bem, pensamos todos.
Hoje dia 11 de Fevereiro, o mesmo bloco, mas através de outro dirigente que não conheço o nome nem o posto que ocupa no aparelho, veio dizer que afinal a moção não é para ser aceite pela maioria. Apresentam-na mas não pretendem lutar por ela. Diz esse parlamentar que se o PSD ou o CDS (a apontada direita portuguesa)votarem a moção favoravelmente, "cairão no ridículo".
Este genero de acções políticas, ao contrário do que devem pensar os dirigentes que as concebem, não são bem vistas pela população e consequentemente com elas nunca ganham simpatizantes, aliás a tendencia é perdê-los.
Desta vez há um facto que os bloquistas ignoraram e que agrava bastante o impacto negativo da sua moção brincalhona. Toda a população informada sabe que a execução orçamental do 1º trimestre que o governo vai apresentar em Abril, vai constituir o definitivo exame à sua capacidade de se manter em funções. Qualquer derrube antes dessa data é apenas mais uma manobra política tipica desta classe de politicos de quem a população foge como o diabo da cruz. Estamos fartos destas manobras cénicas onde o meio político se auto-acaricia, fechado à verdadeira vontade dos cidadãos e do futuro do país.
Enquanto a esquerda portuguesa, se mantiver conformada no seu actual papel de animador folcolórico do meio político português, tal como o partido trabalhista fazia, antes da emergência do fenómeno Lula da Silva, o pais manter-se-à sem rumos alternativos, condenado ao bloco monolitico actual, centrado nos vicios e no status quo, que tem reinado este egito, nas últimas 3 decadas.
segunda-feira, novembro 22, 2010
bens transaccionáveis vs investimentos estruturantes
Até há um par de anos os políticos portugueses da moda enchiam a boca com a virtude dos investimentos estruturantes que os seus governos semeavam pelo país. Tudo era virtude. As autoestradas iam estruturar o interior de uma forma que eles nem sonhavam que podia acontecer. Os Estádios de futebol iam estruturar o desporto nacional erguendo-o ao nível das medalhas olímpicas. As albufeiras iam estruturar zonas do país deprimidas. Os pavilhões desportivos, as piscinas, os centros culturais, os centros de saúde, as lojas do cidadão, as redes de nova geração. Tudo era fundamental para o futuro do país. Tudo era estruturante e tudo era para fazer ASAP.
A crise que submergiu o modo de vida ocidental, fez desaparecer este discurso. Os mesmos que aplaudiam as benesses estruturantes, agora diabolizam-as. Foi dinheiro mal gasto. O país gastou tudo o que tinha e o que pedia emprestado, em bens não transaccionáveis.
Exactamente. Nasceram agora os bens transaccionáveis. Foi pena não termos conhecimento deles antes mas ainda bem que os nossos políticos aprenderam agora que afinal o país precisa de ganhar dinheiro para pagar as dividas e portanto temos de vender mercadorias para o exterior.
Receio que se instale agora a euforia do investimento em bens transaccionáveis e que tal como a anterior euforia, o país entre numa espiral descontrolada que acabará por gastar dinheiro em coisas estúpidas, tal como aconteceu anteriormente.
O sintoma desta euforia em instalação é todos os dias revelado por todos os especialistas que partilham connosco a sua sabedoria, nos canais de televisão. Não há um único que chamado a avançar a cura para o país, não repita vezes sem conta essas duas palavras recém aparecidas no vocábulo nacional - Bens transaccionáveis
Portugal tem essa característica, se calhar masculina, de se focar num só tom e tocá-lo até à náusea.
segunda-feira, maio 17, 2010
Querem saber o que são os problemas estruturais da economia portuguesa?
Quase nunca se explicam ou elencam quais são esses problemas e a maior parte das vezes fica-se pela visão, necessariamente estreita, da coorporação que nesse momento está a defender os seus interesses.
Quando fala um grande empresário, os problemas são sempre os elevados salários que não acompanharam a produtividade, ao qual acrescentam frequentemente o peso excessivo do Estado.
Quando fala um economista, tende a ser mais vago e opta por falar na fraca competitividade do tecido económico português e frequentemente do peso excessivo do Estado.
Quando fala um sindicalista, o problema principal passa a ser a politica de mão-de-obra barata e a protecção que o Estado faz ao grande capital em prejuizo da classe trabalhadora.
Temos para todos os gostos.
Raramente se dão exemplos, e muito mais raramente se aponta o dedo quando esses exemplos acontecem.
Ora aconteceu hoje mais um exemplo do que realmente enferma de modo absolutamente estrutural, a economia portuguesa.
Deixo agora a notícia do Jornal de Negócios de 17 de Maio de 2010, e de seguida vou tentar explicar o que ele significa.
"Entrada de accionistas na Via Verde acelera introdução de portagens nas SCUT
A entrada da Mota-Engil e da Cintra no capital da Via Verde, empresa detida pela Brisa, deverá contribuir para acelerar a introdução de portagens nas SCUT, de acordo com a análise do BPI.
Paulo Moutinho
paulomoutinho@negocios.pt
A entrada da Mota-Engil e da Cintra no capital da Via Verde, empresa detida pela Brisa, deverá contribuir para acelerar a introdução de portagens nas SCUT, de acordo com a análise do BPI.
“A entrada destas concessionárias na Via Verde deverá permitir acelerar o processo de implementação de portagens nas vias sem custos para o utilizador (SCUT)”, referem os analistas Bruno Silva e Flora Trindade.
Na edição de hoje, o Negócios revela que os consórcios Ascendi (da Mota-Engil e do BES) e Cintra/Ferrovial estão em negociações com vista à entrada no capital da Via Verde.
O montante da participação será definido de acordo com o número de transacções realizado por cada concessionária, sendo que a entrada destes novos accionistas no capital da Via Verde será efectuada no âmbito da introdução de portagens nas SCUT a partir de Julho."
A economia portuguesa é de muito pequena dimensão.
Essa pequena dimensão permite que com pouco capital se possa exercer grande poder sobre ela.
Quando se soma a essa pequena dimensão, a sistemática ausência de regulação por parte do poder político, cria-se o clima favorável para que um pequeno grupo de familias/empresas/grupos empresarais, tomem literalmenta conta do país.
As participações cruzadas das maiores empresas portuguesas, favorecem o eterno status-quo, em que o país vive talvez desde a monarquia.
Relativamente a este caso concreto, o que se está novamente a passar é que um dos maiores construtores de estradas (Mota-Engil), vai passar a ser "parceiro" do maior cliente de estradas de portugal (Brisa).
O que é que isto tem de estrutural para a economia nacional?
Tem porque vai agravar ainda mais a falta de concorrência e esse é claramente, o maior problema estutural de Portugal. Qual vai ser o rigor com que a Brisa, vai passar a analisar concursos internacionais? (veja-se já o que vai acontecer ao concurso da linha do TGV entre Poçeirão e Caia, que o próprio governo já anunciou ir anular, prejudicando a empresa FCC que o ganhou, para favorecer a empresa Mota-Engil que o perdeu).
Iremos continuar a assistir a erros de construção de estradas, obras de arte absolutamente desnecessárias, critérios ambientais neglicenciados, etc, etc. Isto porque o cliente e o fornecedor vão passar a ser da mesma "familia".
Deixa de existir mérito das propostas, economia de ganhos e ganhos de produtividade, quando as dinâmicas empresariais passam a ser geridas por interesses que nada têm a ver critérios de eficiência.
Todos sabemos o que aconteceu aos negócios familiares do comércio tradicional... Será esse o caminho que queremos para esta grande mercearia chamada Portugal?
A permitir este excessivo cruzamento de participações entre as empresas, o Estado está criar o habitat ideal para o crescimento de um super-conglomerado privado, designável por Portugal, S.A. que continuará a sugar os habitantes deste rectângulo a seu belo prazer.
segunda-feira, abril 19, 2010
Fundos Estruturais e o Deficit Português
Acontece que em Portugal um dos factores mais importantes para tomar decisões, sejam elas de grande ou pequeno calibre, é precisamente o facto de serem financiáveis pela União Europeia. E uma das maiores armas de arremesso com que os sucessivos governos se têm de defender é precisamente as baixas execuções do Quadro de Referência Estratégica Nacional e dos antigos Quadros Comunitários de Apoio.
Perante a pressão de gastar os Fundos que a Europa nos coloca à "disposição" em distintos níveis de co-financiamento, o Estado entra num turbilhão de candidaturas onde, com o aproximar do fim dos Quadros, se permite financiar tudo. Desde caminhos agricolas, a TGVs, ou desde aeroportos, a rotundas com chafarizes.
Este esquema permite ao Estado financiar tudo o que dirigirá o país rumo a um futuro, e ao mesmo tempo financia tudo o que dirigirá o país no rumo inverso. Tanto pode financiar, projectos que promovem a redução das emissões de gases com efeito de estufa, como se financiam projectos que os produzem. Financiam-se demolições de construções ilegais no litoral, e de seguida financia-se a construção dos novos apoios de praia.
Vale tudo e no fim do dia o que conta mesmo é gastar todas as contrapartidas financeiras do QREN, esquecendo que parte dos investimentos saem sempre do Orçamento Nacional e que portanto vão contribuir para aumentar o desequilibrio.
A lógica é a mesma que usa Homer Simpson quando vê anuncios de TV, no seu sofá, "temos desconto, vamos aproveitar". Mesmo que seja para comprar artigos de duvidosa utilidade.
Acresce a esta lógica a visão de quem promove esses descontos, ou seja a própria UE. Se formos benevolentes, podemos considerar que a intenção da Europa do Norte, era ajudar financeiramente os países com menos dinheiro, para eles criarem meios para se desenvolverem e produzirem mais riqueza. Se quisermos optar pela teoria da conspiração, eles comportam-se como meros comerciantes e os fundos apenas servem para subsidiar o consumo subsequente, porque o dinheiro que acabam por investir em Portugal, regressa ao seu dono e com juros variáveis, uma vez que quase tudo o que Portugal faz com esses fundos envolve em maior ou menor esforço novas importações que eles próprios produzem e fornecem.
Ainda esta semana li um esboço do que vai ser um novo "apoio" que a UE vai dar aos jovens e reformados mais desfavorecidos (leia-se Sul da Europa) para estes viajarem e conhecerem a Europa (leia-se Norte da Europa). São 30% de "fundos estruturais" para fomentar o gasto dos restantes 70%. Com grande probabilidade os 100% deverão encontrar abrigo num país (do Norte) que contribuiu para mais este "subsidio". Pondo por hipotese que alguns desses desfavorecidos até recorrem ao crédito bancário para financiar os seus 70%, e que foi por exemplo a uma agência do Deutsche Bank, o Norte até consegue ganhar mais de 100% graças aos juros.
Não defendo que a economia de um país deva ser totalmente dirigida pelo Estado, como nos ex-URSS, mas considero que num país pobre como o nosso, e sendo o Estado o gestor desses fundos, tem o dever moral de os investir sempre em projectos criteriosamente integrados numa lógica de propagação dos mecanismos para criação de riqueza. Gerir implica escolher. Escolher implica consequências. Importa escolher projectos e áreas com consequências positivas.
Concluo portanto que devia ser estudada e quantificada a percentagem de Deficit que foi criada directamente pela própria UE, quando induz um país membro, num estado de euforia de "saldos", no preciso momento que ele devia ser frio o programático quando selecciona os projectos de investimento mais sérios para o seu desenvolvimento.
segunda-feira, abril 12, 2010
CEO
"As comissões executivas das 17 empresas do PSI-20 que divulgaram os seus relatórios de governo corporativo acumulam, no seu total, 98 administradores, incluindo os CEO. São apenas dois executivos a mais face a 2008.
A liderar o número de administradores na comissão executiva está o Banco Espírito Santo (BES), que totaliza 11 elementos.
No outro extremo, com apenas três administradores executivos, estão empresas como a Jerónimo Martins (JM) e a Sonae Indústria. A cotada presidida por Carlos Bianchi de Aguiar apresentou, no ano passado, menos um administrador face ao ano anterior."
É curioso como isto bate certo com ideia que grande parte da sociedade tem das empresas mais eficientes do PSI 20. Interessa também verificar que nem a JM nem a SONI se encontram "poluídas" pelo Estado, tal como acontece com os pesos pesados do indice.
Relativamente ao BES, tão fatalmente envolvido em todo o tipo de escandalos (sobreiros, mensalão, pinochet, submarinos, etc) pode ser reflexo dos comprimissos que o grupo ES tem de fazer para ter acesso às mesas onde se decidem os negócios.
quinta-feira, abril 08, 2010
Compartimentação dos Rios
EFEITOS A MONTANTE
• Aumento da acidez (por via da degradação de matéria orgânica submersa).
• Aumento da temperatura média da água.
• Dependendo da profundidade e da turbidez que se atinge na albufeira, pode haver formação de um fundo anóxico e estéril no que diz respeito a vida bentónica (macro-inventrebrados e macrófitas), que são elementos fundamentais para estruturar toda a cadeia alimentar.
• Cria as condições base para que se inicie o processo de eutrofização da massa de água, exponenciada com os fenómenos de bloom de fitoplancton, por vezes acompanhado pela toxicidade de algumas estirpes de cianobactérias.
• Erosão das margens inundadas, cujos solos tendem a desagregar-se e depositar no fundo da albufeira, contribuindo ainda mais para o aumento da matérias orgânica em degradação anaeróbia e para a disponibilização de nutrientes que aumentam o potencial de eutrofização da massa de água.
• Destruição de potenciais locais de desova da ictiofauna migradora, que existam a montante da barreira.
• Alteração do habitat ribeirinho com perda de biodiversidade.
EFEITOS A JUSANTE
• A água turbinada, que provém do fundo da albufeira, encontra-se degradada (baixo nível de oxigénio, baixo pH) – há relatos em algumas barragens, da ocorrência de corrosão ácida nos elementos metálicos do sistema propulsor, o que é revelador deste último impacte. Este facto, desconhecido por muita gente, coloca em cheque a opinião consensual de que a hidroelectricidade não é um uso que degrade da qualidade da água.
• Existe o chamado “efeito regulador” dos caudais que a armazenagem provoca. Este efeito é mais pronunciado nas albufeiras de armazenamento, por contraste com as chamadas “fio-de-água”, no entanto em tempo de estiagem pouca ou nenhuma diferença se encontra entres os dois tipos de barragem, existindo isso sim, situações de caudal zero a jusante. A questão dos caudais ecológicos vem-se arrastando sem resolução aparente pelo que é um factor cada vez mais fora da equação.
• O represamento da água significa também a interrupção do ciclo do chamado caudal sólido e mais importante que isso significa que partes significativas do curso de água deixam de produzir esse mesmo caudal sólido porque deixa de existir a erosão física. Para além da redução da erosão, a barragem vai interromper o transporte de areia, em última análise até ao litoral, agravando ainda mais os problemas associados à erosão costeira.
• A diminuição de caudais a jusante, pode interferir de forma significativa, com outros usos, (balnear, rega).
Estes efeitos negativos e graves, exigem que se estabeleçam e regulamentem muito bem as condições em que se poderão considerar viáveis empreendimentos hidráulicos nos rios do Norte de Portugal. Estas condições, de natureza ambiental, uma vez estabelecidas e validadas pela ARH, têm de ser transcritas posteriormente nos novos PBH, para ganhar ainda mais pesam na gestão dos RH.
Neste sentido e na minha opinião só devem ser considerados empreendimentos que preencham estas condições:
1. Existindo espécies migradoras, a barragem nunca poderá ter como localização, a foz de um Rio de 1ª ordem ou de 2ª ordem. Ao permitir isto, estamos a alterar de forma definitiva o acesso a todos os tributários dessa bacia ou sub-bacia, cortando partes substanciais das nossas bacias hidrográficas às rotas de migração dessas espécies. Veja-se por exemplo o que aconteceu ao sável no rio Douro quando comparada com a sua ainda existência no Cavado. São rios com um factor de poluição semelhante mas em que num deles foi criada uma espécie de cascata de barragens no rio principal (o Douro), e cuja primeira, (Crestuma) corta logo a escassas dezenas de km da foz o acesso de todos os migradores, aos afluentes mais limpos que existem a montante, condenando todas as espécies que deles necessitavam à extinção local.
2. Só deverão ser estudados como locais de potencial hidroeléctrico, os que fiquem localizados no primeiro terço de cada Bacia Hidrográfica.
3. Só poderão ser construídos aproveitamentos hidroeléctricos em bacias hidrográficas cujas zonas costeiras não apresentem já graves problemas de erosão evitando desta forma o agravamento desses problemas. Nas bacias hidrográficas onde tal problema não ocorra, tem de ser muito bem calculado o volume de caudal sólido que ficará retido na albufeira e estudado com rigor o impacte que essa retenção irá provocar na respectiva zona costeira.
4. Em função das condições anteriores, a ARH só devia permitir a criação de novas barragens na Bacia do Douro se for desmantelada a Barragem de Crestuma-Lever. Esta operação, simples de executar devido ao método de construção desta barragem, permitirá a renaturalização de 42 Km do rio Douro e acima de tudo reabrirá o corredor existente entre o oceano e rios tão importantes para a bacia hidrográfica como são o Paiva, o Inha, o Arda, e em menor grau o Tâmega que possui ele próprio na sua foz uma barragem. Repare-se que desde que a barragem foi construída, o rio Sousa, passou a ser o único afluente da bacia hidrográfica do Douro com acesso directo ao mar. Neste caso, devido à fraca qualidade da água deste rio, pouco ou nada serviu este acesso em termos de manutenção dos habitats. Abrindo o acesso aos rios menos poluídos da margem esquerda, poderemos de certa forma “ressuscitar” os ecossistemas aquáticos perdidos. À partida esta operação (totalmente inovadora) terá como principais obstáculos a refrigeração da Central Termoeléctrica da Tapada do Outeiro e a ETA da Águas do Douro e Paiva, S.A. e afectar em parte a navegabilidade do rio. Eventualmente, estes problemas poderão inviabilizar qualquer alteração da barragem, mas assim sendo, também ganharemos um argumento de peso para não permitir que nenhum outro empreendimento hidroeléctrico que não cumpra as 3 primeiras condições) se instale nesta bacia. Em alternativa ao desmantelamento, poderá ser estudada a possibilidade de durante os meses mais activos em termos de migrações, as comportas da barragem serem total ou parcialmente abertas.
5. A rendibilidade dos capitais investidos em projectos hidroeléctricos, dá às empresas concessionárias cerca de 15% de lucro anual. Ou seja, por cada euro investido na sua construção a empresa recebe todos os anos 15 cêntimos. Fazendo as contas, verificamos que em 6,6 anos os empreendimentos ficam pagos e os restantes anos de vida das barragens (que geralmente abrangem várias décadas) revertem directamente para os concessionários. Creio que a ARH tem de exigir no âmbito do Regime Económico e Financeiro da nova Lei da Água, que pelo menos, 7,5% desse lucro passe a reverter directamente para o orçamento da ARH. Talvez nessas novas condições, o futuro energético do país deixe de estar ciclicamente sujeito a tecnologias dos anos 50-70 do século passado e se olhe com mais objectividade para o futuro.
É também minha convicção que espalhados um pouco por toda a rede hidrográfica do Norte, existe um excesso de obra hidráulica que urge combater. Parte destas obras já perderam as funções para que foram erigidas, outras não se encontram licenciadas, outras são totalmente ilegais e outras ainda deverão ser bem ponderadas quando se chegar ao tempo de renovar o respectivo licenciamento. Estas estruturas que se podem considerar “lixo hidráulico” contribuem apenas para a artificialização dos cursos de água e a respectiva degradação da água e dos ecossistemas a que ela dá suporte.
A ARH tem de ser identificada na sua actividade como o agente que renaturaliza os rios seja por via da despoluição seja através do combate à sistemática segmentação a que eles têm vindo a ser sujeitos.
sugestão para o governo de Portugal
Os temas são pertinentes e as propostas são explicadas com muita objectividade e transparência. Talvez tenham sido estas as razões principais para sucesso que este canal previligiado de comunicação entre o Estado e os cidadãos, tem vindo a alcançar.
Sabendo que Portugal se debate com imensas dificuldades em reformar os diversos sistemas instituidos, creio que a adopção deste tipo de comportamentos perante os cidadãos poderá revelar-se extremamente útil para o progresso do País.
Em Portugal é sempre dada voz a quem protesta contra as medidas reformistas mas nunca se conhecem verdadeiramente a fundo os objectivos dessas medidas, os critérios que foram usados na análise dos problemas, os cálculos efectuados para atingir as medidas que pretendem melhorar a eficiência dos serviços.
A falta de divulgação deste tipo de informação, só dá oportunidade para que com manobras de demagogia, desinformação, desacreditação, e em última fase de levantamentos populares, se tenham inviabilizado sistematicamente todo o tipo de alteração que os governos tentam executar.
O mundo mudou muito ao longo destes anos e quando todos os sectores economicos usam exaustivamente os media para atingir os diversos públicos, é quase criminoso que o Estado, envergonhado por utilizações menos criteriosas dos mesmos, abdique de tão poderoso instrumento para comunicar com a parte mais importante de si mesma que são os seus cidadãos.
segunda-feira, março 15, 2010
casas degradadas
Mais de metade das casas de Lisboa e Porto estão a precisar de obras de reabilitação. Em todo o país, são mais de milhão e meio. A degradação atinge sobretudo as casas arrendadas.
Os últimos dados oficiais mostram que há mais de um milhão e meio de casas a precisarem de obras e que, de entre estas, são mais de 300 mil as que necessitam de uma intervenção profunda.
O problema afecta sobretudo os edifícios mais antigos e por isso, os centros históricos de Lisboa e do Porto são os que mais precisam de uma intervenção. O Plano Estratégico de Habitação diz que nestas duas cidades, entre 52 a 53% do parque habitacional precisa de ser reabilitado.
Já em todo o país, o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana identifica mais de 325 mil fogos muito degradados e a necessitar de grandes reparações.
Destas construções muito degradadas, 190 mil servem de residência habitual, outros 100 mil fogos estão desocupados e os restantes são de residência sazonal.
Os dados do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana revelam ainda que a degradação atinge mais as casas arrendadas do que as habitações dos próprios.
Metade dos fogos arrendados precisa de reparações, o que se explica em parte, diz o Plano Estratégico da Habitação, pela lei do congelamento das rendas e a consequente estagnação do mercado.
Se se ampliar a lupa para todos os fogos que precisam de ser reabilitados, incluindo as pequenas e médias reparações, o número total chega aos cerca de 1 milhão e 600 mil fogos.
Cristina Lai Men
Pergunta:
Alguém tem dúvidas que este estado de coisas existe e é mantido, para manter bem lucrativo o sistema bancário?
Trata-se na realidade de um dos exemplos mais claros de como o bloco de poderes instalados, que governa efectivamente este país, bloqueia sistematicamente qualquer iniciativa que possa desvalorizar as suas posições.
Alguém minimamente informado acreditará que a situação se mantém devido ao eterno e mediático conflito entre inquilinos e senhorios?
Simplisticamente explica-se assim: aniquilando o arrendamento, promove-se a compra das habitações com recurso a empréstimo e engorda-se a coluna do crédito no balanço dos bancos.
Analisem os relatórios dos 5 bancos e vejam quanto representa para eles o sub-sector do crédito para compra de habitação. Mais do que todos os outros juntos... pois é.
sexta-feira, março 05, 2010
Responsabilidade
Um desses problemas era o das casas degradadas nas cidades. Tanto se falou delas e nunca as vimos desaparecer. Tambem é verdade que o assunto só vinha à tona quando acontecia mais uma derrocada, mas nessas alturas a discussão era intensa como uma onda de marés vivas caíndo num qualquer areal. A metáfora continuava com o desaparecimento da espuma da polémica logo que passavam uns poucos dias do fatidico "acidente".
Na Lusitânia os problemas são encarados de frente. O caminho para os resolver pode ser atribulado mas não mete medo a ninguem e como linha orientadora está a máxima: quanto mais simples melhor.
Este caso das casas abandonadas, degradadas, que esperam apenas o dia da derrocada é um exemplo perfeito dessa abordagem.
Aqui vai: Sempre que um prédio cair fruto das más condições de conservação, o terreno onde ele se implantava, reverte automaticamente para a Autarquia durante um período não inferior a 50 anos.
Quem não reagiu pro-activamente a esta medida, iniciando obras ou vendendo os imóveis, demonstrou que efectivamente não tem capacidade nem competência para exercer a função de senhorio e acabou por ver o seu problema resolvido.
Quem ganhou? As cidades, o país e os cidadãos que pretendem habitar nos centros das cidades.
Quem perdeu? Posso dizer que ninguem perdeu porque quem trata assim o seu património, votando-o ao mais completo abandono durante décadas, revela acima de tudo que na verdade já o tinha perdido há muito tempo.
sexta-feira, fevereiro 19, 2010
O PIB
quinta-feira, fevereiro 18, 2010
sexta-feira, novembro 27, 2009
isto é ser prudente?
Destaco dela uma interrogação: a palavra prudencial é muitas vezes usada pelos banqueiros e por quem os regula (?) para manifestar a orientação que deve ser sempre seguida na supervisão de tão importante sector em qualquer país.
Mas, será prudente que um banco (seja ele qual for) se deixe ficar tão dependente de tão poucas pessoas/instituições como é o caso relatado na noticia do JdN?
Então e a história da galinha e dos ovos no cesto, não é levada a sério quando o tamanho da galinheira é suficientemente grande para matar toda quinta no caso de um colapso?
Estará a gestão do BCP (e o silêncio sempre oportuno do Banco de Portugal) a contar que estes 6 magníficos caloteiros, têm a solidez do "ouro", nome pelo qual os contribuintes deviam passar a ser designados, neste mundo cada vez mais de pernas para o ar?
Então aqui fica a noticia tímida mas que deixa muita poeira no ar:
Jornal de Negócios Online de 26/11/2009
| Seis clientes do Banco Comercial Português (BCP) devem ao grupo financeiro cerca de 3,5 mil milhões de euros, o equivalente a aproximadamente 80% da capitalização bolsista do grupo, que ontem totalizava 4,3 mil milhões de euros. De acordo com uma notícia de hoje do “Público”, só a construtora Mota Engil tem responsabilidades assumidas para com o banco da ordem de 1,2 mil milhões de euros, cerca de 28% do seu valor de mercado. "O BCP não comenta relações com potenciais clientes. Em todo o caso, todas as operações respeitam os rácios impostos pelo Banco de Portugal", disse ao “Público” o porta-voz do banco presidido por Carlos Santos Ferreira. Para além da empresa liderada por Jorge Coelho, ex-governante socialista (ministro de Estado e do Equipamento Social), encontram-se também neste lote de grandes devedores do BCP mais dois grupos ligados ao sector da construção, a Teixeira Duarte (Pedro Teixeira Duarte) e a Soares da Costa (Manuel Fino). No grupo estão ainda a Cimpor, cimenteira detida pela Teixeira Duarte e por Manuel Fino, o investidor Joe Berardo, e o empresário Joaquim Oliveira, dono da Controlinvest, que controla a Lusomundo e os títulos de mediaDiário de Notícias, Jornal de Notícias, 24Horas e TSF. |
quarta-feira, novembro 11, 2009
| Um relatório encomendado pela Comissão Europeia refere que os impactos e a verdadeira necessidade do programa nacional de barragens português foram mal avaliados. De acordo com a Sic Notícias, que veicula a informação, o documento refere que ficaram estudos por fazer como aqueles para avaliar os impactos das novas barragens na qualidade da água. Na bacia hidrográfica do Douro, por exemplo, a construção de cinco novas barragens “irá deteriorar significativamente” a qualidade da água. O governo já adjudicou a maior parte das construção referentes ao plano, uma das bandeiras do actual governo socialista. O Ministério do Ambiente esclarece à SIC que já conhece o conteúdo do relatório desde Junho. “Considerando a relação custo-benefício é difícil compreender esta decisão”, sustentam ainda os investigadores, citados pela mesma cadeia televisiva. No Programa de Governo, apresentado e discutido na semana passada na Assembleia da República, a “implementação do Plano Nacional de Barragens” consta na alínea dedicada à energia hídrica do capítulo sobre a “revolução energética” O Executivo de José Sócrates definiu como meta para a energia hídrica o aumento da actual potência hidroeléctrica instalada, ambicionando cumprir a redução de 54% para 33% do potencial hidroeléctrico por aproveitar até 2020. |
Agora falo eu:
Pergunta lógica: A ARH do Norte, que tem como objectivo o cumprimento da DQA, na região Norte e assegurar o bom estado de todas as massas de água até 2015 o que tem a dizer sobre isto?
Não seria bom para a afirmação da ARH do Norte no triste panorama Nacional dos RH, tomar uma posição firme, no combate ao PNBEPH, em vez de assobiar para o lado.
quinta-feira, outubro 15, 2009
o imbecil do PS
Já tinha descoberto há muito o Top do PSD, - o destacado Major.
Ontem, em prime time, revelou-se o do PS.
Jorge Coelho!
Nem mais.
O PS tem finalmente o seu Major.
Andava escondido, entrou e escorregou pelo governo abaixo com a chuva. Saltou para a Mota-Engil. Ontem revelou ao país que afinal está ali o imbecil do PS.
Fiquei a saber que foi ele um dos principais "obreiros" do tristemente celebre Plano Rodoviário Nacional. O tal que prevê a ligação por auto-estrada de todos os cidadãos de Portugal.
A imbecilidade começou a revelar-se no seu pseudo-humor agressivo com que pretendia surpreender o entrevistador/humorista. Mas foi a forma como tentou explicar simplisticamente que as 3 autoestradas Lisboa-Porto, têm por base fomentar a concorrência, que constituiu a pedra de toque da sua intervenção televisiva.
Com o humor não se brinca. E ninguém numa situação daquelas consegue mentir.
Ficou portanto o país a saber que temos 3 auto-estradas, porque há 3 empresas interessadas em partilhar o tráfego que supostamente lá passará.
Não foi para interesse do desenvolvimento do país.
Não foi para diminuir distâncias.
Não foi por necessidade face ao aumento de tráfego na A1. (para isso bastava fazer a 3ª faixa, que curiosamente até está a ser feita)
Não foi por estratégia de desenvolvimento devidamente justificada.
Não.
Foi para que 3 empresas possam partilhar entre si as receitas.
Este concorrer também tem um subentendido escondido. É que elas vão concorrer como as gasolineiras da A1, ou como as operadoras de telemóveis. Concorrer aqui significa cartelizar os preços. Garanto que quando estiverem impostos os pagamentos de portagens nas 3 vias, ir numa ou noutra vai rigorosamente igual.
Agora eu pergunto, em que país, se abdica de tantos km2 de território para construir 3 auto-estradas paralelas com o mesmo destino?
No país que foi tocado pela magia imbecil de pessoas como este Jorge Coelho.
E como infelizmente para nós calhou a Portugal essa fava, cá as temos, construídas pela sua empresa e ao serviço de quem pagar.
Regionalização
O que já li, fez-me reflectir em dois erros que se cometem quando se pretende defender a regionalização do país e que pretendo explicar melhor:
1. A defesa da regionalização não pode ser realizada apenas por esta se apresentar como veiculo de combate ao poder centrado na capital, - Lisboa. Fazer isto neste momento, é entrar num circulo povoado por personagens que já entraram por direito próprio no folclore português, e ficar de tal maneira colado a elas que muito dificilmente alguém fora do circulo lhes dará crédito. A regionalização tem de se impor como medida de incremento da eficiência do país em todas as áreas. Criar novas micro-lisboas por esse país fora não ajuda a impor eficiência, bem pelo contrário, é apenas um absurdo.
2. Discutir os mapas e as regiões a criar, é semelhante a debater qual é o sexo dos anjos. Ninguém conseguirá "vender" a história da regionalização aos eleitores, se não centrar a discussão no que verdadeiramente interessa ao país, i.e. quais as competências que devem assumir as regiões a criar e acima de tudo, a perda de poder e de competências que tem de acontecer ao nível das actuais câmaras municipais, incluindo provavelmente a sua extinção tal como hoje as conhecemos.
É nestes temas que se deve centrar o debate.
Perder tempo a discutir se devem ser 5 ou 7 regiões, perder energia a discutir se Castro d'Aire deve pertencer a Viseu ou ao Porto, indo buscar argumentos do tempo de D. Dinis, é desviar as atenções dos temas realmente imperativos, e constitui também um argumento forte que é dado, de mão beijada, a todos os que se opõem a esta medida tão necessária para Portugal.
Aliás foi nesta armadilha que caiu o anterior referendo. A ideia que queriam impor ao país era criar uma "coisa" supra-municipal, que iria, não se sabe ainda hoje muito bem como, coordenar projectos intermunicipais.
Seria uma espécie de upgrade às actuais CCDR. Os eleitores perceberam imediatamente que o objectivo era acima de tudo engordar mais ainda a actual intrincada e ineficiente teia administrativa, criar mais cargos, mais decisores, sobrecarregando o já pesado fardo que os contribuintes carregam.
O que eu defendo é uma regionalização tipo bottom up, ou seja uma que aglutine as competências dispersas pelos 308 concelhos, em 14 estruturas que já existem e toda a gente compreende (os Distritos) e então sim, criar centros de decisão verdadeiramente competentes para gerir com eficiência o território sob a sua jurisdição.
Só assim faz sentido defender a regionalização.
Enquanto não se chegar à ideia que temos de reduzir 308 equipas de governação (a maior parte medíocres e sem competência humana para o cargo) para 14 que aglutinarão os melhores das 308, nenhum português aprovará o que quer que seja, em matéria de regionalização.
Enquanto não se associar eficiência à nova gestão do território, nunca mais se conseguirá "vender" a ideia a ninguém.
A política de desenvolvimento de um país pobre como Portugal, tem de uma vez por todas de abandonar o conceito de dispersão de recursos, que até hoje tem vindo a ser usada por quem dela tira proveito próprio, e adoptar o economicamente mais racional conceito da concentração.
Há um longo caminho a percorrer até atingirmos a organização territorial que permita usar mais eficazmente os parcos recursos financeiros que o país tem, mas se não começarmos já a dar o primeiro passo, nunca mais lá chegaremos.
Deixo mais um tema, em Portugal confundem-se permanentemente os conceitos de cidade e concelho. É certo que existem aberrações neste país nas quais o concelho tem o tamanho da cidade, e nesses a confusão está justificada. O problema mais grave reside no entanto nos outros concelhos. É que a falta de preparação dos 308 autarcas, confundindo os conceitos de cidade e concelho fez com que quase todos eles estejam a ser geridos como se fossem cidades, sendo tarefa prioritária para esses autarcas, urbanizar as partes das suas "cidades" que ainda se encontram cobertas de "mato e silvas".
Exemplos? Dou alguns que conheço bem e por ordem arbitária: Paços de Ferreira, Valongo, Maia, Matosinhos, Paredes, Penafiel, Felgueiras, Braga, Espinho, Vila Nova de Gaia, Baião, Marco de Canaveses, Amarante e muitos outros.
domingo, outubro 11, 2009
eleições na Lusitânia
Na Lusitânia, o país tem um esquema de gestão administrativa, bastante diferente.
Onde em Portugal existem 208 Câmaras Municipais, cada uma com um mini-governo formado pelos vereadores eleitos, na Lusitânia existem os chamados Distritos. E são 14 ao todo no território continental que é onde se baseia esta comparação. Não existem portanto 208 eleições, existem apenas 14.
Outra diferença básica que existe entre os dois países é o conceito de cidade.
Em Portugal a excessiva fragmentação do território em parcelas demograficamente insuficientes, associado à escandalosa falta de preparação técnica da grande maioria dos autarcas que governam esses concelhos, produziu o efeito perverso de cada concelho se ir lentamente transformando numa gigantesca mancha urbana, cheia de estradas que se transformam em ruas, de aglomerados disformes e sem contornos definidos.
Na Lusitânia a primeira coisa que foi realizada foi a delimitação geográfica de cada cidade. Quando por acumulação de erros do passado, alguma cidade se encontrava como que fundida com outra vizinha, procedeu-se à respectiva unificação, e atribuição de uma só equipa de gestão. O esquema é o seguinte: em cada eleição para o governo Distrital (14 eleições), o povo escolhe quem irá governar o Distrito nos próximos 6 anos. O governo eleito em cada um dos distritos, nomeia para cada cidade o Alcaide. Este Alcaide apenas tem por competência gerir o que existe na cidade. Conservar monumentos e património municipal, ruas, cuidar dos parques e jardins limpeza urbana, iluminação, e pouco mais.
Tudo o resto é gerido e decidido pelo governo Distrital (conforme já descrevi no capitulo Ordenamento do Território).
O governo Distrital define a politica de segurança, a politica de transportes, a politica educativa, a politica de saúde e a politica de defesa do ambiente e conservação da natureza.
Acima do governo distrital existe obviamente o governo central.
E para este há eleições próprias, obviamente. No entanto há uma pequena grande diferença em relação a Portugal, é que só pode ser eleito para presidente do governo nacional uma das equipas que passou já por um dos 14 governos distritais. E esta eleição é feita de modo a que os eleitores de um determinado distrito só podem votar nos candidatos dos outros distritos e nunca no seu próprio.
Outra diferença que existe é a abolição do actual cargo de presidente da republica. As suas funções de equilíbrio e de fiscalização constitucional do funcionamento do governo passam a ser desempenhadas pelo chamado Senado e que é constituído por representantes de cada Distrito Nacional.
Quando em Portugal, se fala em regionalização, as vozes contra argumentam sempre com o fantasma da criação de mais uns tachos, de mais burocracia ou de mais contra-poderes. O que se passou na Lusitânia com a reforma, foi precisamente o contrário. Concentrou-se a capacidade técnica de decidir, a competência de planear, em 14 equipas governativas. Acabaram-se com centros de pseudo-decisão que apenas serviam para pactuar com actos de corrupção, para alimentar clientelas de construtores civis. As cidades passaram a ser geridas como aglomerados populacionais organizados. Com limites para o seu crescimento. Sem hipoteses de manter a incontrolável explosão de urbanização em que o país se estava a afogar.
As poupanças em dinheiro gasto foram enormes. Aliás é lógico que quando se reduzem 208 unidades de gestão para apenas 14, os ganhos de produtividade sobem exponencialmente.
Este país agora está organizado. Está preparado para existir durante o próximo milénio.