Compartimentação dos Rios

A qualidade da água degrada-se com a construção de albufeiras (passagem de massa lótica para lêntica):


EFEITOS A MONTANTE

• Aumento da acidez (por via da degradação de matéria orgânica submersa).

• Aumento da temperatura média da água.

• Dependendo da profundidade e da turbidez que se atinge na albufeira, pode haver formação de um fundo anóxico e estéril no que diz respeito a vida bentónica (macro-inventrebrados e macrófitas), que são elementos fundamentais para estruturar toda a cadeia alimentar.

• Cria as condições base para que se inicie o processo de eutrofização da massa de água, exponenciada com os fenómenos de bloom de fitoplancton, por vezes acompanhado pela toxicidade de algumas estirpes de cianobactérias.

• Erosão das margens inundadas, cujos solos tendem a desagregar-se e depositar no fundo da albufeira, contribuindo ainda mais para o aumento da matérias orgânica em degradação anaeróbia e para a disponibilização de nutrientes que aumentam o potencial de eutrofização da massa de água.

• Destruição de potenciais locais de desova da ictiofauna migradora, que existam a montante da barreira.

• Alteração do habitat ribeirinho com perda de biodiversidade.





EFEITOS A JUSANTE

• A água turbinada, que provém do fundo da albufeira, encontra-se degradada (baixo nível de oxigénio, baixo pH) – há relatos em algumas barragens, da ocorrência de corrosão ácida nos elementos metálicos do sistema propulsor, o que é revelador deste último impacte. Este facto, desconhecido por muita gente, coloca em cheque a opinião consensual de que a hidroelectricidade não é um uso que degrade da qualidade da água.

• Existe o chamado “efeito regulador” dos caudais que a armazenagem provoca. Este efeito é mais pronunciado nas albufeiras de armazenamento, por contraste com as chamadas “fio-de-água”, no entanto em tempo de estiagem pouca ou nenhuma diferença se encontra entres os dois tipos de barragem, existindo isso sim, situações de caudal zero a jusante. A questão dos caudais ecológicos vem-se arrastando sem resolução aparente pelo que é um factor cada vez mais fora da equação.

• O represamento da água significa também a interrupção do ciclo do chamado caudal sólido e mais importante que isso significa que partes significativas do curso de água deixam de produzir esse mesmo caudal sólido porque deixa de existir a erosão física. Para além da redução da erosão, a barragem vai interromper o transporte de areia, em última análise até ao litoral, agravando ainda mais os problemas associados à erosão costeira.

• A diminuição de caudais a jusante, pode interferir de forma significativa, com outros usos, (balnear, rega).



Estes efeitos negativos e graves, exigem que se estabeleçam e regulamentem muito bem as condições em que se poderão considerar viáveis empreendimentos hidráulicos nos rios do Norte de Portugal. Estas condições, de natureza ambiental, uma vez estabelecidas e validadas pela ARH, têm de ser transcritas posteriormente nos novos PBH, para ganhar ainda mais pesam na gestão dos RH.



Neste sentido e na minha opinião só devem ser considerados empreendimentos que preencham estas condições:

1. Existindo espécies migradoras, a barragem nunca poderá ter como localização, a foz de um Rio de 1ª ordem ou de 2ª ordem. Ao permitir isto, estamos a alterar de forma definitiva o acesso a todos os tributários dessa bacia ou sub-bacia, cortando partes substanciais das nossas bacias hidrográficas às rotas de migração dessas espécies. Veja-se por exemplo o que aconteceu ao sável no rio Douro quando comparada com a sua ainda existência no Cavado. São rios com um factor de poluição semelhante mas em que num deles foi criada uma espécie de cascata de barragens no rio principal (o Douro), e cuja primeira, (Crestuma) corta logo a escassas dezenas de km da foz o acesso de todos os migradores, aos afluentes mais limpos que existem a montante, condenando todas as espécies que deles necessitavam à extinção local.

2. Só deverão ser estudados como locais de potencial hidroeléctrico, os que fiquem localizados no primeiro terço de cada Bacia Hidrográfica.

3. Só poderão ser construídos aproveitamentos hidroeléctricos em bacias hidrográficas cujas zonas costeiras não apresentem já graves problemas de erosão evitando desta forma o agravamento desses problemas. Nas bacias hidrográficas onde tal problema não ocorra, tem de ser muito bem calculado o volume de caudal sólido que ficará retido na albufeira e estudado com rigor o impacte que essa retenção irá provocar na respectiva zona costeira.

4. Em função das condições anteriores, a ARH só devia permitir a criação de novas barragens na Bacia do Douro se for desmantelada a Barragem de Crestuma-Lever. Esta operação, simples de executar devido ao método de construção desta barragem, permitirá a renaturalização de 42 Km do rio Douro e acima de tudo reabrirá o corredor existente entre o oceano e rios tão importantes para a bacia hidrográfica como são o Paiva, o Inha, o Arda, e em menor grau o Tâmega que possui ele próprio na sua foz uma barragem. Repare-se que desde que a barragem foi construída, o rio Sousa, passou a ser o único afluente da bacia hidrográfica do Douro com acesso directo ao mar. Neste caso, devido à fraca qualidade da água deste rio, pouco ou nada serviu este acesso em termos de manutenção dos habitats. Abrindo o acesso aos rios menos poluídos da margem esquerda, poderemos de certa forma “ressuscitar” os ecossistemas aquáticos perdidos. À partida esta operação (totalmente inovadora) terá como principais obstáculos a refrigeração da Central Termoeléctrica da Tapada do Outeiro e a ETA da Águas do Douro e Paiva, S.A. e afectar em parte a navegabilidade do rio. Eventualmente, estes problemas poderão inviabilizar qualquer alteração da barragem, mas assim sendo, também ganharemos um argumento de peso para não permitir que nenhum outro empreendimento hidroeléctrico que não cumpra as 3 primeiras condições) se instale nesta bacia. Em alternativa ao desmantelamento, poderá ser estudada a possibilidade de durante os meses mais activos em termos de migrações, as comportas da barragem serem total ou parcialmente abertas.

5. A rendibilidade dos capitais investidos em projectos hidroeléctricos, dá às empresas concessionárias cerca de 15% de lucro anual. Ou seja, por cada euro investido na sua construção a empresa recebe todos os anos 15 cêntimos. Fazendo as contas, verificamos que em 6,6 anos os empreendimentos ficam pagos e os restantes anos de vida das barragens (que geralmente abrangem várias décadas) revertem directamente para os concessionários. Creio que a ARH tem de exigir no âmbito do Regime Económico e Financeiro da nova Lei da Água, que pelo menos, 7,5% desse lucro passe a reverter directamente para o orçamento da ARH. Talvez nessas novas condições, o futuro energético do país deixe de estar ciclicamente sujeito a tecnologias dos anos 50-70 do século passado e se olhe com mais objectividade para o futuro.



É também minha convicção que espalhados um pouco por toda a rede hidrográfica do Norte, existe um excesso de obra hidráulica que urge combater. Parte destas obras já perderam as funções para que foram erigidas, outras não se encontram licenciadas, outras são totalmente ilegais e outras ainda deverão ser bem ponderadas quando se chegar ao tempo de renovar o respectivo licenciamento. Estas estruturas que se podem considerar “lixo hidráulico” contribuem apenas para a artificialização dos cursos de água e a respectiva degradação da água e dos ecossistemas a que ela dá suporte.

A ARH tem de ser identificada na sua actividade como o agente que renaturaliza os rios seja por via da despoluição seja através do combate à sistemática segmentação a que eles têm vindo a ser sujeitos.

sugestão para o governo de Portugal

Na Lusitânia, sempre que as circunstância o exigem os Ministérios utilizam o canal de TV a quem foi contratado o serviço público, para explicar a todos os cidadãos os seus planos, as suas reformas, e todos os assuntos para os quais é fundamental esclarecer as populações. Curiosamente a iniciativa foi bem acolhida por quase todos e os programas pelo formato em que foram concebidos nunca se confundiram com mera propaganda. Inicialmente alguns tentaram traçar paralelos com outros regimes que também usam a TV para comunicar com as populações, mas com o passar do tempo e dos programas, foi sendo por todos entendido que estavamos perante algo diferente.
Os temas são pertinentes e as propostas são explicadas com muita objectividade e transparência. Talvez tenham sido estas as razões principais para sucesso que este canal previligiado de comunicação entre o Estado e os cidadãos, tem vindo a alcançar.

Sabendo que Portugal se debate com imensas dificuldades em reformar os diversos sistemas instituidos, creio que a adopção deste tipo de comportamentos perante os cidadãos poderá revelar-se extremamente útil para o progresso do País.

Em Portugal é sempre dada voz a quem protesta contra as medidas reformistas mas nunca se conhecem verdadeiramente a fundo os objectivos dessas medidas, os critérios que foram usados na análise dos problemas, os cálculos efectuados para atingir as medidas que pretendem melhorar a eficiência dos serviços.

A falta de divulgação deste tipo de informação, só dá oportunidade para que com manobras de demagogia, desinformação, desacreditação, e em última fase de levantamentos populares, se tenham inviabilizado sistematicamente todo o tipo de alteração que os governos tentam executar.

O mundo mudou muito ao longo destes anos e quando todos os sectores economicos usam exaustivamente os media para atingir os diversos públicos, é quase criminoso que o Estado, envergonhado por utilizações menos criteriosas dos mesmos, abdique de tão poderoso instrumento para comunicar com a parte mais importante de si mesma que são os seus cidadãos. 

casas degradadas

Noticia da TSF, dia 15 de Março de 2010:

Mais de metade das casas de Lisboa e Porto estão a precisar de obras de reabilitação. Em todo o país, são mais de milhão e meio. A degradação atinge sobretudo as casas arrendadas.

Os últimos dados oficiais mostram que há mais de um milhão e meio de casas a precisarem de obras e que, de entre estas, são mais de 300 mil as que necessitam de uma intervenção profunda.
O problema afecta sobretudo os edifícios mais antigos e por isso, os centros históricos de Lisboa e do Porto são os que mais precisam de uma intervenção. O Plano Estratégico de Habitação diz que nestas duas cidades, entre 52 a 53% do parque habitacional precisa de ser reabilitado.
Já em todo o país, o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana identifica mais de 325 mil fogos muito degradados e a necessitar de grandes reparações.
Destas construções muito degradadas, 190 mil servem de residência habitual, outros 100 mil fogos estão desocupados e os restantes são de residência sazonal.
Os dados do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana revelam ainda que a degradação atinge mais as casas arrendadas do que as habitações dos próprios.
Metade dos fogos arrendados precisa de reparações, o que se explica em parte, diz o Plano Estratégico da Habitação, pela lei do congelamento das rendas e a consequente estagnação do mercado.
Se se ampliar a lupa para todos os fogos que precisam de ser reabilitados, incluindo as pequenas e médias reparações, o número total chega aos cerca de 1 milhão e 600 mil fogos.

Cristina Lai Men

Pergunta:
Alguém tem dúvidas que este estado de coisas existe e é mantido, para manter bem lucrativo o sistema bancário?
Trata-se na realidade de um dos exemplos mais claros de como o bloco de poderes instalados, que governa efectivamente este país, bloqueia sistematicamente qualquer iniciativa que possa desvalorizar as suas posições.
Alguém minimamente informado acreditará que a situação se mantém devido ao eterno e mediático conflito entre inquilinos e senhorios?
Simplisticamente explica-se assim: aniquilando o arrendamento, promove-se a compra das habitações com recurso a empréstimo e engorda-se a coluna do crédito no balanço dos bancos.
Analisem os relatórios dos 5 bancos e vejam quanto representa para eles o sub-sector do crédito para compra de habitação. Mais do que todos os outros juntos... pois é.

Responsabilidade

Esta é uma palavra muito bem cotada na Lusitânia. Baseadas nela foram criados de raiz novas soluções para problemas crónicos e insolúveis nesse passado nebuloso em que viviamos no Portugal "moderno".
Um desses problemas era o das casas degradadas nas cidades. Tanto se falou delas e nunca as vimos desaparecer. Tambem é verdade que o assunto só vinha à tona quando acontecia mais uma derrocada, mas nessas alturas a discussão era intensa como uma onda de marés vivas caíndo num qualquer areal. A metáfora continuava com o desaparecimento da espuma da polémica logo que passavam uns poucos dias do fatidico "acidente".
Na Lusitânia os problemas são encarados de frente. O caminho para os resolver pode ser atribulado mas não mete medo a ninguem e como linha orientadora está a máxima: quanto mais simples melhor.
Este caso das casas abandonadas, degradadas, que esperam apenas o dia da derrocada é um exemplo perfeito dessa abordagem.
Aqui vai: Sempre que um prédio cair fruto das más condições de conservação, o terreno onde ele se implantava, reverte automaticamente para a Autarquia durante um período não inferior a 50 anos.
Quem não reagiu pro-activamente a esta medida, iniciando obras ou vendendo os imóveis, demonstrou que efectivamente não tem capacidade nem competência para exercer a função de senhorio e acabou por ver o seu problema resolvido.
Quem ganhou? As cidades, o país e os cidadãos que pretendem habitar nos centros das cidades.
Quem perdeu? Posso dizer que ninguem perdeu porque quem trata assim o seu património, votando-o ao mais completo abandono durante décadas, revela acima de tudo que na verdade já o tinha perdido há muito tempo.

O PIB

O PIB de um país é um dado económico que avalia a eficiência com que esse mesmo país produz os bens e serviços durante um ano. Ou seja mede a produtividade do país.

É no entanto vulgar centrar as atenções no valor final dos produtos e pouca atenção nos custos que a produção dos mesmos implica. Aliás essa pouca atenção aos custos, resume-se basicamente à extrema preocupação que os empresários dão aos salários que pagam aos seus funcionários. Há no entanto outros custos. Custos mais indirectos mas que pesam muito mais que os salários.

Todos os dias podemos assistir pela TV, a um dos maiores desperdícios de produtividade deste país. Todos os dias, milhões de litros de combustíveis e milhões de horas de trabalho são desperdiçados nas deslocações casa-trabalho, nas duas maiores cidades de portugal.

E totalmente inacreditável como todos os nossos políticozinhos da esquerda à direita ignoram este e outros factores que inibem a competitividade da economia nacional.

É um facto indesmentível, a desorganização de um país é um peso imenso na sua produtividade.

Seria lógico que um dos países cronicamente mais desorganizado da Europa, canalizasse o chamado investimento público, na resolução destes problemas, mas nunca ninguém o fez.

Preferem gastar dinheiro em obras de regime, muitas sem sustentabilidade, e que pouco ou nada ajudam a tornar o país mais eficiente, sendo que algumas até o tornam mais profundo o desperdício.

Capitais de Distrito correm risco de desaparecer

isto é ser prudente?

Esta noticia mais ou menos tímida passou quase despercebida neste dia de Outono, onde se falou do "face oculta" e outras façalhas dos portugueses.
Destaco dela uma interrogação: a palavra prudencial é muitas vezes usada pelos banqueiros e por quem os regula (?) para manifestar a orientação que deve ser sempre seguida na supervisão de tão importante sector em qualquer país.
Mas, será prudente que um banco (seja ele qual for) se deixe ficar tão dependente de tão poucas pessoas/instituições como é o caso relatado na noticia do JdN?
Então e a história da galinha e dos ovos no cesto, não é levada a sério quando o tamanho da galinheira é suficientemente grande para matar toda quinta no caso de um colapso?
Estará a gestão do BCP (e o silêncio sempre oportuno do Banco de Portugal) a contar que estes 6 magníficos caloteiros, têm a solidez do "ouro", nome pelo qual os contribuintes deviam passar a ser designados, neste mundo cada vez mais de pernas para o ar?
Então aqui fica a noticia tímida mas que deixa muita poeira no ar:

Jornal de Negócios Online de 26/11/2009

negocios@negocios.pt

Seis clientes do Banco Comercial Português (BCP) devem ao grupo financeiro cerca de 3,5 mil milhões de euros, o equivalente a aproximadamente 80% da capitalização bolsista do grupo, que ontem totalizava 4,3 mil milhões de euros. De acordo com uma notícia de hoje do “Público”, só a construtora Mota Engil tem responsabilidades assumidas para com o banco da ordem de 1,2 mil milhões de euros, cerca de 28% do seu valor de mercado. "O BCP não comenta relações com potenciais clientes. Em todo o caso, todas as operações respeitam os rácios impostos pelo Banco de Portugal", disse ao “Público” o porta-voz do banco presidido por Carlos Santos Ferreira. Para além da empresa liderada por Jorge Coelho, ex-governante socialista (ministro de Estado e do Equipamento Social), encontram-se também neste lote de grandes devedores do BCP mais dois grupos ligados ao sector da construção, a Teixeira Duarte (Pedro Teixeira Duarte) e a Soares da Costa (Manuel Fino). No grupo estão ainda a Cimpor, cimenteira detida pela Teixeira Duarte e por Manuel Fino, o investidor Joe Berardo, e o empresário Joaquim Oliveira, dono da Controlinvest, que controla a Lusomundo e os títulos de mediaDiário de Notícias, Jornal de Notícias, 24Horas e TSF.

Bruxelas aponta falhas no programa nacional de barragens

Um relatório encomendado pela Comissão Europeia refere que os impactos e a verdadeira necessidade do programa nacional de barragens português foram mal avaliados.

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António Larguesa

alarguesa@negocios.pt

Um relatório encomendado pela Comissão Europeia refere que os impactos e a verdadeira necessidade do programa nacional de barragens português foram mal avaliados. De acordo com a Sic Notícias, que veicula a informação, o documento refere que ficaram estudos por fazer como aqueles para avaliar os impactos das novas barragens na qualidade da água. Na bacia hidrográfica do Douro, por exemplo, a construção de cinco novas barragens “irá deteriorar significativamente” a qualidade da água. O governo já adjudicou a maior parte das construção referentes ao plano, uma das bandeiras do actual governo socialista. O Ministério do Ambiente esclarece à SIC que já conhece o conteúdo do relatório desde Junho. O relatório avisa ainda que caso Portugal concretize todas os dez aproveitamentos hidroeléctricos previstos no Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, irá falhar o cumprimento da directiva europeia sobre a qualidade da água. “Considerando a relação custo-benefício é difícil compreender esta decisão”, sustentam ainda os investigadores, citados pela mesma cadeia televisiva. No Programa de Governo, apresentado e discutido na semana passada na Assembleia da República, a “implementação do Plano Nacional de Barragens” consta na alínea dedicada à energia hídrica do capítulo sobre a “revolução energética” O Executivo de José Sócrates definiu como meta para a energia hídrica o aumento da actual potência hidroeléctrica instalada, ambicionando cumprir a redução de 54% para 33% do potencial hidroeléctrico por aproveitar até 2020.

Agora falo eu:

Pergunta lógica: A ARH do Norte, que tem como objectivo o cumprimento da DQA, na região Norte e assegurar o bom estado de todas as massas de água até 2015 o que tem a dizer sobre isto?

Não seria bom para a afirmação da ARH do Norte no triste panorama Nacional dos RH, tomar uma posição firme, no combate ao PNBEPH, em vez de assobiar para o lado.

o imbecil do PS

Finalmente, ontem, 14 de Outubro de 2009 descobri o Top dos imbecis do Partido Socialista português.
Já tinha descoberto há muito o Top do PSD, - o destacado Major.
Ontem, em prime time, revelou-se o do PS.
Jorge Coelho!
Nem mais.
O PS tem finalmente o seu Major.
Andava escondido, entrou e escorregou pelo governo abaixo com a chuva. Saltou para a Mota-Engil. Ontem revelou ao país que afinal está ali o imbecil do PS.

Fiquei a saber que foi ele um dos principais "obreiros" do tristemente celebre Plano Rodoviário Nacional. O tal que prevê a ligação por auto-estrada de todos os cidadãos de Portugal.
A imbecilidade começou a revelar-se no seu pseudo-humor agressivo com que pretendia surpreender o entrevistador/humorista. Mas foi a forma como tentou explicar simplisticamente que as 3 autoestradas Lisboa-Porto, têm por base fomentar a concorrência, que constituiu a pedra de toque da sua intervenção televisiva.
Com o humor não se brinca. E ninguém numa situação daquelas consegue mentir.
Ficou portanto o país a saber que temos 3 auto-estradas, porque há 3 empresas interessadas em partilhar o tráfego que supostamente lá passará.
Não foi para interesse do desenvolvimento do país.
Não foi para diminuir distâncias.
Não foi por necessidade face ao aumento de tráfego na A1. (para isso bastava fazer a 3ª faixa, que curiosamente até está a ser feita)
Não foi por estratégia de desenvolvimento devidamente justificada.
Não.

Foi para que 3 empresas possam partilhar entre si as receitas.
Este concorrer também tem um subentendido escondido. É que elas vão concorrer como as gasolineiras da A1, ou como as operadoras de telemóveis. Concorrer aqui significa cartelizar os preços. Garanto que quando estiverem impostos os pagamentos de portagens nas 3 vias, ir numa ou noutra vai rigorosamente igual.

Agora eu pergunto, em que país, se abdica de tantos km2 de território para construir 3 auto-estradas paralelas com o mesmo destino?
No país que foi tocado pela magia imbecil de pessoas como este Jorge Coelho.
E como infelizmente para nós calhou a Portugal essa fava, cá as temos, construídas pela sua empresa e ao serviço de quem pagar.

Regionalização

Descobri recentemente um Blog que discute a regionalização e/ou a falta dela em Portugal (http://regioes.blogspot.com/)
O que já li, fez-me reflectir em dois erros que se cometem quando se pretende defender a regionalização do país e que pretendo explicar melhor:

1. A defesa da regionalização não pode ser realizada apenas por esta se apresentar como veiculo de combate ao poder centrado na capital, - Lisboa. Fazer isto neste momento, é entrar num circulo povoado por personagens que já entraram por direito próprio no folclore português, e ficar de tal maneira colado a elas que muito dificilmente alguém fora do circulo lhes dará crédito. A regionalização tem de se impor como medida de incremento da eficiência do país em todas as áreas. Criar novas micro-lisboas por esse país fora não ajuda a impor eficiência, bem pelo contrário, é apenas um absurdo.

2. Discutir os mapas e as regiões a criar, é semelhante a debater qual é o sexo dos anjos. Ninguém conseguirá "vender" a história da regionalização aos eleitores, se não centrar a discussão no que verdadeiramente interessa ao país, i.e. quais as competências que devem assumir as regiões a criar e acima de tudo, a perda de poder e de competências que tem de acontecer ao nível das actuais câmaras municipais, incluindo provavelmente a sua extinção tal como hoje as conhecemos.

É nestes temas que se deve centrar o debate.
Perder tempo a discutir se devem ser 5 ou 7 regiões, perder energia a discutir se Castro d'Aire deve pertencer a Viseu ou ao Porto, indo buscar argumentos do tempo de D. Dinis, é desviar as atenções dos temas realmente imperativos, e constitui também um argumento forte que é dado, de mão beijada, a todos os que se opõem a esta medida tão necessária para Portugal.
Aliás foi nesta armadilha que caiu o anterior referendo. A ideia que queriam impor ao país era criar uma "coisa" supra-municipal, que iria, não se sabe ainda hoje muito bem como, coordenar projectos intermunicipais.
Seria uma espécie de upgrade às actuais CCDR. Os eleitores perceberam imediatamente que o objectivo era acima de tudo engordar mais ainda a actual intrincada e ineficiente teia administrativa, criar mais cargos, mais decisores, sobrecarregando o já pesado fardo que os contribuintes carregam.
O que eu defendo é uma regionalização tipo bottom up, ou seja uma que aglutine as competências dispersas pelos 308 concelhos, em 14 estruturas que já existem e toda a gente compreende (os Distritos) e então sim, criar centros de decisão verdadeiramente competentes para gerir com eficiência o território sob a sua jurisdição.
Só assim faz sentido defender a regionalização.
Enquanto não se chegar à ideia que temos de reduzir 308 equipas de governação (a maior parte medíocres e sem competência humana para o cargo) para 14 que aglutinarão os melhores das 308, nenhum português aprovará o que quer que seja, em matéria de regionalização.
Enquanto não se associar eficiência à nova gestão do território, nunca mais se conseguirá "vender" a ideia a ninguém.
A política de desenvolvimento de um país pobre como Portugal, tem de uma vez por todas de abandonar o conceito de dispersão de recursos, que até hoje tem vindo a ser usada por quem dela tira proveito próprio, e adoptar o economicamente mais racional conceito da concentração.
Há um longo caminho a percorrer até atingirmos a organização territorial que permita usar mais eficazmente os parcos recursos financeiros que o país tem, mas se não começarmos já a dar o primeiro passo, nunca mais lá chegaremos.

Deixo mais um tema, em Portugal confundem-se permanentemente os conceitos de cidade e concelho. É certo que existem aberrações neste país nas quais o concelho tem o tamanho da cidade, e nesses a confusão está justificada. O problema mais grave reside no entanto nos outros concelhos. É que a falta de preparação dos 308 autarcas, confundindo os conceitos de cidade e concelho fez com que quase todos eles estejam a ser geridos como se fossem cidades, sendo tarefa prioritária para esses autarcas, urbanizar as partes das suas "cidades" que ainda se encontram cobertas de "mato e silvas".
Exemplos? Dou alguns que conheço bem e por ordem arbitária: Paços de Ferreira, Valongo, Maia, Matosinhos, Paredes, Penafiel, Felgueiras, Braga, Espinho, Vila Nova de Gaia, Baião, Marco de Canaveses, Amarante e muitos outros.

eleições na Lusitânia

Agora que terminaram todas as eleições em Portugal. Vou esboçar como é que se vota e para que se vota também na Lusitânia.
Na Lusitânia, o país tem um esquema de gestão administrativa, bastante diferente.
Onde em Portugal existem 208 Câmaras Municipais, cada uma com um mini-governo formado pelos vereadores eleitos, na Lusitânia existem os chamados Distritos. E são 14 ao todo no território continental que é onde se baseia esta comparação. Não existem portanto 208 eleições, existem apenas 14.
Outra diferença básica que existe entre os dois países é o conceito de cidade.
Em Portugal a excessiva fragmentação do território em parcelas demograficamente insuficientes, associado à escandalosa falta de preparação técnica da grande maioria dos autarcas que governam esses concelhos, produziu o efeito perverso de cada concelho se ir lentamente transformando numa gigantesca mancha urbana, cheia de estradas que se transformam em ruas, de aglomerados disformes e sem contornos definidos.
Na Lusitânia a primeira coisa que foi realizada foi a delimitação geográfica de cada cidade. Quando por acumulação de erros do passado, alguma cidade se encontrava como que fundida com outra vizinha, procedeu-se à respectiva unificação, e atribuição de uma só equipa de gestão. O esquema é o seguinte: em cada eleição para o governo Distrital (14 eleições), o povo escolhe quem irá governar o Distrito nos próximos 6 anos. O governo eleito em cada um dos distritos, nomeia para cada cidade o Alcaide. Este Alcaide apenas tem por competência gerir o que existe na cidade. Conservar monumentos e património municipal, ruas, cuidar dos parques e jardins limpeza urbana, iluminação, e pouco mais.
Tudo o resto é gerido e decidido pelo governo Distrital (conforme já descrevi no capitulo Ordenamento do Território).
O governo Distrital define a politica de segurança, a politica de transportes, a politica educativa, a politica de saúde e a politica de defesa do ambiente e conservação da natureza.

Acima do governo distrital existe obviamente o governo central.
E para este há eleições próprias, obviamente. No entanto há uma pequena grande diferença em relação a Portugal, é que só pode ser eleito para presidente do governo nacional uma das equipas que passou já por um dos 14 governos distritais. E esta eleição é feita de modo a que os eleitores de um determinado distrito só podem votar nos candidatos dos outros distritos e nunca no seu próprio.
Outra diferença que existe é a abolição do actual cargo de presidente da republica. As suas funções de equilíbrio e de fiscalização constitucional do funcionamento do governo passam a ser desempenhadas pelo chamado Senado e que é constituído por representantes de cada Distrito Nacional.

Quando em Portugal, se fala em regionalização, as vozes contra argumentam sempre com o fantasma da criação de mais uns tachos, de mais burocracia ou de mais contra-poderes. O que se passou na Lusitânia com a reforma, foi precisamente o contrário. Concentrou-se a capacidade técnica de decidir, a competência de planear, em 14 equipas governativas. Acabaram-se com centros de pseudo-decisão que apenas serviam para pactuar com actos de corrupção, para alimentar clientelas de construtores civis. As cidades passaram a ser geridas como aglomerados populacionais organizados. Com limites para o seu crescimento. Sem hipoteses de manter a incontrolável explosão de urbanização em que o país se estava a afogar.

As poupanças em dinheiro gasto foram enormes. Aliás é lógico que quando se reduzem 208 unidades de gestão para apenas 14, os ganhos de produtividade sobem exponencialmente.
Este país agora está organizado. Está preparado para existir durante o próximo milénio.

as doenças de portugal

Portugal sofre de uma doença grave e em evolução rápida, para a qual não encontra remédio. A expansão imobiliária está a matar o país. Quem é proprietário de um terreno só descansa quando o urbaniza. Parece que é destino do país transformar-se numa imensa cidade com 500 km de comprimento e 200 de largura. Uma cidade fatalmente deserta por falta de quem a ocupe. Já temos 3 fogos para cada habitante e continuamos a construir. Constrói-se em todo lado e quando alguém ou alguma lei impede algum tipo de urbanização, muda-se a lei ou processa-se quem tenta impedir.

Tudo isto mete-me nojo.

Mete nojo viver neste país de ignorantes gananciosos.

Só alterando profundamente a constituição se poderá travar o avanço desta doença.

A lógica deste país de ignorantes indica que terá de ser o estado, comprando rapidamente todos os terrenos não edificados, a evitar que os seus cidadãos condenem de vez este rectângulo à destruição total.

Porem o mais dramático de tudo isto é que nenhum partido político se atreve sequer a tocar neste drama nacional.

Têm medo, ignoram simplesmente ou estão vendidos aos grupos económicos que lucram com a selvajaria reinante.
Soluções para isto? Há muitas e algumas tão simples que de certeza que resultariam. Exemplo? Porque não impor aos Municípios a obrigatoriedade de pelo menos 1/3 do seu território ficar com coberto florestal? Sabiam que em Vagos a própria autarquia cedeu terrenos seus para construção de mais um mega empreendimento turístico? Quando o próprio Estado se comporta assim como se há-de salvar o país?
Aplicando esta simples regra, entendida por todos e muito facilmente fiscalizável (novas tecnologias de captação de imagem via satélite) que poderia ser prejudicado? A resposta vem dar à segunda doença de Portugal.

Portugal tem também uma grave doença oncológica no seu sector económico. Na base de todos os problemas nacionais está a subordinação sistemática das opções estratégicas de desenvolvimento, às decisões das grandes empresas (ver PSI 20). Foram a Brisa, as construtoras (Soares da Costa, Mota-Engil e Teixeira Duarte) e os bancos que traçaram o Plano Rodoviário Nacional, os planos do TGV, as obras nos aeroportos, os planos das grandes obras públicas (os estádios, os hospitais, etc). Nenhuma destas obras foi decidida a pensar nas populações, no desenvolvimento sustentado do país.
Foi a Sonae e a Jerónimo Martins mais as papeleiras e os bancos que decidiram a morte da produção agrícola nacional e que traçaram o destino das florestas portuguesas e dos respectivos ciclos de incêndios.
A Galp e a EDP e os bancos decidiram a estratégia energética nacional, ou melhor dizendo a crónica ausência dela.
A PT e os bancos decidiram a TV Digital Terrestre, e os timings para implementação da banda larga em todo o país.
E mesmo quando não são empresas a decidir, vêm as ordens e as associações do sector opinar (leia-se ordenar) como se deve fazer para não as beliscar. Vejam-se os comportamentos da Associação Nacional de Farmácias (que mandou despedir o Ministro), da Ordem dos Médicos que tudo faz para manter vivo e bem vivo o programa de combate às listas de espera, ou os sindicatos dos professores que são sempre a favor de um programa de avaliação mas nunca do que está a ser executado.

Com um bocado de reflexão veremos que tudo o que teve e tem interesse estratégico para o desenvolvimento do país, acabou e acaba sempre, por ser aprovado directa ou indirectamente por corporações mais ou menos privadas. Por grandes empresas. Por empresas e corporações que sempre (desde o tempo de Salazar, algumas) decidiram o rumo do país.

Não gosto de teorias de conspiração mas esta merece de facto profunda reflexão!

No entanto, também para isto há solução. Simples e aplicável como a outra.
Qual? É muito fácil. Abram o país à concorrência! Deixem que a Europa e o mundo entrem em Portugal. Acabem com as golden shares. Enterrem de vez a cantiga da protecção aos centros de decisão nacionais que é apenas uma farsa para esconder a submissão do estado aos interesses dos PSI 20. Com concorrentes de peso a morder-lhes os calcanhares e sem a protecção sempre presente do Estado, quem ganha em última instância são as populações e as boas opções para o desenvolvimento do país.

Uma pergunta ao PSD

Sou contra as obras públicas (tal como são encaradas neste país) e também contra o TGV. No entanto há uma série de perguntas que me deixa curioso e que gostaria imenso que alguém do PSD me respondesse.

O que se passou entre 2005 e 2008, que fez mudar tão completamente de opinião os lideres deste partido, em relação ao TGV?
Será que o TGV de 2005 era mais barato e não implicava o endividamento brutal que vai hipotecar o futuro das gerações futuras?
Será que foi a crise financeira de 2008 que fez com que a obra deva ser adiada por um dois anos e depois veja de novo a luz verde, preferencialmente dada por um governo laranja?
Estará o partido contra a obra pensando-a numa estratégia de longo prazo para o país (como aconselhou o Presidente Cavaco Silva) ou é só o momento actual que é inoportuno para o lançamento da obra?
São contra em qualquer circunstância ou daqui por uns tempos voltam a ser a favor?

Convinha esclarecer o país sobre isto.
Até agora sabe-se apenas que mudaram de opinião mas quem garantirá que este partido não mudará de opinião outra vez lá para o final do ano?
São estas opções que dão ou retiram credibilidade aos partidos políticos.

o anúncio obsceno da EDP

A EDP, está empenhada a melhorar a sua imagem ambiental. Tem gasto muito dinheiro nesse objectivo. O último produto que mandou fazer é um anúncio onde se insiste em colar a imagem das barragens com a da bio-diversidade e conservação de espécies em risco de extinção.
Projectando barragens estamos a contribuir para a preservação de espécies em perigo.
É mais ou menos isto que pretendem vender.
E não deixa de ser fantástico que tenham coragem para lançar esta colagem para cima do país. Certamente que muitos dos portugueses até a aceitam.
Eu acho-a obscena!
Quem perceber alguma coisa de ecossistemas, de bio-diversidade e de biologia aquática, não pode pensar de outra maneira.
Valorizo bastante vários projectos que a EDP tem apoiado e que efectivamente ajudam a preservar espécies em risco. Falo dos projectos financiados pela EDP na área da protecção das cegonhas, das aves de rapina, dos lobos e dos morcegos. Mas considero que esta nova ideia de associar a construção de barragens a estas iniciativas é totalmente imprópria de uma instituição que quer ser levada a sério pela comunidade científica nacional.

Dias Loureiro e outras pessoas muito sérias

Antigamente havia pudor em declarar-se publicamente que a seriedade pessoal está acima de qualquer suspeita. Hoje não é assim, e não faltam exemplos de figuras mais ou menos públicas que independentemente do caudal informativo negativo que enfrentam, se agarram aos lugares e ao estatuto alcançado como se de náufragos se tratassem.
Ao primeiro sinal de alarme, é logo marcar conferências de imprensa em horário nobre, para propagar alto e em bom som que o seu bom nome, se equipara sem grandes distâncias ao das mais puras figuras públicas da história. Estão ali entre Gandhi e Luther King (se forem homens), ou entre a Rainha Santa Isabel e a Madre Teresa de Calcutá (para o caso feminino).
O caso de Dias Loureiro é só mais um. A lista é cada vez mais longa. A perder de vista.
O que tem este de particularmente diferente? Nada.
Apenas uma nota que ainda não vi exposta. Vem hoje publicado no Diário de Noticias, que este caso BPN, onde está mergulhado o ainda Conselheiro de Estado, envolve um total de 8 off-shores que serviam para em sucessivas transferências de dinheiro, fazer "evaporar" cerca de 40 milhões de euros.
Creio ser unânimemente aceite que é exactamente para isso que servem esses veículos financeiros, como agora se chamam. Aliás, para isso e também para fugir ao fisco. Conjugando essas duas componentes, concluo que se trata de organizações pouco próprias para homens sérios.
Agora eu gostava que de perguntar: Poderá um homem sério, envolver-se num negócio (seja ele qual for) que meta pelo meio uma off-shore, e esperar que a sua imagem permaneça imaculadamente limpa se e quando esse negócio for tornado público?
Não será exigir demais dos portugueses, que para além de serem roubados em 40 milhões de euros, lhe continuem também a manter a imagem de homem sério?
Não se pode ficar com tudo. Senhores, homens sérios! Não queiram ficar com tudo! Os milhões já todos sabemos que são irrecuperáveis. A punição para os responsáveis pelo roubo, também está bastante comprometida. Restará aos portugueses mais algum beneficio para além de poderem brincar com mais este nome sério, no pantâno de homens sérios em que se tornou este país?
Outra pergunta: Quando alguem sabe que um homem sério fez um negócio envolvendo uma ou oito off-shore, deve manter nele a sua total confiança?
Reparem que para fazer estas perguntas, não é necessário esperar por resultados de inquéritos, ou de comissões, ou de processos de investigação.

Linguagem corporal no caso BPN

O desfile de personagens que têm passado pela assembleia da república para prestar esclarecimentos, está marcado quase na sua totalidade pelo ar jovial, indiferente, às vezes até irónico com que eles se apresentam.
Falo particularmente dos indivíduos rotulados como sendo accionistas de referência, ou até mesmo membros ou ex-membros da administração do banco. Essa imagem que eles, certamente de forma involuntária, passam para a opinião pública só pode encontrar justificação num facto: estão
tranquilos porque o saldo que eles fazem desta "aventura" deve-lhes ter sido claramente favorável. Por palavras mais simples, o que sacaram foi certamente superior ao que perderam

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Enviada a partir do meu dispositivo móvel

as obras

Foi de repente que comecei a ler e a ouvir determinados cidadãos (alguns com mais responsabilidades socias e políticas do que outros) a insurgirem-se contra o "pacote PS" de obras públicas. Neste pacote incluem-se as inevitáveis auto-estradas, o aeroporto, o TGV e as barragens. Destas 4, as mais citadas são sem dúvida o TGV e as auto-estradas.
Quem fala destas coisas em portugal, fá-lo essencialmente para defender os seus interesses, como é tradição neste país tão sui generis, e se no caso recente do PSD (via a nova chefe, Ferreira Leite) o interesse é meramente o de tentar mostrar diferenças face ao PS, seu irmão gémeo, no caso de outros cidadãos esse interesse é mais escondido. Penso que ninguem duvida que se as posições fossem alternadas (poder-oposição) o discurso de uns e a prática dos outros era exactamente igual, porque entre os dois partidos só mesmo a letra D os separa.

Chamo agora ao texto o senhor engenheiro Fernando Santo, Bastonário da Ordem dos Engenheiros, que na edição de 26 de Junho 2008 do Diário de Notícias, vem revelar-se contra o investimento em novas estradas e incondicionalmente a favor do investimento na ferrovia.
Ora bem, salvo opinião em contrário o Sr Eng, como Bastonário, defende os interesses da sua classe e creio que é legítimo concluir que ao defende-los, inclui no seu espectro todo o sector essencial à sua subsistência, ou seja o sector das empresas de construção civil e obras públicas.
Podemos então concluir que o sector das obras prefere a ferrovia à rodovia! Esta é, sem dúvida, uma afirmação surpreendente vinda deste sector, e acima de tudo vem confirmar o que escrevi no inicio do post, quando falei no país sui generis em que cada um defende o seu quadrado e está-se nas tintas para portugal.
Porquê?

Se o Sr Bastonário estivesse realmente interessado no progresso, teria de fazer o seu raciocinio com determinados conceitos bem presentes:
a) o país, bem ou mal (na minha opinião foi bastante mal), optou desde há muitos anos pelo transporte rodoviário. Foi desmantelando e desinvestindo sistematicamente nas linhas, no equipamento circulante, nas estações, etc. Ao mesmo tempo em que gastava os 70% de fundos europeus para o sector dos transportes em estradas, ao ponto de termos hoje as melhores da Europa. Portanto decidimos ter estradas boas.

b) todos sabemos que quem decide o rumo que o país deve seguir, são os governos e os seus elementos e também todos sabemos das ligações "perigosas" do poder político aos lóbis, que leva a que quase sempre as decisões que são tomadas não sejam as melhores para o país mas antes as melhores para quem as "encomendou". Neste esquema "sujo" é aceite por toda a gente que as obras públicas são o grande mercado e que as respectivas empresas estão sempre no topo da pirâmide do poder. Falando de empresas de construção de obras públicas e como elas não existem sem pessoas, temos de falar objectivamente na classe dos Engenheiros que são na verdade quem vive da prosperidade dessas empresas. Ora recordo quem quem falou ao DN foi o bastonário da Ordem dos Engenheiros.
Portanto quem decidiu ter estradas boas, foram as empresas que as iam construir.

Em resumo podemos afirmar que durante 20 anos, os Engenheiros deste país decidiram que deviamos gastar 70% do dinheiro destinado ao sector dos transportes, a construir estradas.
Em 2008 aparece nos jornais um senhor a criticar essa opção (também critica os 10 estádios do euro 2004! dizendo que deviam ter sido menos), envolto na candura de quem chegou hoje ao país, após uma viagem de 20 anos pelo cosmos, e descartando a responsabilidade que a sua classe teve nessas decisões.
É cómico. Para ele, o poder político é livre e independente, não sofrendo influências de lóbis ou grupos de pressão. Como disse antes o Senhor Bastonário deve ter chegado hoje ao país.

Na Lusitânia, se algum dia chegassemos à conclusão que tinhamos errado numa decisão estratégica deste tipo, a palavra chave teria de ser: RENTABILIZAR.
O país tem de rentabilizar ao máximo a opção que tomou e não voltar-se para trás e gastar de novo biliões de euros na criação de toda uma nova rede de transportes, alternativos aos triliões que já gastou na outra alternativa.
Por vezes (e creio que esta é uma delas) é preferivel assumir as opções menos felizes e seguir em frente, em vez de fazer como as crianças que brincam com os Legos e que quando se aborrecem podem sempre destruir as construções que fizeram e começar outra nova.

Na realidade, o que o Senhor Bastonário mostrou na entrevista que deu ao DN é que a classe dos Engenheiros continua atenta ao mercado e que chegou à conclusão que está na hora de desviar os euros da EU, que pingavam no bolso direito, para o bolso esquerdo. Custos elevados para o erário público?, Interesse Nacional? isso é noutro filme...

soluções rápidas para os problemas mais actuais

Gasolinas caras?
- Simples: 1. permitam que se criem empresas distribuidoras de produtos refinados que tenham possibilidade de negociar (leia-se comprar) o produto directamente em qualquer refinaria europeia. Caso a primeira medida não seja suficiente: 2. Crie-se ao nível da UE um imposto único europeu sobre produtos petrolíferos, que será para uso exclusivo no financiamento de projectos de investigação de novas e sustentadas formas de produção de energia.

Equilibrio das contas públicas?
- Utilizem os 12 mil milhões de euros que vai custar o TGV (e se for necessário e possível, cancelem também o aeroporto) para negociar com os funcionários públicos que estão a mais, a respectiva rescisão do contrato. Já alguem sugeriu a venda das reservas nacionais de ouro para o mesmo efeito, mas julgo que o TGV constituirá um passivo muito maior para o país, pelo que numa medida só, o Estado poupava na despesa dita rígida (funcionários a mais) e ao mesmo tempo evitava o buraco que mais este elefante branco vai representar nos cofres do Estado. (o que não é rentável dá sempre prejuizo).

as grilhetas

Em portugal vivemos rodeados de grilhetas ao desenvolvimento. Particularmente fortes no que diz respeito às possibilidades desse desenvolvimento poder ser feito à margem dos interesses económicos que dominam o país de Norte a Sul.
No que ao ambiente interessa, essas grilhetas têm por vezes a necessidade de ser remodeladas, para se irem adaptando às novas regras que nos chegam da União Europeia.
Recentemente uma dessas regras (A Directiva Quadro da Água) atirou-nos com nova instrução: a gestão dos recursos hídricos tem de ser realizada por intermédio de órgãos próprios, que sejam capazes de os gerir autonomamente e defendendo o uso racional do recurso água. Em portugal chamaram a estes organismos - ARH, Administrações de Região Hidrográfica.
Parte desta gestão prende-se com as utilizações da água, que a nova Directiva passou a chamar, e bem, de pressões. Ora poder arbitrar que se deve utilizar água para uns fins e não para outros gerou na cabeça de quem realmente manda no país, um sinal de alerta! - "Temos que ter cuidado na transposição dessa ideia porque podemos ser prejudicados".
Foi então accionado o plano a que eu chamo "Humphrey" em homenagem a um personagem notável de uma série antiga da BBC. Em que consiste este plano?
Basicamente trata-se de criar essa estrutura alicerçada numa intrincada dependência dos seus próprios objectos de regulação, ou seja dos utilizadores da água. Seja através de estrangulamentos financeiros, seja por falta de meios técnicos para desempenhar bem as suas funções o que interessa é que essa nova entidade não venha perturbar o equilíbrio instituído.

Tem sido este o enquadramento de todos os organismos portugueses que tratam das coisas do ambiente. Sejam eles o ex.ICN, ou o ICNB, o INAG e as ex.DRAOT, o ex.IA ou a APA.
Em todos eles se aplicou a grilheta dos meios. Sem meios não chateiam ninguém.
Com as recém criadas ARH, a asfixia financeira está a ser tão forte que todas as atenções se voltaram para o chamado Regime Económico e Financeiro relativo ao uso da água. Ou seja as instituições só sobrevivem se obtiverem receita e só têm receita de autorizarem usos na água.
Um dos usos que paga mais são as hidroeléctricas (o outro são as empresas que fornecem água às autarquias ou equiparadas), pelo que a tentação de autorizar tudo, vai ser muito grande.
Mas o que pode uma instituição pública com meia dúzia de técnicos e sem dinheiro, fazer contra os superiores interesses de uma PSI20 na construção uma barragem em qualquer rio?

Portugal sempre foi gerido a partir dos gabinetes de uma dúzia de empresas e por muito que a União Europeia queira e insista, os governos que vão aparecendo, mais não fazem que cumprir as ordens dessas empresas, que os premeiam no fim dos mandatos, contratando quem fez um bom serviço.
Se somarmos isto, à crónica cultura de monopólios que herdamos do Dr. Salazar, temos o quadro completo, de um país adiado, agrilhoado aos interesses de uns poucos que o gerem ao sabor dos relatórios de contas, e que prestam contas apenas aos seus accionistas.
Por causa disto é que a electricidade, os combustíveis, as telecomunicações, e quase todos os outros factores de produção são mais caros em portugal do que nos outros países europeus. Portugal não é competitivo, não tem boa produtividade devido a isto.
A treta que nos impingem todas as noites acerca do peso da administração pública, o peso dos salários, a baixa produtividade do trabalhador português, serve apenas para que se desvie a atenção deste status quo.
Tudo isto encaixa com a lógica precisa de um puzzle.

Já li em vários lugares que este país, na realidade pode ser dividido em 2. O país do PSI20 e o resto, que mais não serve senão para fornecer recursos (leia-se, naturais e humanos) para o Grande Esquema de desenvolvimento que essas empresas traçaram.

Estão a ver...

Para quem anda distraido (como parece ser o caso do nosso governo), fica aqui uma noticiazinha da edição de hoje do jornal de negócios (10-10-2007):

A Comissão Europeia vai investir 940 milhões de euros na pesquisa e no desenvolvimento de carros a hidrogénio. Este programa vai ser financiado, em 50%, pela Royal Dutch Shell e pela Bayerische Motoren Werke (BMW), e os restantes 50% pela UE ao longo dos próximos seis anos.
O comissário europeu para a Ciência e a Investigação, Janez Potocnik, anunciou esta manhã, que a CE vai investir 940 milhões de euros para incentivar o desenvolvimento de carros a hidrogénio. Este programa "é o início de um mudança real" e vai ajudar a "colocar estas tecnologias no mercado", afirmou Potocnik.
Quando usado como combustível, o hidrogénio não produz poluentes como o dióxido de carbono. Com este programa, a UE espera reduzir as emissões poluentes e diversificar as fontes de energia.
Este programa é financiado, em 50%, por empresas e a outra metade pela UE, durante os próximos seis anos.Até agora apenas a petrolífera Royal Dutch Shell e a fabricante de automóveis BMW estão confirmadas como financiadoras.

o mau caminho

Conforme tinha escrito nos principios da Reforma Energética para a nova Lusitânia, o caminho das grandes hídricas está ultrapassado e não deveria ser a escolha estratégia de um país que sabe onde quer estar no futuro próximo. Os problemas que as grandes barragens trazem ao país em termos de qualidade do recurso água e do recurso bio-diversidade, são maiores do que o aproveitamento energético que se supõe delas retirar. Sem embargo, o governo de portugal, anunciou hoje mais 10 empreendimentos hídricos de grandes dimensões. Alguns deles estão previstos para rios já hoje problemáticos em termos de qualidade de água (ex. Tâmega), outros inexplicavelmente foram localizados nos troços finais dos respectivos cursos de água (ex. Foz do Tua), precisamente nos locais onde mais afectam a migração de espécies da ictiofauna.
Vou dar aqui, neste escondido blog, uma novidade ao senhor ministro do ambiente, ao ministro da economia e ao primeiro ministro: A energia hidrica não é verdadeiramente renovável.
Ser renovável significa que não destroi recursos, não extingue partes do sistema onde se insere.
Pensem nisso um bocadinho...

Para além desta importante contra-indicação da energia hidroeléctrica (tal como vai ser implementada), debate-se também na reforma energética para a nova Lusitânia, a questão de esta forma de produção de energia ser tecnologicamente retrogada e ultrapassada. Nada na sua tecnologia é novo. Nada há a inventar. Nada há que permita criar valor intelectual para o país.
Ao invés dela, a energia das ondas, a solar e a eólica conjugadas entre si como ferramentas para produzir sustentavelmente o HIDROGÉNIO, são os territórios "quase virgens" na descoberta de novos paradigmas energéticos. É aí que está a inovação! Aí está o futuro!
Imagine-se o que um país como o nosso poderia ganhar se se tornasse o número 1 destas formas de produção de energia! O dominador! O dono das patentes! O controlador do Know-How!
Mais uma vez os nossos governantes mostram a sua pequenez, a sua falta de ambição!
Querem hidricas para cumprir o Quioto. Limitam-se a cumprir uma espécie de "Mínimos Olímpicos". Satisfazem-se em ter 10 neste exame, que tantas implicações poderia ter no futuro da nação...
O que nos vale a nós, habitantes deste território mal gerido, é que a mudança está para chegar!

A fundação da nova Nação Lusitânia, irá mudar a mentalidade de todos, tal como a luz do sol transforma a uva verde, no nectar dos Deuses!

o benfica

Já todos nós sabemos que o slb, convive mal com adversários. Convive ainda pior com adversários que lhe "roubam" os títulos que esse clube à muito tempo já reservou para si. É nesta perspectiva que se deve analisar esta questão dos incidentes do último clássico no estádio da luz. Todos se lembram da novela que esse clube inventou, na época passada com a cedência dos bilhetes ao porto e ao sporting. Desta vez adoptaram outra táctica. Colocaram a claque do porto no último andar do seu estádio. No nível inferior estavam colocados sócios comuns do benfica que foram constantemente ameaçados e agredidos ao longo do jogo. Este tipo de distribuição do público num jogo de alto risco foi feito contrariando todas as recomendações, da uefa, da psp, do bom senso e da inteligência. Mesmo assim a direcção fez o que quis. Colocou premeditadamente em perigo, a vida dos seus próprios sócios e simpatizantes.
O que pretendiam eles alcançar com esta jogada?
Pretendiam demonstrar que o slb não deve ceder bilhetes aos clubes rivais porque eles portam-se mal, criam problemas e tudo corre melhor se no seu estádio só existirem adeptos do seu clube. O unanimismo garantirá a paz e a tranqüilidade pra todos. E assim é que o desporto deve ser, na cabeça dos seus dirigentes. Cumprindo este desígnio, o seu presidente já está a trabalhar na 2a parte do plano. Já ameaçou não ceder bilhetes ao sporting para o próximo derbi da capital. Ainda esboçaram um tentativa de interditar o estádio do dragão como punição para o mau comportamento da claque no estádio da luz. Tudo vale para atingir os seus objectivos.
O presidente do slb merece aliás uma análise mais profunda. Esse senhor é de facto um caso de estudo nesta sociedade. Ele já afirmou não receber lições de justiça, de ninguém. Já afirmou não receber lições de ética, de ninguém. Agora no decorrer de mais este caso, afirmou não receber lições de segurança da comissária da psp. Estamos portanto perante 2 hipótes que importa estudar: ou de facto ele é uma sumidade que o país está a desperdiçar completamente ao dar-lhe apenas o cargo de presidente de um clube desportivo, ou então trata-se de um mero disco riscado que ele engoliu ou que alguém o fez engolir. Em qualquer das hipóteses, o que importa reforçar é que este clube sempre conviveu mal com adversários e particularmente com adversários com potencial para lhe ganhar jogos. Aliás recordando a história desse clube, facilmente veremos que o seu período áureo, coincidiu com o de um regime político que também tinha esse problema. Também conviva muito mal com qualquer adversário que lhe aparecesse pela frente, e de certo concordaria de pronto em decretar que no estádio da luz apenas poderão entrar adeptos de clubes que logo à partida se comprometam por escrito prestar a devida vassalagem ao "glorioso sport lisboa e benfica".

O crime não pode compensar

A sociedade portuguesa tem usado sistematicamente a degradação e a desqualificação dos recursos hídricos como pretexto para viabilizar todos os projectos que decida executar. O primeiro passo é poluir os cursos de água, destruir as margens e os ecossistemas associados, depois artificializá-lo o mais possível construindo muros nas margens, entubamentos e desvios do leito. Por fim quando pouco mais resta ao Ribeiro do que alguns troços a céu aberto e altamente contaminados (como é o presente caso), evoca-se a saúde pública para colocar a lápide final.

“Aqui correu em tempos um Ribeiro, depois uma linha de drenagem topográfica e finalmente um esgoto a céu aberto, mas nós graças a este magnifico empreendimento conseguimos finalmente fazer desaparecer esse empecilho à modernidade e declaramos que ele deixou de existir.” De forma sucinta é este o argumento utilizado, uma vez mais, neste projecto de Centro Comercial.

Não deixa de ser irónico como acabam por ser os sucessivos atentados a que são sujeitos os cursos de água portugueses, a razão final para justificar seu destino final. São o início e o fim do ciclo de destruição a que assistimos. O que custa mais é o primeiro passo. Depois dele, como já se desvalorizou o seu carácter natural, os posteriores atentados já são encarados com mais brandura, e quando finalmente ele chega a um estado “comatoso”, surge um empreendimento qualquer que se propõe “generosamente” a praticar a “eutanásia” final.

Toda esta justificação é meramente filosófica, porque a maneira com os projectos são apresentados e justificados, levam a discussão precisamente para esse campo. Não podemos punir o último infractor quando deixamos incólume o primeiro e o segundo e o terceiro. E se virmos bem, se calhar o actual Ribeiro da Longra, tal com o da Nassica, e outros, já nem são recuperáveis, portanto até nem se perde grande valor. Só que o problema é precisamente este tipo de raciocínio. É com este tipo de conclusão circular, que a sociedade se pretende auto-desculpar.

Apitos

1. Os sucessivos mandatos de Pinto da Costa na direcção do FC Porto, não engrandeceram apenas as vitrinas do museu de troféus, dedicadas ao desporto rei. Durante a sua gestão, o FC Porto tornou-se melhor clube de Hóquei, melhor clube de Basquetebol, melhor clube de Andebol, conquistou provas de Atletismo, de Voleibol (entretanto extinto), e até de bilhar. No hóquei transformou-se numa potência europeia. A gestão foi portanto de natureza ecléctica e abrangente. Como explicar este fenómeno? À luz do apito dourado, provavelmente (dirão os inimigos) a receita teria sido a mesma e terão sido os métodos de aliciamento de árbitros, dirigentes e agora até atletas. Para quem tem os pés assentes da terra, não me parece que tal tenha acontecido. A ter sido assim, estaríamos perante não um polvo mas talvez uma centopeia. Uma centopeia de dimensões bíblicas que de certo só existirá nos pesadelos recorrentes dos adversários do FC Porto.
2. O domínio exercido pela equipa de futebol nas competições nacionais, teve também enormes consequências no perfil internacional do clube. Como se sabe, à semelhança de outros períodos em que a predominância pertenceu a outros emblemas, o palmarés europeu e mundial do FC Porto cresceu. E cresceu tanto, que durante este período de tempo, o FC Porto se transformou no melhor clube português. Terão todas essas conquistas internacionais sido também obtidas de forma ilegal? Deverão ser investigadas? Se assim for, teremos de abrir inquérito aos títulos europeus do Benfica em 61 e 62? Não serão esses títulos internacionais (agora do FC Porto e dantes do Benfica e do Sporting) o melhor atestado possível para a qualidade de uma equipa de futebol? e se assim for, não seria normal, que essa qualidade permitisse acumular vitórias nas competições internas?
3. Recentemente, um treinador de top do futebol mundial, afirmou que a melhor equipa que treinou foi o FC Porto da época de 2002/2003. Nesse ano, esse treinador e essa equipa, ganharam o campeonato português, a supertaça portuguesa e a taça UEFA. Esse treinador é José Mourinho, que uma época depois ganhou mais um campeonato, uma taça de Portugal, outra supertaça e a Liga dos Campeões. Logo que saiu do FC Porto, Mourinho foi proclamado por todos "especialistas" como o melhor treinador do mundo e o melhor de sempre do futebol nacional. Ora neste cenário, como é que pode ser verosímil, que se estejam a investigar jogos, precisamente da época 2002/2003? Fará algum sentido que a direcção do FC Porto tenha feito alguma manobra ilegal, precisamente nessa época?
4. À medida que se constroi uma entidade, seja um clube de futebol, uma empresa ou uma organização, mais precioso se torna o património construído, ou no caso de um clube, o património conquistado. Nenhum clube português conquistou tanto em tão pouco tempo como este FC Porto, arquitectado pela direcção de Pinto da Costa e com toda a certeza, ele mais do que nenhum outro homem em Portugal, sabe o valor específico de cada vitória, de cada troféu e de cada conquista. Fará algum sentido arriscar tudo isto com jogos de bastidores que configuram um comportamento quase infantil, confiando nas informações que o segredo de justiça nos tem apresentado?

Por agora são estas as minhas impressões sobre o monstro que alguns querem criar em torno do FC Porto. De uma coisa tenho já a certeza, com o fecho desta janela de horrores, Pinto da Costa pode passar de Grande Timoneiro da nação azul e branca, a uma espécie de Grande Coveiro. Se com este processo o mérito desportivo dos últimos 23 anos do FC Porto for sequer arranhado, podemos assistir ao fim não só de um clube incontornável do desporto nacional mas também ao último sopro de vida dos que ainda acreditavam na verdade do desporto.
Falando por mim garanto, se isso vier a acontecer, nunca mais acompanharei nenhum evento desportivo que tenha lugar neste país.

portagens

Porque razão o Estado tem de garantir alternativas equivalentes às auto-estradas que têm portagem?
Por mais que pense na resposta não a consigo encontrar.
Porque é que o automóvel há-de ser privilegiado em relação ao todos os outros meios de transporte?
Não há comboios grátis e comboios pagos, pois não?
Não há autocarros grátis e autocarros pagos. Não há vôos comerciais grátis e vôos pagos?
Então porque raio é que o automóvel tem de ter obrigatoriamente uma alternativa grátis para ir para o mesmo sítio.
Creio que se trata de mais uma adulação ao Deus do automóvel, sem o mínimo de racionalidade. O português adora o automóvel tal maneira que cria coisas destas e obedece-lhes sem nunca questionar o porquê.
Por existirem salas de cinema comercial (Lusomundo, Castelo Lopes ou Medeia) terá o Estado Português a obrigatoriedade de proporcionar aos seus cidadão a alternativa de ir assistir aos mesmos filmes (embora em salas mais fraquinhas)?
Em nenhuma actividade essa obrigação existe. Mas tratando-se do Deus automóvel, é lógico perante todos que isso tenha de acontecer.
Mas porque carga de água?
Pergunto eu...

atraso estrutural

Em portugal vive-se um atraso estrutural. Toda a gente deve estar farta de ouvir isto. Para mim é verdade. Para mim o atraso vê-se num facto incontestável. Antigamente, quando o país não tinha estradas, não tinha aeroportos, em que era recomendável regionalizar o poder de decisão, centralizou-se tudo na capital. Nos dias de hoje, em que devemos ter a melhor rede de estradas da europa, as quais reduziram dramaticamente as distâncias entre as regiões e onde nos apercebemos realmente que o país é pequeno, vai-se avançar para a repartição reginal de poderes.
Conculsão, demoramos tanto tempo a corrigir uma anormalidade, que quando finalmente decidimos a solução, o país já não é o mesmo e reparamos atónitos, que a cura foi pior que a doença.

Feito à Medida

O actual processo de Avaliação de Impactes Ambientais (AIA), pouco mais representa no panorama de licenciamento, do que um procedimento de contornos francamente surrealistas, no qual o Estado uma vez mais, se ausenta da sua competência de zelar pelo bem-estar do país como unidade territorial.

No actual processo, duas correntes se conjugam na perfeição. A primeira (o proponente) engana e ludibria a seu belo prazer, a segunda (o Estado português), que aceita ser enganado, por mera preguiça intelectual ou sob o peso de estar a prejudicar outros interesses mais importantes. Quais são esses interesses? Pois bem, será tudo o resto que possa surgir, excepto efectivamente o ordenamento do território e a sua componente ambiental.

Tudo começa logo torto com a filosofia que está nas raízes do decreto-lei que criou esta anormalidade – o Decreto-Lei n.º 69/2000 de 3 de Maio. A própria lei, diz que cabe ao proponente o encargo de elaborar o respectivo Estudo de Impacte Ambiental (EIA) ou adjudicar o mesmo a uma entidade competente. Com este início, como se pode esperar que o EIA seja efectivamente completo, rigoroso e que forneça todas as indicações necessárias para o Estado poder finalmente decidir?

Quer seja o proponente, ele próprio a elaborar o EIA, ou o mande elaborar a um consultor, jamais se poderá esperar que o mesmo reflicta a verdade. Não tenho conhecimento de que, que num qualquer ambiente de negócios, se espere que uma das partes admita todas as suas fragilidades negociais. Ninguém que esteja numa “mesa de negociações” irá dar o peso real que os impactes identificados em determinado projecto efectivamente apresentam.

O AIA, de acordo com o DL 69/2000 a AIA devia ser isto:

e) «Avaliação de impacte ambiental» ou «AIA» - instrumento de carácter preventivo da política do ambiente, sustentado na realização de estudos e consultas, com efectiva participação pública e análise de possíveis alternativas, que tem por objecto a recolha de informação, identificação e previsão dos efeitos ambientais de determinados projectos, bem como a identificação e proposta de medidas que evitem, minimizem ou compensem esses efeitos, tendo em vista uma decisão sobre a viabilidade da execução de tais projectos e respectiva pós-avaliação;

A realidade dificilmente poderia ser mais diferente.

A lei começa por definir o AIA como instrumento de carácter preventivo, que apontará possíveis alternativas para os projectos. No dia-a-dia o que se verifica é que uma grande parte dos projectos, encaram o EIA como um extra ao processo de licenciamento e executam-no já com quase tudo construído. Quanto à indicação de alternativas, basta lembrar-nos da triste comédia que foi o IKEA de Paços de Ferreira para perceber que quando alguém avança para um determinado projecto o sítio já está há muito tempo escolhido. É escolhido logo à nascença, e não há EIA nem outra coisa qualquer que o possa deslocar.

Só quando o proponente é o próprio Estado é que o local está sempre em aberto. É ao sabor de vontades privadas ou de cores políticas que se decidem os trajectos das estradas, nunca ou quase nunca a decisão final é tomada por razões ambientais.

A abertura que o Estado tem perante um EIA elaborado pelo proponente é a mesma que existe quando se tenta convencer um adepto do SLB de que o SCP tem um plantel superior e joga um futebol mais atractivo.

A alínea J) do artigo 1 define Impacte Ambiental desta forma:

j) «Impacte ambiental» - conjunto das alterações favoráveis e desfavoráveis produzidas em parâmetros ambientais e sociais, num determinado período de tempo e numa determinada área (situação de referência), resultantes da realização de um projecto, comparadas com a situação que ocorreria, nesse período de tempo e nessa área, se esse projecto não viesse a ter lugar;

Perante isto, alguém estaria à espera que um empresário descrevesse da mesma forma as alterações favoráveis e as desfavoráveis? Quem, onde e quando se elaboraria uma “barbaridade” dessas. Se calhar só a Madre Teresa de Calcutá, e mesmo ela teria de marcar audiência prévia com o Grande Arquitecto para pedir aconselhamento.

O que se pode ler em todos os EIA é uma sistemática depreciação de todas as situações de referência associadas a uma constante subvalorização dos impactes negativos que foram identificados. Quanto pior for a situação inicial menos graves serão os impactes negativos provocados, sejam eles quais forem e ao mesmo tempo maior será a magnitude dos positivos.

É com esta lógica que se classificam cursos de água que atravessam as áreas de implantação, como “depressões no solo por se faz o escoamento das águas da chuva”. Ou se classifica como terreno abandonado, degradado e cheio de silvas todos os que não estejam já impermeabilizados por construção.

O que não tem valor não pode ser prejudicado por esta pedreira, ou por este centro comercial, ou por este parque industrial, ou por esta urbanização.

O papel dos consultores é pois logo à partida definido, ou fazem um EIA favorável ao projecto ou não recebem o dinheiro e ficam com má fama entre o “mercado” de proponentes. Certamente que deve existir entre eles um rácio de projectos aprovados/desconformes que traduz-se num ranking dos melhores consultores. Arriscar fazer um EIA justo é, nestas circunstâncias, uma façanha muito próxima da dos samurais quando praticavam Hara-Kiri.

Depois de elaborado o EIA, ele é remetido à chamada Autoridade de AIA que nomeará a respectiva Comissão de Avaliação (CA).

A Autoridade de AIA tanto pode ser o Instituto do Ambiente (em projecto que constam no anexo I do DL 69/2000) ou as CCDR para todos os outros projectos.

Após ser nomeada a CA, compete-lhe uma das tarefas mais ingratas de todo o processo:

Artº 9

d) Proceder à verificação da conformidade legal e à apreciação técnica do EIA;

e) Elaborar o parecer técnico final do procedimento de AIA;

Considero-a a mais ingrata porque é nesta fase que os técnicos envolvidos nas CA, se confrontam com os “factos” inscritos nos EIA, elaborados por consultores especializados, em manobrar manto um nevoeiro espesso com que tentam dar o tom sempre cor-de-rosa ao projecto.

Algumas vezes as CA conseguem detectar as fantasias mas outras não. Penso que não devia ser assim.

O DL deixa outra “bela” ferramenta ao dispor da CA:

Artº 13

nº 4 - A comissão de avaliação pode solicitar ao proponente, e este pode tomar a iniciativa de propor, por uma única vez, aditamentos, informações complementares ou a reformulação do resumo não técnico para efeitos da conformidade do EIA, a apresentar em prazo a fixar para o efeito, sob pena de o procedimento não prosseguir, suspendendo-se, entretanto, o prazo previsto no número anterior, o que deve ser comunicado à entidade licenciadora ou competente para a autorização.

5 - Quaisquer outros pedidos posteriores de aditamentos ou informações complementares não suspendem o prazo do procedimento de AIA.

Quer isto dizer: a CA pode tirar dúvidas uma só vez. O que o proponente responder, não pode ser de novo questionado sob pena de os prazos serem ultrapassados (esta fase de verificação de conformidade têm a duração máxima de 20 dias úteis) e o EIA obter o respectivo deferimento tácito. A palavra-chave de todo este processo é não atrapalhar.

Recordo que é neste período de 20 dias úteis que se confrontam as verdades com as mentiras. Para quem nunca viu um EIA, revelo que só o volume principal, chamado Resumo Técnico, tem sempre mais de 200 páginas.

Esclareço também que a maioria dos técnicos envolvidos na emissão do parecer final da CA, não trabalha a tempo inteiro neste processo.

O Estado não devia promover as mentiras e as omissões. Devia exigir rigor. Não se devia criar, sob o capote da própria lei, uma situação em que a uns cabe a tarefa, ingrata para alguns, de mentir e os outros têm de descobrir as mentiras.

Nem devia ser preciso mentir.

Só que atribuindo ao proponente a execução do EIA, como já disse, é isso que inevitavelmente se obtém.

Estaria o legislador a contar que do lado do Estado estariam os técnicos mais competentes e atentos, que acabariam por desmascarar o tom rosa dos EIA?

Não creio. Quem conhecer minimamente o cenário em que se trabalha nas instituições envolvidas, percebe rapidamente que as fragilidades são muito maiores que a boa vontade que demonstram em resolver problemas.

Aliás outra coisa não seria de esperar quando se confrontam equipas de especialistas bem pagos, com um simples técnico da desprezada, desprestigiada, desequipada e tantas vezes desautorizada função pública.

O que me parece que esteve na origem deste infeliz DL, foi a tentativa, lamentável e totalmente conseguida de, através de um esquema que promove os truques de ilusionismo, enganar a frágil estrutura Avaliadora, conseguindo sempre fazer passar pelo crivo os projectos dos proponentes. Agindo assim, terão pensado eles, o ambiente não prejudicará a economia, tal como aconselha o George W. Bush.

Quem ganha com a actual situação?

• No topo da lista estão, evidentemente, todos os proponentes. Graças a este esquema, a única coisa que perdem é algum tempo e dinheiro, mas valerá sempre a pena porque o resultado, (leia-se aprovação) estará praticamente garantida. É menos um risco que têm de assumir na gestão dos projectos.
• De seguida vêm os consultores. Alguém já lhes chamou o lobi do ambiente. Pois sim. Graças a este esquema, o futuro está garantido a 30000 euros cada EIA (preço base). Existem já empresas especializadas nas diversas temáticas, que por exemplo, na área da extracção de pedras ornamentais já têm os EIA praticamente prontos mal o proponente entra nos seus escritórios!
• Podia também colocar nesta lista de ganhadores, os potenciais empregos que os projectos criarão. Sem dúvida que quase todos os projectos têm como efeito “colateral” a criação de riqueza para o país e de empregos para a população. Estou muito distante dos fundamentalistas que não aceitam sequer que se mudem as pedras da calçada da avenida dos aliados. Mas também acho que as fábricas devem ser sempre construídas nos parques industriais criados para o efeito, que as superfícies comerciais devem estar sempre inseridas em meio urbano e não servir de pretexto para mais expansão urbana e as urbanizações residenciais só devem ser permitidas em aglomerados urbanos. Acredito que os rios têm de ser protegidos de descargas clandestinas e de ocupações construtivas nas suas margens. Enfim, coisas básicas mas que nem sempre são cumpridas nos projectos que se aprovam. Resumindo, acredito profundamente que respeitando estes princípios tão simples o país pode na mesma continuar a crescer, a produzir e a evoluir. Com uma diferença básica muito importante, passará a crescer bem. Sem desequilíbrios, ordenado. É por essa razão que não considero que os empregos criados e a riqueza criada sejam beneficiários desta situação. Eles acabariam por ser mais beneficiados se o AIA fosse mais rigoroso.

Quem perde?

• Perdemos todos. Perdem os rios, perde o mar, perdem as serras, perdem as cidades, perdem os espaços rurais, perde a qualidade de vida.

Hoje (14 de Novembro de 2006), graças a este tipo de esquema que a administração usa para se aliviar das suas responsabilidades, tive a oportunidade de assistir ao cortejo fúnebre do ribeiro da Gandra, Vila do Conde.

Um projecto comercial vai financiar com muitas centenas de milhar de euros, o entubamento das águas pluviais que pertenciam ao ribeiro, ao longo de 2km de conduta enterrada até 300 metros da costa. Água limpa. Água da chuva.

Os mesmos euros podiam ser utilizados para recuperar o ribeiro. Para o despoluir, para o limpar, para o re-naturalizar, vão servir para lhe retirar água limpa.

Vão enterrá-lo, e por isso é fúnebre.

Foi o que escolheu a Junta de Freguesia, a Câmara Municipal e a CCDR. Abrigadas todas à sombra de um EIA feito à medida.

OPA sobre a PT

Tenho acompanhado com interesse este movimento de mercado que envolve 2 das mais representativas empresas do cenário português.
Parte deste acompanhamento tenho-o realizado lendo bastantes opiniões que cidadãos normais e anónimos vão deixando em diversos fóruns de opinião pública.
Foi de entre esses comentários que formulei a minha percepção de que os portugueses (pelo menos aqueles que se dão ao trabalho de escrever as suas opiniões) são de uma maneira geral bastante hostis a esta OPA. Os comentários mais inflamados e incisivos fazem-se quase sempre contra a Sonae e defendendo a PT. Aliás na outra OPA também é maioritária a defesa do BPI contra o BCP.
Tento descobrir porque assim será!

Não tenho da PT a ideia de uma empresa particularmente competente. Nem ela nem a sua "prima", a PT multimedia.
É público que, por exemplo, a TVcabo (da PT Multimédia) é desde há uns anos a empresa com mais reclamações por parte dos seus cliente e ex-clientes.
O serviço de ISP fornecido pelo Sapo, é constantemente classificado como um dos mais caros da Europa, sem que esse preço justifique um serviço de superior qualidade.
Não me parecem pois que sejam pessoas que estejam a defender um produto e/ou empresa de qualidade. Também não acredito que sejam empregados da PT com medo de perder o seu emprego ou accionistas tentar influênciar o mercado :-)
Pode ser que sejam inimigos do Belmiro, ou invejosos. É também uma possibilidade.

O que me parece a mim claro nesta operação é que tanto as opiniões que tenho lido nos forum como nos diversos artigos de fundo escritos por celebres pensadores, esquecem uma questão fundamental: Esta operação envolve o mercado da rede fixa telefónica (voz e banda larga), o mercado da TV por assinatura (também com banda larga), o mercado da rede móvel. E vai haver concentração num para que possa haver separação em dois. Com a vantagem adicional de o mercado grossista no cobre, passar a ser também autónomo.

Constantemente vejo criticar a concentração nos móveis e considerá-la totalmente inaceitável. Só estão a ver uma face da operação. E mesmo essa face está a ser mal interpretada. Eu condenaria a redução de 3 para 2 operadores, se e só se a situação tripartida de hoje, estivesse a ser benéfica para quem consome o produto. Quem é que nas condições que vigoram hoje pode classificar o mercado móvel português como vivendo em saudável concorrência?
As tarifas são praticamente iguais, os preços dos equipamentos são iguais, as soluções de banda larga móvel são iguais... Onde está a diversidade? E não estou a falar de produtos já com algum tempo de mercado que acabam por sofrer a erosão natural e tendem a aproximar-se nos preços. Estou a falar em preços de lançamento!!! As três operadores móveis lançam produtos novos todas ao mesmo preço! Em cartel? Será?

Para mim esta questão da redução de operadores móveis não irá em nada prejudicar os consumidores pelo simples facto de com três a concorrência já ter falecido há muito tempo.
Restam então os dois outros mercados completamente dominados pela PT, o fixo (cobre) e o fixo (cabo).
Como é óbvio, também aqui não existe concorrência. E neste caso nunca chegou a existir.
A Sapo e a Netcabo há muito adoptaram a política da não interferência no mercado de cada uma e sistematicamente lançam produtos exactamente iguais onde apenas o suporte é diferente.
Com o triple pay à porta, e não acontecendo a OPA, estou certo que iriamos a ter mais do mesmo mas desta vez o próprio objecto de consumo iria ser o mesmo (tv, telefone e internet). Um sistema seria Sapo e outro TVcabo e esta iria ser a única diferença entre ambos. Os preços iriam continuar a ser elevados porque nem uma nem a outra empresa estariam interessados em baixar e todos continuariamos a ser explorados como sempre fomos.

Porquê então tanta animosidade?
Vou continuar a investigar.
Esta OPA tem ainda outro beneficio, a separação do negócio grossista da PT.

IKEA em Paços de Ferreira (actualização)

Afinal, o plano que a CM de Paços de Ferreira, pretende executar, tem uma dimensão superior ao que está a ser divulgado.
O projecto IKEA vai servir apenas de cereja no topo do bolo.

A CM pretende, com a revisão em curso do seu PDM, destacar da sua já diminuta área florestal (já representa apenas 13% do concelho), mais 53,5 ha para construir um parque industrial em frente à fábrica da IKEA.
A configuração do plano é a que está representada na figura.

Está já em execução a chamada variante à ER 207, que irá fornecer os acessos às industrias (representada pela linha amarela).
Toda a área envolvida pelo trapézio vermelho está já suspensa do PDM, seguindo o mesmo processo que envolveu a fábrica da IKEA e que culminará na destruição de um total de 53,5 ha de área natural para dar lugar a mais ocupação de betão e alcatrão.

Assim vai o País. Lentamente a população vai envelhecendo, em breve entrará em diminuição, e no entanto, o País cada vez parece mais pequeno, face ao avanço inexorável dos processos de expansão urbana.

Processo - Termolan

Tudo aponta para que o autor do último crime ambiental no rio Ave (15/10/2006) tenha sido a empresa Termolan, de Santo Tirso.
Trata-se de uma industria que fabrica lã de rocha a partir de rochas basálticas e já não é a primeira vez que esta unidade procede desta maneira irresponsável.
Vamos aguardar pelas consequências legais.

como se negoceia o país

Imaginem uma empresa. Uma empresa multinacional do ramo das grandes superficies comerciais. Imaginem que essa empresa quer ampliar as suas já hiper-dimensões mas que por azar a ampliação pretendida encontra pelo caminho uma chatice chamada RAN (Reserva Agrícola Nacional).
Imaginem a seguir, uma Câmara Municipal (CM). Uma CM do Norte do País. Imaginem que a essa CM interessa como é até legitimo, criar todas as condições para o desenvolvimento sócio-económico do concelho (sempre dentro da legalidade, acrescento eu). Imaginem ainda que essa CM tem ainda por resolver (apesar da chuva de fundos comunitários de que dispôs para o efeito) o problema sempre "chato" do saneamento básico de uma franja muito consideravel do concelho e que por um feliz acaso a freguesia onde a empresa pretende ampliar é precisamente uma dessas zonas carenciadas.

Estas são as bases e agora há que negociar favores e interesses.
Eis o acordo a que chegaram:
A CM desbloqueia a chatice da RAN, movendo as necessárias influências.
A empresa constroi, sob a frágil capa de um Estudo de Impacte Ambiental mal amanhado, uma conduta subterrânea de 1,5m de diâmetro ao longo de 2,0 Km, seguida de um exutor submarino de 300m de comprimento.
A esta conduta atribuem-se como funções "oficiais", o transporte de água da chuva que por efeito da impermeabilização do solo, fruto da ampliação, não poderá ser conduzida ao Ribeiro que passa na proximidade, devido a este não ter capacidade para escoar a água em excesso (estas últimas 10 palavras são dos Engenheiros da própria CM).
Este Ribeiro, está tão mal tratado, e tão degradado que as análises à sua água efectuadas no âmbito do EIA, revelaram níveis de contaminação superiores às normas de descarga de águas residuais. Traduzindo, se o rio fosse um esgoto de uma empresa, pagava multa por ser tão mau...

Algo no entanto não correu tão bem como as entidades envolvidas esperavam, e foi possivel ler no EIA inicial, que a consultora que o elaborou, considerava dois cenários possíveis para o escoamento pluvial:
a) intervencionar o Ribeiro, re-naturalizando-o nos troços em que ele foi obstruído por construções nas suas margens e requalificá-lo sob o ponto de vista ambiental tirando inclusivé partido do novo caudal para melhorar as suas condições de suporte à vida.
b) construir a tal conduta que levará as águas em excesso até à praia mais próxima.

Naturalmente que a CM tudo fez para afundar a hipotese a) e louvar a solução b).

Eis as questões que tudo isto levanta:

1. Quem e com que intenções é que se constroi uma conduta com 1,5m de diâmetro e de 2,0 Km de extensão e mais um exutor submarino de 300m de comprimento só para descarregar no mar águas pluviais? águas das chuvas? águas tecnicamente limpas?

2. Como a resposta à pergunta anterior parece óbvia, e portanto não devem ser só águas da chuva que a conduta escoará, surge uma nova questão pertinente. A quem irá a autarquia pedir responsabilidades, pela má qualidade das águas balneares do seu concelho, quando é ela própria que a desqualifica, cada vez mais?

3. Porque é que isto não foi esclarecido durante as longas fases do processo de avaliação de impacte ambiental?

4. Porque é que sempre que aparece uma oportunidade de valorizar algo que está degradado, surgem sempre obstáculos inultrapassáveis que viabilizam soluções alternativas, mais de feição a obras de engenharia pesada, com custos económicos mais gravosos e sempre de pior valor ambiental? Será falta de know-how? Será o lobby da construção civil a funcionar?


Na minha Lusitânia, o senhor presidente desta autarquia já há muito, muito tempo teria sido chamado a assumir as suas responsabilidades pelo actual estado da infraestrutura de saneamento básico do concelho. Já há muito tinha sido chamado a esclarecer porque é que as suas zonas costeiras e os seus rios e ribeiros têm tão má qualidade. E apuradas as reais intenções de mais esta situação pouco clara, teria sobre si a dura tarefa de redigir a sua cartinha de demissão.
Relativamente à empresa, pouco há a fazer porque apenas tentou negociar a sua prosperidade defendendo os seus interesses. Apenas poderia ser equacionada a inviabilização da ampliação para servir de exemplo a futuros autarcas destemidos.

países pequenos, bom ou mau?

Em Portugal vivemos permanentemente a chorar pelo nosso copo vazio e raramente se encaram os acontecimentos sob a perspectiva do copo cheio.

Nunca ou quase nunca se vêm debates nos foruns da moda, sobre as vantagens que o País tem em ser como é. Nunca se exploram as potencialidades que temos, e em alternativa, não parámos de olhar para todos os outros países com um misto de inveja e auto-flagelação. É este o destino de Portugal? Ser para sempre um país de invejosos paralíticos?

Portugal é um país pequeno. Esta verdade, tão frequentemente evocada para embranquecer derrotas e frustações, pode ser uma virtude.

• Por sermos pequenos pode tornar-se mais fácil atingir por exemplo um grau elevado de auto-suficiencia energética.

• Tendo pouca população é uma das condições necessárias para que os sistemas de transporte possam caminhar num sentido da eficiencia.

• A dimensão também pode favorecer a comunicação entre os centros de decisão e os cidadãos, podendo torna-la mais directa do que noutros países com uma população mais densa e um território mais amplo.

• A questão da segurança é também favorecida pelo facto do país ser de pequena dimensão e ter fronteira com um só país – a Espanha.

Muitos outros assuntos relevantes para o bem-estar e desenvolvimento de Portugal podem ser tratados de forma mais eficaz se jogarmos com a dimensão em nosso favor em vez de estarmos constantemente da lamentar a falta de peso na FIFA, na ONU, na UE e em praticamente todos os palcos internacionais, dando uma imagem de cidadãos mentecaptos deste planeta.

Retomando um pouco o assunto energético, tão importante nos tempos que correm, gostava de deixar aqui uma pergunta: Já alguém pensou bem a importância que irá(ão) ter o(s) primeiro(s) país(es) que se tornar(em) livre(s) do petróleo como fonte de produção de energia?

Considero esse “pódio” como um equivalente ao escalonamento que foi feito com a Era dos Descobrimentos. A visão que teve D. João I ao lançar o país na aventura gloriosa era fundamental que reinasse na cabeça de algum governante nestes tempos que correm. Um que definitivamente criasse um verdadeiro designio Nacional relevante (não um festival de vaidades como o Euro2004 ou a EXPO98). Um que seguisse o exemplo do JFK quando instigou os habitantes dos EUA para alcançarem a Lua.

Já imaginaram bem a vantagem competitiva que Portugal teria se se libertasse das amarras geo-políticas e estratégicas que o petróleo hoje obriga? Poder dizer não às intervenções dos EUA como zeladores do nosso petróleo, poder proíbir a passagem de petroleiros nas águas da nossa ZEE, poder cumprir os Protocolos de Quioto, de Joanesburgo, Istambul ou de Caracas e os mais actos de propaganda que os EUA quisessem organizar...

Já não falando na inovação tecnológica que um objectivo deste tipo traria por força e por si só ao país.

Na Lusitânia serão estes os alicerces do País!

Seremos independentes, mas verdadeiramente independentes!

IKEA em Paços de Ferreira, tudo bem, mas assim??

Seria mesmo necessário, suspender o PDM e desanexar REN para construir esta fábrica?
O concelho de Paços de Ferreira não teria espaços já urbanizados, com tecido industrial, mais adequados a este empreendimento?
Não seria mais útil para as populações, preservar o único espaço verde consistente do concelho (Serra da Agrela)?
Levantam-se de imediato várias questões: de quem serão 32.6 ha de terreno até agora quase sem valor? e nas vizinhanças? quem serão os proprietários dos terrenos que irão ficar nas margens dos acessos que obrigatoriamente terão de ser construidos?
Quando irá parar esta febre de construir, de impermeabilizar o país ou com alcatrão ou com cimento?

No Lusitânia isto não poderia acontecer...

Alguns dados interessantes sobre o concelho de Paços de Ferreira:

Segundo o último Recenseamento Geral Agrícola (RGA, 1999) o concelho encontrava-se assim distribuído:

Área Florestal: 13% (correspondente a 957 ha)
Área Agrícola: 28% (correspondente a 2026 ha)
Área Residencial/Industrial: 59% (correspondente a 4282 ha)

Destaco que esta informação é de 1999 e não tenho a impressão que a área residencial/industrial tenha diminuido. Nem aqui nem em nenhuma outra parte de Portugal.

Na área de implantação existem 3 linhas de água abrangidas pelo regime de protecção do Domínio Hídrico, uma é afluente da margem esquerda do rio Leça e duas afluentes do rio Eiriz que pertence à sub-bacia hídrográfica do rio Ferreira.
A área de implantação esteve sujeita a fogos florestais nos últimos 2 anos, encontrando-se assim legalmente protegida (Dec-Lei 327/90 de 22 de Outubro) no que se refere a qualquer alteração ao uso do solo.
Verifica-se ainda que toda a zona de intervenção se integra na REN nomeadamente nas seguintes classes de protecção:
- Cabeceiras de linhas de água.
- Áreas com riscos de erosão (declives superiores a 30%).
- Áreas de máxima infiltração.
Na área de implantação, nomeadamente no seu extremo Sudeste, existe uma área classificada como de interesse arqueológico - um Castro.

A corrida ao granito amarelo

Esta é uma fotografia de 2006 tirada na Serra da Falperra. Melhor dizendo na ex-Serra da Falperra, actual parque industrial de extracção de granitos ornamentais.
A cronologia dos acontecimentos deixa poucas dúvidas quanto às responsabilidades de todos no aconteceu aqui. No inicio da década de 90 enormes incêndios florestais, destruiram a mancha de pinhal que cobria quase toda a Serra. Nos meses e anos seguintes, nada foi feito para proteger o solo das chuvas do Inverno, tendo ocorrido a inevitável e consequente erosão. Nunca mais a Serra adquiriu capacidade para suportar coberto vegetal mais complexo que os arbustos naturais da região. A ausência de solo produziu outro acontecimento na história recente e trista deste espaço natural, pôs a descoberto granito. Muito Granito. Granito com um côr original (Amarelo). No final da década, o Estado português lança os programas Pólis. Pretendia-se, e bem, embelezar os centros históricos de várias cidades. Entregou-se o projecto à sociedade responsável pelo Parque Expo e pela obra de requalificação mais famosa do País (Expo98).
Este gabinete, utilizando a experiência adquirida, tratou de trazer para essas obras de requalificação, uma pedra ornamental até aí praticamente desconhecida - O Granito Amarelo. Deu-se inicio à corrida ao "ouro" à moda portuguesa. Por todo o lado se abriram pedreiras. Ilegais, anárquicas, destruidoras, depredadoras. Esventraram-se Serras por todo o Norte do País em busca da pedra dourada.
A Falperra foi uma das vítimas, mas infelizmente há mais.





Esta é outra fotografia recente (27/09/2006) de outro local de extracção selvagem e ilegal de granito amarelo. Desta vez no concelho de Mondim de Basto, nas encostas do também desportivamente famoso, Monte da Srª da Graça.

o nosso futebolzinho

Querem acabar de vez com as suspeitas em torno dos árbitros?
Sim é isso que querem pensei nesta solução inovadora e muito promissora:
Passando 48h do final dos jogos, é distribuída aos jogadores de cada equipa e ao treinador um inquérito simples e sucinto que interrogará cada elemento sobre diversos parâmetros técnicos e físicos da actuação da equipa de arbitragem. Serão questionado por exemplo:

• como avalia a forma fisica de cada um dos elementos do trio?
• como achou o seu critério disciplinar?
• como avalia a sua capacidade técnica no julgamento dos lances mais polémicos?
• considera a actuação positiva, mediana ou negativa?
• etc

Com o preenchimento "a frio" deste tipo de inquérito por ambas as equipas (jogadores e técnicos) e ponderando os resultados de ambas as equipas por igual, eventualmente acrescentando também a avaliação de um avaliador independente, acaba-se de uma vez por todas com as chamadas interferências classificativas que têm ao que parece vindo a ser utilizadas para beneficiar certos clubes.

Com este método conseguimos ainda sensibilizar os jogadores das dificuldades por que passam as equipas de arbitragem no decorrer de cada jogo, e quem sabe desta forma pedagógica, irão ser criadas condições mais pacificas para todos, dentro das 4 linhas.

Passarão a ser agentes do futebol a avaliar outros agentes do futebol, eliminando de uma vez por todas os "abutres" que têm vindo a destruir este belo desporto.

a serra de monchique na austrália

Como é do conhecimento geral, em 2003 a serra de monchique ardeu quase na totalidade, naquilo a q se chamou "o verão quente de 2003". Pois bem, este verão, em visita a essa serra tive a oportunidade de constatar q o processo de reflorestaçao tem decorrido com bastante eficácia, estando a serra praticamente coberta de... Eucaliptos!
É verdade. De uma ponta a outra serra só se vêm eucaliptos. Eucaliptos jovens.Quem quiser pode ir até lá e comprovar. Com excepção da envolvente do complexo termal de monchique, toda a restante área florestal está plantada de eucaliptos. São visíveis os socalcos na terra, típicos das plantações desta árvore para fins industriais, por isso fica descartada a hipótese de ser um povoamento espontâneo, desta que sabe ser, uma espécie pioneira na ocupação de espaços ardidos. Só tenho uma dúvida antes de tirar a conclusão óbvia q certamente todos estarão a atingir, será q serra já era assim antes do incêndio? Até descobrir isto, vou pensar q aquela parte do território se destacou e emigrou pra austrália...