Retirar o Estado das empresas tem uma grande vantagem, tem impacto imediato na honestidade e no sentido de serviço público dos governantes que vierem a seguir.
Actualmente diria que 80% dos políticos e aspirantes a políticos, particularmente os jotas, têm em mente um objectivo principal, conseguir entrar no clube dos intocáveis administradores de empresas públicas ou com forte dose de influência do Estado. Ao retirar esse isco nefasto, imediatamente é passado um crivo de credibilidade a essa classe que tanto dela precisa.
Podem dizer os críticos que também se perdem os mais dotados que assim se afastarão ainda mais da vida política.
Respondo já: no ponto em que estamos prefiro um honesto normal do que um aldrabão sobredotado.
quarta-feira, junho 15, 2011
terça-feira, junho 14, 2011
a agricultura
De repente entramos numa nova fase de movimento de opinião massificada em que todos os discursos vão parar à ideia de que temos de regressar à agricultura, povoar os campos, e produzir os nossos próprios alimentos para reduzir as importações.
Tudo isto não é novo e acontece em todos os países que atravessam crises do género da nossa, no entanto este raciocínio simplista esbarra de frente com uma outra verdade quase universal, a concorrência de preços é que determina a decisão do consumo. Quer isto dizer que os produtos alimentares estrangeiros que nos entram pela fronteira dentro, não nos são impingidos, entram porque efectivamente são mais baratos e a nossa agricultura desapareceu essencialmente porque não conseguiu competir com esses produtos. Esta é a verdade e embora seja romântica a ideia de que foi a horrível europa que nos obrigou a abandonar a lavoura, a verdade é que foi apenas mais um efeito da globalização.
Se o patriotismo dos portugueses atingir a fasquia em que em pleno hipermercado preferem pagar mais uns euros por um produto português do que por outro mais barato mas importado, então força.
Tudo para a Cova da Beira em força.
Não sendo isto, procurem mas é descobrir porque é que portugal gasta tanto dinheiro a mais que os outros para produzir 1 kg de hortaliça.
Tudo isto não é novo e acontece em todos os países que atravessam crises do género da nossa, no entanto este raciocínio simplista esbarra de frente com uma outra verdade quase universal, a concorrência de preços é que determina a decisão do consumo. Quer isto dizer que os produtos alimentares estrangeiros que nos entram pela fronteira dentro, não nos são impingidos, entram porque efectivamente são mais baratos e a nossa agricultura desapareceu essencialmente porque não conseguiu competir com esses produtos. Esta é a verdade e embora seja romântica a ideia de que foi a horrível europa que nos obrigou a abandonar a lavoura, a verdade é que foi apenas mais um efeito da globalização.
Se o patriotismo dos portugueses atingir a fasquia em que em pleno hipermercado preferem pagar mais uns euros por um produto português do que por outro mais barato mas importado, então força.
Tudo para a Cova da Beira em força.
Não sendo isto, procurem mas é descobrir porque é que portugal gasta tanto dinheiro a mais que os outros para produzir 1 kg de hortaliça.
quarta-feira, junho 01, 2011
eleições... outra vez
Pois é, país a votos de novo.
E de novo sem a evidência de vermos eleito alguém que tenha o discernimento suficiente para perceber porque é que o país não consegue caminhar para o desenvolvimento sem ser à custa de muletas externas.
Muito se fala em gordura, em cortar despesa ou em aumentar receita mas é tudo vago e sem o sentido de uma verdadeira estratégia política com vista a assegurar um futuro melhor para quem vier a seguir.
Volto a identificar os dois impedimentos fundamentais para Portugal se tornar competitivo:
1. Na década de oitenta, "aconselhados vivamente" pelo FMI, o país privatizou muitos sectores da sua economia mas não cuidou em criar um verdadeiro poder de regulação. Com o passar dos tempos os sectores privatizados tornaram-se, por via de variados mecanismos, (golden shares, participações cruzadas, PARPUBLICA e CGD) em mercados protegidos retirando à economia e do país capacidade de crescimento. Como bem diz Vítor Bento nos seus livros: o sector dos bens não transacionáveis cresceu à custa de transferências de riqueza vindas do sector que produz bens em regime de concorrência (Nacional e Internacional).
2. A desorganização espacial e administrativa do país, implica um custo pesado (mas sempre negligenciado pelos governantes) nos chamados factores de produção. Com o crescimento urbano selvagem que é imagem de marca de quase todo o país, não é apenas a estética que sofre, sofre a economia do país. Quem contabiliza as horas e o combustível que os portugueses queimam no percurso casa-trabalho-casa, por falta de planeamento das cidades e das respectivas redes de transporte público? Todas as infraestruturas económicas baseadas em rede (telecomunicações, energia, transportes, água) têm em Portugal um custo por km, superior aos nossos concorrentes europeus. Enquanto os Espanhóis gastam 2 M euros para instalar a rede de tratamento de águas residuais de uma cidade com 100 mil habitantes, nós temos de gastar 4 M euros devido unicamente à extensão exagerada da mesma. O mesmo raciocínio tem aplicação a outros aspectos da vida social que também se organizam em rede e que têm impactes tremendos nos custos do tão falado Estado Social. A rede de escolas, por exemplo. O Sistema Nacional de Saúde. O Mapa Judiciário.
Quantas vezes já todos nós nos questionamos, será que somos mesmo mais preguiçosos que os Espanhois, ou que os Franceses, ou que os Italianos para estarmos sempre em crise económica? Porque é que este país não é competitivo? Porque é que quase tudo o que produzimos fica mais caro que noutros países mesmo sabendo que os salários são dos mais baixos da europa? Temos férias e feriados a mais? Somos mais corruptos?
Na base da resposta estão estes 2 problemas. Tenho para mim que o segundo tem muito mais peso que o primeiro e se é um facto que já são vários os economistas que atacaram o excesso de liberalismo dos mercados protegidos, em relação à falta de organização do país, ainda nada foi avançado e muito menos corrigido.
E de novo sem a evidência de vermos eleito alguém que tenha o discernimento suficiente para perceber porque é que o país não consegue caminhar para o desenvolvimento sem ser à custa de muletas externas.
Muito se fala em gordura, em cortar despesa ou em aumentar receita mas é tudo vago e sem o sentido de uma verdadeira estratégia política com vista a assegurar um futuro melhor para quem vier a seguir.
Volto a identificar os dois impedimentos fundamentais para Portugal se tornar competitivo:
1. Na década de oitenta, "aconselhados vivamente" pelo FMI, o país privatizou muitos sectores da sua economia mas não cuidou em criar um verdadeiro poder de regulação. Com o passar dos tempos os sectores privatizados tornaram-se, por via de variados mecanismos, (golden shares, participações cruzadas, PARPUBLICA e CGD) em mercados protegidos retirando à economia e do país capacidade de crescimento. Como bem diz Vítor Bento nos seus livros: o sector dos bens não transacionáveis cresceu à custa de transferências de riqueza vindas do sector que produz bens em regime de concorrência (Nacional e Internacional).
2. A desorganização espacial e administrativa do país, implica um custo pesado (mas sempre negligenciado pelos governantes) nos chamados factores de produção. Com o crescimento urbano selvagem que é imagem de marca de quase todo o país, não é apenas a estética que sofre, sofre a economia do país. Quem contabiliza as horas e o combustível que os portugueses queimam no percurso casa-trabalho-casa, por falta de planeamento das cidades e das respectivas redes de transporte público? Todas as infraestruturas económicas baseadas em rede (telecomunicações, energia, transportes, água) têm em Portugal um custo por km, superior aos nossos concorrentes europeus. Enquanto os Espanhóis gastam 2 M euros para instalar a rede de tratamento de águas residuais de uma cidade com 100 mil habitantes, nós temos de gastar 4 M euros devido unicamente à extensão exagerada da mesma. O mesmo raciocínio tem aplicação a outros aspectos da vida social que também se organizam em rede e que têm impactes tremendos nos custos do tão falado Estado Social. A rede de escolas, por exemplo. O Sistema Nacional de Saúde. O Mapa Judiciário.
Quantas vezes já todos nós nos questionamos, será que somos mesmo mais preguiçosos que os Espanhois, ou que os Franceses, ou que os Italianos para estarmos sempre em crise económica? Porque é que este país não é competitivo? Porque é que quase tudo o que produzimos fica mais caro que noutros países mesmo sabendo que os salários são dos mais baixos da europa? Temos férias e feriados a mais? Somos mais corruptos?
Na base da resposta estão estes 2 problemas. Tenho para mim que o segundo tem muito mais peso que o primeiro e se é um facto que já são vários os economistas que atacaram o excesso de liberalismo dos mercados protegidos, em relação à falta de organização do país, ainda nada foi avançado e muito menos corrigido.
sexta-feira, maio 20, 2011
2 perguntas a Socrates
1. Que justificações tem para que em 2009, não ter acompanhado a Espanha no conjunto realista de medidas que eles tomaram e que os têm mantido credíveis aos olhos dos seus credores? Ou posta de de forma mais directa a questão: que dados económicos objectivos dispunha o Sr. nessa altura que lhe permitiram considerar que estávamos em melhores condições que Espanha?
2. Porque é que se demitiu após a aprovação das moções de resolução do PEC IV?
Renunciando desta forma simples à atitude de defesa do país que momentos depois invocou para caracterizar a actuação que o governo teve nos meses que precederam a demissão. Persiste a dúvida se demitindo-se por escolha e não por obrigação ou necessidade, não terá sido o Sr. que afinal estendeu a passadeira vermelha do Pote. Porque não escolheu antes a via do dialogo com os partidos da oposição no sentido de reformular o PEC IV, tal como anunciou até à náusea nos dias que antecederam a votação das moções. Dias antes da aprovação das moções o PS estava de braços abertos para negociar ajustes que fossem necessários ao PEC IV e logo a seguir fechou os braços e demitiu-se, quando nada o obrigava a fazê-lo. Tanto mais que algum tempo antes o Sr. até tinha sobrevivido a uma moção de censura (de contornos fantásticos, aliás) essa sim com capacidade para o obrigar a sair.
Sem boas respostas a estas duas questões, jamais votarei no PS.
2. Porque é que se demitiu após a aprovação das moções de resolução do PEC IV?
Renunciando desta forma simples à atitude de defesa do país que momentos depois invocou para caracterizar a actuação que o governo teve nos meses que precederam a demissão. Persiste a dúvida se demitindo-se por escolha e não por obrigação ou necessidade, não terá sido o Sr. que afinal estendeu a passadeira vermelha do Pote. Porque não escolheu antes a via do dialogo com os partidos da oposição no sentido de reformular o PEC IV, tal como anunciou até à náusea nos dias que antecederam a votação das moções. Dias antes da aprovação das moções o PS estava de braços abertos para negociar ajustes que fossem necessários ao PEC IV e logo a seguir fechou os braços e demitiu-se, quando nada o obrigava a fazê-lo. Tanto mais que algum tempo antes o Sr. até tinha sobrevivido a uma moção de censura (de contornos fantásticos, aliás) essa sim com capacidade para o obrigar a sair.
Sem boas respostas a estas duas questões, jamais votarei no PS.
segunda-feira, maio 09, 2011
o longo tempo das coisas absurdas
Como é possível que durante tanto tempo, o estado português tenha actuado como o principal angariador de crédito bancário para compra de habitação, sem que ninguém questionasse sequer a sustentabilidade dessa actuação?
Como é possível que durante tanto tempo o estado português tenha considerado que a compra de carros para a administração das empresas fosse equiparável a à modernização da sua frota comercial, consentindo que a sua compra contenha o mérito de uma decisão de investimento (vide o incentivo fiscal a que eles estão sujeitos)?
Como é possível que durante tanto tempo o estado português tenha considerado que a compra de carros para a administração das empresas fosse equiparável a à modernização da sua frota comercial, consentindo que a sua compra contenha o mérito de uma decisão de investimento (vide o incentivo fiscal a que eles estão sujeitos)?
quinta-feira, maio 05, 2011
insulina e gasolina - a auto-regulação como forma de gerir racionalmente os transportes públicos
A utilização dos transportes públicos em detrimento do transporte individual deve constituir uma das áreas em que qualquer estado deve investir. Ultimamente tem vindo a ser insistentemente explicado que todos as empresas públicas de transportes colectivos para além de estarem tecnicamente falidas, não têm solução para virem a ser sustentáveis. Será assim? Terá o Estado de enfrentar este problema com os braços caídos ou existirá uma forma de dar a volta ao problema?
Na natureza e particularmente na fisiologia, existem mecanismos através do qual diversas funções corporais se conseguem manter em equilíbrio (sustentáveis, portanto) através de simples mecanismos de feed-back. A regulação da glicémia é um exemplo que pode ser usado. Quando a glicose circulante no sangue, desce abaixo de um limiar, existe um órgão que dispara a produção de insulina, que por sua vez vai percorrer o corpo, desencadeando diversas reações que permitem mobilizar açucares armazenados para fazer face à escassez momentânea desse recurso. Quando o nível finalmente é reposto, cessa a produção de insulina e o organismo retoma o equilíbrio. Em palavras simples é mais ou menos isto que acontece.
O sistema foi montado para dar resposta automática a défices cíclicos de uma substância essencial à manutenção da vida.
Da mesma forma deveria ser encarada a gestão da coisa pública.
Os subsídios do Estado aos transportes públicos têm de ser auto-sustentáveis sem infringir as regras do concorrência.
Quando é que a sociedade aproveita mais o uso colectivo de meios de transporte? Certamente que é nas crises dos combustíveis uma vez que nessas alturas o peso da importação de petróleo na balança externa é maior. A melhor maneira de diminuir esse peso seria existir um mecanismo que baixasse tanto mais as tarifas dos transportes conforme subissem os preços do gasóleo. Exactamente ao contrário do que hoje se verifica. Ora se o Estado conseguisse indexar uma parte substancial do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, ao subsidio dos meios de transporte colectivo, ia precisamente estabelecer um mecanismo de feed-back que além de tornar mais eficiente a escolha do transporte por parte dos cidadãos, ainda ia provocar a diminuição do consumo de combustível.
É por isso que o Estado deve compartimentalizar sempre que possível, as receitas geradas por um mercado ou produto, às despesas inerentes ao financiamento do funcionamento desse próprio mercado.
Em vez de aglomerar as receitas do Estado num bolo imenso e depois distribui-lo tantas vezes sem critérios de custo-beneficio, pelas diversas "capelinhas" que vivem na sua orbita, o Estado devia preocupar-se em criar mecanismos deste tipo, que permitissem simplificar ou até mesmo dispensar a actuação muito mais arrastada, burocrática e influenciável das autoridades de regulação.
Na natureza e particularmente na fisiologia, existem mecanismos através do qual diversas funções corporais se conseguem manter em equilíbrio (sustentáveis, portanto) através de simples mecanismos de feed-back. A regulação da glicémia é um exemplo que pode ser usado. Quando a glicose circulante no sangue, desce abaixo de um limiar, existe um órgão que dispara a produção de insulina, que por sua vez vai percorrer o corpo, desencadeando diversas reações que permitem mobilizar açucares armazenados para fazer face à escassez momentânea desse recurso. Quando o nível finalmente é reposto, cessa a produção de insulina e o organismo retoma o equilíbrio. Em palavras simples é mais ou menos isto que acontece.
O sistema foi montado para dar resposta automática a défices cíclicos de uma substância essencial à manutenção da vida.
Da mesma forma deveria ser encarada a gestão da coisa pública.
Os subsídios do Estado aos transportes públicos têm de ser auto-sustentáveis sem infringir as regras do concorrência.
Quando é que a sociedade aproveita mais o uso colectivo de meios de transporte? Certamente que é nas crises dos combustíveis uma vez que nessas alturas o peso da importação de petróleo na balança externa é maior. A melhor maneira de diminuir esse peso seria existir um mecanismo que baixasse tanto mais as tarifas dos transportes conforme subissem os preços do gasóleo. Exactamente ao contrário do que hoje se verifica. Ora se o Estado conseguisse indexar uma parte substancial do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, ao subsidio dos meios de transporte colectivo, ia precisamente estabelecer um mecanismo de feed-back que além de tornar mais eficiente a escolha do transporte por parte dos cidadãos, ainda ia provocar a diminuição do consumo de combustível.
É por isso que o Estado deve compartimentalizar sempre que possível, as receitas geradas por um mercado ou produto, às despesas inerentes ao financiamento do funcionamento desse próprio mercado.
Em vez de aglomerar as receitas do Estado num bolo imenso e depois distribui-lo tantas vezes sem critérios de custo-beneficio, pelas diversas "capelinhas" que vivem na sua orbita, o Estado devia preocupar-se em criar mecanismos deste tipo, que permitissem simplificar ou até mesmo dispensar a actuação muito mais arrastada, burocrática e influenciável das autoridades de regulação.
segunda-feira, abril 11, 2011
a pergunta
A pergunta que ninguém ainda fez é: porque é que o PS optou por demitir-se em vez de refazer um novo PEC4 devidamente negociado com os outros partidos tal como andou uma semana inteira a pedir? ou será que o PEC4 não era de facto negociável e essa semana foi também ela apenas uma cena da peça?
Porque é que o PS associou tão rapidamente a rejeição do PEC4 à demissão do governo?
Esta questão enquanto não for esclarecida, vai sugerir sempre que o país assistiu a uma encenação do PEC4, cuja intenção final era exactamente provocar todos os acontecimentos previsíveis que levariam o PM a bater com a porta.
Porque é que o PS associou tão rapidamente a rejeição do PEC4 à demissão do governo?
Esta questão enquanto não for esclarecida, vai sugerir sempre que o país assistiu a uma encenação do PEC4, cuja intenção final era exactamente provocar todos os acontecimentos previsíveis que levariam o PM a bater com a porta.
sábado, fevereiro 12, 2011
a esquerda
Ontem dia 10 de Fevereiro o bloco de esquerda anunciou, no parlamento que pretende apresentar uma moção de censura ao governo Sócrates a 10 de Março. Justificou Louçã que a moção foi marcada para esse dia, porque só a partir dessa data o Presidente Cavaco Silva tem capacidade para agir em conformidade na circunstância da moção ser votada favoravelmente pelo hemiciclo. Tudo lógico e pragmático. O bloco considerou finalmente que é tempo de pôr em prática a retórica por vezes estridente que muitas vezes pratica na assembleia. Muito bem, pensamos todos.
Hoje dia 11 de Fevereiro, o mesmo bloco, mas através de outro dirigente que não conheço o nome nem o posto que ocupa no aparelho, veio dizer que afinal a moção não é para ser aceite pela maioria. Apresentam-na mas não pretendem lutar por ela. Diz esse parlamentar que se o PSD ou o CDS (a apontada direita portuguesa)votarem a moção favoravelmente, "cairão no ridículo".
Este genero de acções políticas, ao contrário do que devem pensar os dirigentes que as concebem, não são bem vistas pela população e consequentemente com elas nunca ganham simpatizantes, aliás a tendencia é perdê-los.
Desta vez há um facto que os bloquistas ignoraram e que agrava bastante o impacto negativo da sua moção brincalhona. Toda a população informada sabe que a execução orçamental do 1º trimestre que o governo vai apresentar em Abril, vai constituir o definitivo exame à sua capacidade de se manter em funções. Qualquer derrube antes dessa data é apenas mais uma manobra política tipica desta classe de politicos de quem a população foge como o diabo da cruz. Estamos fartos destas manobras cénicas onde o meio político se auto-acaricia, fechado à verdadeira vontade dos cidadãos e do futuro do país.
Enquanto a esquerda portuguesa, se mantiver conformada no seu actual papel de animador folcolórico do meio político português, tal como o partido trabalhista fazia, antes da emergência do fenómeno Lula da Silva, o pais manter-se-à sem rumos alternativos, condenado ao bloco monolitico actual, centrado nos vicios e no status quo, que tem reinado este egito, nas últimas 3 decadas.
segunda-feira, novembro 22, 2010
bens transaccionáveis vs investimentos estruturantes
Até há um par de anos os políticos portugueses da moda enchiam a boca com a virtude dos investimentos estruturantes que os seus governos semeavam pelo país. Tudo era virtude. As autoestradas iam estruturar o interior de uma forma que eles nem sonhavam que podia acontecer. Os Estádios de futebol iam estruturar o desporto nacional erguendo-o ao nível das medalhas olímpicas. As albufeiras iam estruturar zonas do país deprimidas. Os pavilhões desportivos, as piscinas, os centros culturais, os centros de saúde, as lojas do cidadão, as redes de nova geração. Tudo era fundamental para o futuro do país. Tudo era estruturante e tudo era para fazer ASAP.
A crise que submergiu o modo de vida ocidental, fez desaparecer este discurso. Os mesmos que aplaudiam as benesses estruturantes, agora diabolizam-as. Foi dinheiro mal gasto. O país gastou tudo o que tinha e o que pedia emprestado, em bens não transaccionáveis.
Exactamente. Nasceram agora os bens transaccionáveis. Foi pena não termos conhecimento deles antes mas ainda bem que os nossos políticos aprenderam agora que afinal o país precisa de ganhar dinheiro para pagar as dividas e portanto temos de vender mercadorias para o exterior.
Receio que se instale agora a euforia do investimento em bens transaccionáveis e que tal como a anterior euforia, o país entre numa espiral descontrolada que acabará por gastar dinheiro em coisas estúpidas, tal como aconteceu anteriormente.
O sintoma desta euforia em instalação é todos os dias revelado por todos os especialistas que partilham connosco a sua sabedoria, nos canais de televisão. Não há um único que chamado a avançar a cura para o país, não repita vezes sem conta essas duas palavras recém aparecidas no vocábulo nacional - Bens transaccionáveis
Portugal tem essa característica, se calhar masculina, de se focar num só tom e tocá-lo até à náusea.
segunda-feira, maio 17, 2010
Querem saber o que são os problemas estruturais da economia portuguesa?
Está na ordem do dia debater a gravidade dos problemas estruturais de Portugal e a urgência sentida para a sua resolução.
Quase nunca se explicam ou elencam quais são esses problemas e a maior parte das vezes fica-se pela visão, necessariamente estreita, da coorporação que nesse momento está a defender os seus interesses.
Quando fala um grande empresário, os problemas são sempre os elevados salários que não acompanharam a produtividade, ao qual acrescentam frequentemente o peso excessivo do Estado.
Quando fala um economista, tende a ser mais vago e opta por falar na fraca competitividade do tecido económico português e frequentemente do peso excessivo do Estado.
Quando fala um sindicalista, o problema principal passa a ser a politica de mão-de-obra barata e a protecção que o Estado faz ao grande capital em prejuizo da classe trabalhadora.
Temos para todos os gostos.
Raramente se dão exemplos, e muito mais raramente se aponta o dedo quando esses exemplos acontecem.
Ora aconteceu hoje mais um exemplo do que realmente enferma de modo absolutamente estrutural, a economia portuguesa.
Deixo agora a notícia do Jornal de Negócios de 17 de Maio de 2010, e de seguida vou tentar explicar o que ele significa.
"Entrada de accionistas na Via Verde acelera introdução de portagens nas SCUT
A entrada da Mota-Engil e da Cintra no capital da Via Verde, empresa detida pela Brisa, deverá contribuir para acelerar a introdução de portagens nas SCUT, de acordo com a análise do BPI.
Paulo Moutinho
paulomoutinho@negocios.pt
A entrada da Mota-Engil e da Cintra no capital da Via Verde, empresa detida pela Brisa, deverá contribuir para acelerar a introdução de portagens nas SCUT, de acordo com a análise do BPI.
“A entrada destas concessionárias na Via Verde deverá permitir acelerar o processo de implementação de portagens nas vias sem custos para o utilizador (SCUT)”, referem os analistas Bruno Silva e Flora Trindade.
Na edição de hoje, o Negócios revela que os consórcios Ascendi (da Mota-Engil e do BES) e Cintra/Ferrovial estão em negociações com vista à entrada no capital da Via Verde.
O montante da participação será definido de acordo com o número de transacções realizado por cada concessionária, sendo que a entrada destes novos accionistas no capital da Via Verde será efectuada no âmbito da introdução de portagens nas SCUT a partir de Julho."
A economia portuguesa é de muito pequena dimensão.
Essa pequena dimensão permite que com pouco capital se possa exercer grande poder sobre ela.
Quando se soma a essa pequena dimensão, a sistemática ausência de regulação por parte do poder político, cria-se o clima favorável para que um pequeno grupo de familias/empresas/grupos empresarais, tomem literalmenta conta do país.
As participações cruzadas das maiores empresas portuguesas, favorecem o eterno status-quo, em que o país vive talvez desde a monarquia.
Relativamente a este caso concreto, o que se está novamente a passar é que um dos maiores construtores de estradas (Mota-Engil), vai passar a ser "parceiro" do maior cliente de estradas de portugal (Brisa).
O que é que isto tem de estrutural para a economia nacional?
Tem porque vai agravar ainda mais a falta de concorrência e esse é claramente, o maior problema estutural de Portugal. Qual vai ser o rigor com que a Brisa, vai passar a analisar concursos internacionais? (veja-se já o que vai acontecer ao concurso da linha do TGV entre Poçeirão e Caia, que o próprio governo já anunciou ir anular, prejudicando a empresa FCC que o ganhou, para favorecer a empresa Mota-Engil que o perdeu).
Iremos continuar a assistir a erros de construção de estradas, obras de arte absolutamente desnecessárias, critérios ambientais neglicenciados, etc, etc. Isto porque o cliente e o fornecedor vão passar a ser da mesma "familia".
Deixa de existir mérito das propostas, economia de ganhos e ganhos de produtividade, quando as dinâmicas empresariais passam a ser geridas por interesses que nada têm a ver critérios de eficiência.
Todos sabemos o que aconteceu aos negócios familiares do comércio tradicional... Será esse o caminho que queremos para esta grande mercearia chamada Portugal?
A permitir este excessivo cruzamento de participações entre as empresas, o Estado está criar o habitat ideal para o crescimento de um super-conglomerado privado, designável por Portugal, S.A. que continuará a sugar os habitantes deste rectângulo a seu belo prazer.
Quase nunca se explicam ou elencam quais são esses problemas e a maior parte das vezes fica-se pela visão, necessariamente estreita, da coorporação que nesse momento está a defender os seus interesses.
Quando fala um grande empresário, os problemas são sempre os elevados salários que não acompanharam a produtividade, ao qual acrescentam frequentemente o peso excessivo do Estado.
Quando fala um economista, tende a ser mais vago e opta por falar na fraca competitividade do tecido económico português e frequentemente do peso excessivo do Estado.
Quando fala um sindicalista, o problema principal passa a ser a politica de mão-de-obra barata e a protecção que o Estado faz ao grande capital em prejuizo da classe trabalhadora.
Temos para todos os gostos.
Raramente se dão exemplos, e muito mais raramente se aponta o dedo quando esses exemplos acontecem.
Ora aconteceu hoje mais um exemplo do que realmente enferma de modo absolutamente estrutural, a economia portuguesa.
Deixo agora a notícia do Jornal de Negócios de 17 de Maio de 2010, e de seguida vou tentar explicar o que ele significa.
"Entrada de accionistas na Via Verde acelera introdução de portagens nas SCUT
A entrada da Mota-Engil e da Cintra no capital da Via Verde, empresa detida pela Brisa, deverá contribuir para acelerar a introdução de portagens nas SCUT, de acordo com a análise do BPI.
Paulo Moutinho
paulomoutinho@negocios.pt
A entrada da Mota-Engil e da Cintra no capital da Via Verde, empresa detida pela Brisa, deverá contribuir para acelerar a introdução de portagens nas SCUT, de acordo com a análise do BPI.
“A entrada destas concessionárias na Via Verde deverá permitir acelerar o processo de implementação de portagens nas vias sem custos para o utilizador (SCUT)”, referem os analistas Bruno Silva e Flora Trindade.
Na edição de hoje, o Negócios revela que os consórcios Ascendi (da Mota-Engil e do BES) e Cintra/Ferrovial estão em negociações com vista à entrada no capital da Via Verde.
O montante da participação será definido de acordo com o número de transacções realizado por cada concessionária, sendo que a entrada destes novos accionistas no capital da Via Verde será efectuada no âmbito da introdução de portagens nas SCUT a partir de Julho."
A economia portuguesa é de muito pequena dimensão.
Essa pequena dimensão permite que com pouco capital se possa exercer grande poder sobre ela.
Quando se soma a essa pequena dimensão, a sistemática ausência de regulação por parte do poder político, cria-se o clima favorável para que um pequeno grupo de familias/empresas/grupos empresarais, tomem literalmenta conta do país.
As participações cruzadas das maiores empresas portuguesas, favorecem o eterno status-quo, em que o país vive talvez desde a monarquia.
Relativamente a este caso concreto, o que se está novamente a passar é que um dos maiores construtores de estradas (Mota-Engil), vai passar a ser "parceiro" do maior cliente de estradas de portugal (Brisa).
O que é que isto tem de estrutural para a economia nacional?
Tem porque vai agravar ainda mais a falta de concorrência e esse é claramente, o maior problema estutural de Portugal. Qual vai ser o rigor com que a Brisa, vai passar a analisar concursos internacionais? (veja-se já o que vai acontecer ao concurso da linha do TGV entre Poçeirão e Caia, que o próprio governo já anunciou ir anular, prejudicando a empresa FCC que o ganhou, para favorecer a empresa Mota-Engil que o perdeu).
Iremos continuar a assistir a erros de construção de estradas, obras de arte absolutamente desnecessárias, critérios ambientais neglicenciados, etc, etc. Isto porque o cliente e o fornecedor vão passar a ser da mesma "familia".
Deixa de existir mérito das propostas, economia de ganhos e ganhos de produtividade, quando as dinâmicas empresariais passam a ser geridas por interesses que nada têm a ver critérios de eficiência.
Todos sabemos o que aconteceu aos negócios familiares do comércio tradicional... Será esse o caminho que queremos para esta grande mercearia chamada Portugal?
A permitir este excessivo cruzamento de participações entre as empresas, o Estado está criar o habitat ideal para o crescimento de um super-conglomerado privado, designável por Portugal, S.A. que continuará a sugar os habitantes deste rectângulo a seu belo prazer.
segunda-feira, abril 19, 2010
Fundos Estruturais e o Deficit Português
Quando um país é governado por uma classe dirigente sem capacidade de planeamento estratégico, os factores que decidem o que se vai fazer, o que se constroi e onde se investe podem ficar reduzidos a coisas muito simples e com muito fraca correlação entre si.
Acontece que em Portugal um dos factores mais importantes para tomar decisões, sejam elas de grande ou pequeno calibre, é precisamente o facto de serem financiáveis pela União Europeia. E uma das maiores armas de arremesso com que os sucessivos governos se têm de defender é precisamente as baixas execuções do Quadro de Referência Estratégica Nacional e dos antigos Quadros Comunitários de Apoio.
Perante a pressão de gastar os Fundos que a Europa nos coloca à "disposição" em distintos níveis de co-financiamento, o Estado entra num turbilhão de candidaturas onde, com o aproximar do fim dos Quadros, se permite financiar tudo. Desde caminhos agricolas, a TGVs, ou desde aeroportos, a rotundas com chafarizes.
Este esquema permite ao Estado financiar tudo o que dirigirá o país rumo a um futuro, e ao mesmo tempo financia tudo o que dirigirá o país no rumo inverso. Tanto pode financiar, projectos que promovem a redução das emissões de gases com efeito de estufa, como se financiam projectos que os produzem. Financiam-se demolições de construções ilegais no litoral, e de seguida financia-se a construção dos novos apoios de praia.
Vale tudo e no fim do dia o que conta mesmo é gastar todas as contrapartidas financeiras do QREN, esquecendo que parte dos investimentos saem sempre do Orçamento Nacional e que portanto vão contribuir para aumentar o desequilibrio.
A lógica é a mesma que usa Homer Simpson quando vê anuncios de TV, no seu sofá, "temos desconto, vamos aproveitar". Mesmo que seja para comprar artigos de duvidosa utilidade.
Acresce a esta lógica a visão de quem promove esses descontos, ou seja a própria UE. Se formos benevolentes, podemos considerar que a intenção da Europa do Norte, era ajudar financeiramente os países com menos dinheiro, para eles criarem meios para se desenvolverem e produzirem mais riqueza. Se quisermos optar pela teoria da conspiração, eles comportam-se como meros comerciantes e os fundos apenas servem para subsidiar o consumo subsequente, porque o dinheiro que acabam por investir em Portugal, regressa ao seu dono e com juros variáveis, uma vez que quase tudo o que Portugal faz com esses fundos envolve em maior ou menor esforço novas importações que eles próprios produzem e fornecem.
Ainda esta semana li um esboço do que vai ser um novo "apoio" que a UE vai dar aos jovens e reformados mais desfavorecidos (leia-se Sul da Europa) para estes viajarem e conhecerem a Europa (leia-se Norte da Europa). São 30% de "fundos estruturais" para fomentar o gasto dos restantes 70%. Com grande probabilidade os 100% deverão encontrar abrigo num país (do Norte) que contribuiu para mais este "subsidio". Pondo por hipotese que alguns desses desfavorecidos até recorrem ao crédito bancário para financiar os seus 70%, e que foi por exemplo a uma agência do Deutsche Bank, o Norte até consegue ganhar mais de 100% graças aos juros.
Não defendo que a economia de um país deva ser totalmente dirigida pelo Estado, como nos ex-URSS, mas considero que num país pobre como o nosso, e sendo o Estado o gestor desses fundos, tem o dever moral de os investir sempre em projectos criteriosamente integrados numa lógica de propagação dos mecanismos para criação de riqueza. Gerir implica escolher. Escolher implica consequências. Importa escolher projectos e áreas com consequências positivas.
Concluo portanto que devia ser estudada e quantificada a percentagem de Deficit que foi criada directamente pela própria UE, quando induz um país membro, num estado de euforia de "saldos", no preciso momento que ele devia ser frio o programático quando selecciona os projectos de investimento mais sérios para o seu desenvolvimento.
Acontece que em Portugal um dos factores mais importantes para tomar decisões, sejam elas de grande ou pequeno calibre, é precisamente o facto de serem financiáveis pela União Europeia. E uma das maiores armas de arremesso com que os sucessivos governos se têm de defender é precisamente as baixas execuções do Quadro de Referência Estratégica Nacional e dos antigos Quadros Comunitários de Apoio.
Perante a pressão de gastar os Fundos que a Europa nos coloca à "disposição" em distintos níveis de co-financiamento, o Estado entra num turbilhão de candidaturas onde, com o aproximar do fim dos Quadros, se permite financiar tudo. Desde caminhos agricolas, a TGVs, ou desde aeroportos, a rotundas com chafarizes.
Este esquema permite ao Estado financiar tudo o que dirigirá o país rumo a um futuro, e ao mesmo tempo financia tudo o que dirigirá o país no rumo inverso. Tanto pode financiar, projectos que promovem a redução das emissões de gases com efeito de estufa, como se financiam projectos que os produzem. Financiam-se demolições de construções ilegais no litoral, e de seguida financia-se a construção dos novos apoios de praia.
Vale tudo e no fim do dia o que conta mesmo é gastar todas as contrapartidas financeiras do QREN, esquecendo que parte dos investimentos saem sempre do Orçamento Nacional e que portanto vão contribuir para aumentar o desequilibrio.
A lógica é a mesma que usa Homer Simpson quando vê anuncios de TV, no seu sofá, "temos desconto, vamos aproveitar". Mesmo que seja para comprar artigos de duvidosa utilidade.
Acresce a esta lógica a visão de quem promove esses descontos, ou seja a própria UE. Se formos benevolentes, podemos considerar que a intenção da Europa do Norte, era ajudar financeiramente os países com menos dinheiro, para eles criarem meios para se desenvolverem e produzirem mais riqueza. Se quisermos optar pela teoria da conspiração, eles comportam-se como meros comerciantes e os fundos apenas servem para subsidiar o consumo subsequente, porque o dinheiro que acabam por investir em Portugal, regressa ao seu dono e com juros variáveis, uma vez que quase tudo o que Portugal faz com esses fundos envolve em maior ou menor esforço novas importações que eles próprios produzem e fornecem.
Ainda esta semana li um esboço do que vai ser um novo "apoio" que a UE vai dar aos jovens e reformados mais desfavorecidos (leia-se Sul da Europa) para estes viajarem e conhecerem a Europa (leia-se Norte da Europa). São 30% de "fundos estruturais" para fomentar o gasto dos restantes 70%. Com grande probabilidade os 100% deverão encontrar abrigo num país (do Norte) que contribuiu para mais este "subsidio". Pondo por hipotese que alguns desses desfavorecidos até recorrem ao crédito bancário para financiar os seus 70%, e que foi por exemplo a uma agência do Deutsche Bank, o Norte até consegue ganhar mais de 100% graças aos juros.
Não defendo que a economia de um país deva ser totalmente dirigida pelo Estado, como nos ex-URSS, mas considero que num país pobre como o nosso, e sendo o Estado o gestor desses fundos, tem o dever moral de os investir sempre em projectos criteriosamente integrados numa lógica de propagação dos mecanismos para criação de riqueza. Gerir implica escolher. Escolher implica consequências. Importa escolher projectos e áreas com consequências positivas.
Concluo portanto que devia ser estudada e quantificada a percentagem de Deficit que foi criada directamente pela própria UE, quando induz um país membro, num estado de euforia de "saldos", no preciso momento que ele devia ser frio o programático quando selecciona os projectos de investimento mais sérios para o seu desenvolvimento.
segunda-feira, abril 12, 2010
CEO
Noticia de 12/04/2010 - Jornal de Negócios
"As comissões executivas das 17 empresas do PSI-20 que divulgaram os seus relatórios de governo corporativo acumulam, no seu total, 98 administradores, incluindo os CEO. São apenas dois executivos a mais face a 2008.
A liderar o número de administradores na comissão executiva está o Banco Espírito Santo (BES), que totaliza 11 elementos.
No outro extremo, com apenas três administradores executivos, estão empresas como a Jerónimo Martins (JM) e a Sonae Indústria. A cotada presidida por Carlos Bianchi de Aguiar apresentou, no ano passado, menos um administrador face ao ano anterior."
É curioso como isto bate certo com ideia que grande parte da sociedade tem das empresas mais eficientes do PSI 20. Interessa também verificar que nem a JM nem a SONI se encontram "poluídas" pelo Estado, tal como acontece com os pesos pesados do indice.
Relativamente ao BES, tão fatalmente envolvido em todo o tipo de escandalos (sobreiros, mensalão, pinochet, submarinos, etc) pode ser reflexo dos comprimissos que o grupo ES tem de fazer para ter acesso às mesas onde se decidem os negócios.
"As comissões executivas das 17 empresas do PSI-20 que divulgaram os seus relatórios de governo corporativo acumulam, no seu total, 98 administradores, incluindo os CEO. São apenas dois executivos a mais face a 2008.
A liderar o número de administradores na comissão executiva está o Banco Espírito Santo (BES), que totaliza 11 elementos.
No outro extremo, com apenas três administradores executivos, estão empresas como a Jerónimo Martins (JM) e a Sonae Indústria. A cotada presidida por Carlos Bianchi de Aguiar apresentou, no ano passado, menos um administrador face ao ano anterior."
É curioso como isto bate certo com ideia que grande parte da sociedade tem das empresas mais eficientes do PSI 20. Interessa também verificar que nem a JM nem a SONI se encontram "poluídas" pelo Estado, tal como acontece com os pesos pesados do indice.
Relativamente ao BES, tão fatalmente envolvido em todo o tipo de escandalos (sobreiros, mensalão, pinochet, submarinos, etc) pode ser reflexo dos comprimissos que o grupo ES tem de fazer para ter acesso às mesas onde se decidem os negócios.
quinta-feira, abril 08, 2010
Compartimentação dos Rios
A qualidade da água degrada-se com a construção de albufeiras (passagem de massa lótica para lêntica):
EFEITOS A MONTANTE
• Aumento da acidez (por via da degradação de matéria orgânica submersa).
• Aumento da temperatura média da água.
• Dependendo da profundidade e da turbidez que se atinge na albufeira, pode haver formação de um fundo anóxico e estéril no que diz respeito a vida bentónica (macro-inventrebrados e macrófitas), que são elementos fundamentais para estruturar toda a cadeia alimentar.
• Cria as condições base para que se inicie o processo de eutrofização da massa de água, exponenciada com os fenómenos de bloom de fitoplancton, por vezes acompanhado pela toxicidade de algumas estirpes de cianobactérias.
• Erosão das margens inundadas, cujos solos tendem a desagregar-se e depositar no fundo da albufeira, contribuindo ainda mais para o aumento da matérias orgânica em degradação anaeróbia e para a disponibilização de nutrientes que aumentam o potencial de eutrofização da massa de água.
• Destruição de potenciais locais de desova da ictiofauna migradora, que existam a montante da barreira.
• Alteração do habitat ribeirinho com perda de biodiversidade.
EFEITOS A JUSANTE
• A água turbinada, que provém do fundo da albufeira, encontra-se degradada (baixo nível de oxigénio, baixo pH) – há relatos em algumas barragens, da ocorrência de corrosão ácida nos elementos metálicos do sistema propulsor, o que é revelador deste último impacte. Este facto, desconhecido por muita gente, coloca em cheque a opinião consensual de que a hidroelectricidade não é um uso que degrade da qualidade da água.
• Existe o chamado “efeito regulador” dos caudais que a armazenagem provoca. Este efeito é mais pronunciado nas albufeiras de armazenamento, por contraste com as chamadas “fio-de-água”, no entanto em tempo de estiagem pouca ou nenhuma diferença se encontra entres os dois tipos de barragem, existindo isso sim, situações de caudal zero a jusante. A questão dos caudais ecológicos vem-se arrastando sem resolução aparente pelo que é um factor cada vez mais fora da equação.
• O represamento da água significa também a interrupção do ciclo do chamado caudal sólido e mais importante que isso significa que partes significativas do curso de água deixam de produzir esse mesmo caudal sólido porque deixa de existir a erosão física. Para além da redução da erosão, a barragem vai interromper o transporte de areia, em última análise até ao litoral, agravando ainda mais os problemas associados à erosão costeira.
• A diminuição de caudais a jusante, pode interferir de forma significativa, com outros usos, (balnear, rega).
Estes efeitos negativos e graves, exigem que se estabeleçam e regulamentem muito bem as condições em que se poderão considerar viáveis empreendimentos hidráulicos nos rios do Norte de Portugal. Estas condições, de natureza ambiental, uma vez estabelecidas e validadas pela ARH, têm de ser transcritas posteriormente nos novos PBH, para ganhar ainda mais pesam na gestão dos RH.
Neste sentido e na minha opinião só devem ser considerados empreendimentos que preencham estas condições:
1. Existindo espécies migradoras, a barragem nunca poderá ter como localização, a foz de um Rio de 1ª ordem ou de 2ª ordem. Ao permitir isto, estamos a alterar de forma definitiva o acesso a todos os tributários dessa bacia ou sub-bacia, cortando partes substanciais das nossas bacias hidrográficas às rotas de migração dessas espécies. Veja-se por exemplo o que aconteceu ao sável no rio Douro quando comparada com a sua ainda existência no Cavado. São rios com um factor de poluição semelhante mas em que num deles foi criada uma espécie de cascata de barragens no rio principal (o Douro), e cuja primeira, (Crestuma) corta logo a escassas dezenas de km da foz o acesso de todos os migradores, aos afluentes mais limpos que existem a montante, condenando todas as espécies que deles necessitavam à extinção local.
2. Só deverão ser estudados como locais de potencial hidroeléctrico, os que fiquem localizados no primeiro terço de cada Bacia Hidrográfica.
3. Só poderão ser construídos aproveitamentos hidroeléctricos em bacias hidrográficas cujas zonas costeiras não apresentem já graves problemas de erosão evitando desta forma o agravamento desses problemas. Nas bacias hidrográficas onde tal problema não ocorra, tem de ser muito bem calculado o volume de caudal sólido que ficará retido na albufeira e estudado com rigor o impacte que essa retenção irá provocar na respectiva zona costeira.
4. Em função das condições anteriores, a ARH só devia permitir a criação de novas barragens na Bacia do Douro se for desmantelada a Barragem de Crestuma-Lever. Esta operação, simples de executar devido ao método de construção desta barragem, permitirá a renaturalização de 42 Km do rio Douro e acima de tudo reabrirá o corredor existente entre o oceano e rios tão importantes para a bacia hidrográfica como são o Paiva, o Inha, o Arda, e em menor grau o Tâmega que possui ele próprio na sua foz uma barragem. Repare-se que desde que a barragem foi construída, o rio Sousa, passou a ser o único afluente da bacia hidrográfica do Douro com acesso directo ao mar. Neste caso, devido à fraca qualidade da água deste rio, pouco ou nada serviu este acesso em termos de manutenção dos habitats. Abrindo o acesso aos rios menos poluídos da margem esquerda, poderemos de certa forma “ressuscitar” os ecossistemas aquáticos perdidos. À partida esta operação (totalmente inovadora) terá como principais obstáculos a refrigeração da Central Termoeléctrica da Tapada do Outeiro e a ETA da Águas do Douro e Paiva, S.A. e afectar em parte a navegabilidade do rio. Eventualmente, estes problemas poderão inviabilizar qualquer alteração da barragem, mas assim sendo, também ganharemos um argumento de peso para não permitir que nenhum outro empreendimento hidroeléctrico que não cumpra as 3 primeiras condições) se instale nesta bacia. Em alternativa ao desmantelamento, poderá ser estudada a possibilidade de durante os meses mais activos em termos de migrações, as comportas da barragem serem total ou parcialmente abertas.
5. A rendibilidade dos capitais investidos em projectos hidroeléctricos, dá às empresas concessionárias cerca de 15% de lucro anual. Ou seja, por cada euro investido na sua construção a empresa recebe todos os anos 15 cêntimos. Fazendo as contas, verificamos que em 6,6 anos os empreendimentos ficam pagos e os restantes anos de vida das barragens (que geralmente abrangem várias décadas) revertem directamente para os concessionários. Creio que a ARH tem de exigir no âmbito do Regime Económico e Financeiro da nova Lei da Água, que pelo menos, 7,5% desse lucro passe a reverter directamente para o orçamento da ARH. Talvez nessas novas condições, o futuro energético do país deixe de estar ciclicamente sujeito a tecnologias dos anos 50-70 do século passado e se olhe com mais objectividade para o futuro.
É também minha convicção que espalhados um pouco por toda a rede hidrográfica do Norte, existe um excesso de obra hidráulica que urge combater. Parte destas obras já perderam as funções para que foram erigidas, outras não se encontram licenciadas, outras são totalmente ilegais e outras ainda deverão ser bem ponderadas quando se chegar ao tempo de renovar o respectivo licenciamento. Estas estruturas que se podem considerar “lixo hidráulico” contribuem apenas para a artificialização dos cursos de água e a respectiva degradação da água e dos ecossistemas a que ela dá suporte.
A ARH tem de ser identificada na sua actividade como o agente que renaturaliza os rios seja por via da despoluição seja através do combate à sistemática segmentação a que eles têm vindo a ser sujeitos.
EFEITOS A MONTANTE
• Aumento da acidez (por via da degradação de matéria orgânica submersa).
• Aumento da temperatura média da água.
• Dependendo da profundidade e da turbidez que se atinge na albufeira, pode haver formação de um fundo anóxico e estéril no que diz respeito a vida bentónica (macro-inventrebrados e macrófitas), que são elementos fundamentais para estruturar toda a cadeia alimentar.
• Cria as condições base para que se inicie o processo de eutrofização da massa de água, exponenciada com os fenómenos de bloom de fitoplancton, por vezes acompanhado pela toxicidade de algumas estirpes de cianobactérias.
• Erosão das margens inundadas, cujos solos tendem a desagregar-se e depositar no fundo da albufeira, contribuindo ainda mais para o aumento da matérias orgânica em degradação anaeróbia e para a disponibilização de nutrientes que aumentam o potencial de eutrofização da massa de água.
• Destruição de potenciais locais de desova da ictiofauna migradora, que existam a montante da barreira.
• Alteração do habitat ribeirinho com perda de biodiversidade.
EFEITOS A JUSANTE
• A água turbinada, que provém do fundo da albufeira, encontra-se degradada (baixo nível de oxigénio, baixo pH) – há relatos em algumas barragens, da ocorrência de corrosão ácida nos elementos metálicos do sistema propulsor, o que é revelador deste último impacte. Este facto, desconhecido por muita gente, coloca em cheque a opinião consensual de que a hidroelectricidade não é um uso que degrade da qualidade da água.
• Existe o chamado “efeito regulador” dos caudais que a armazenagem provoca. Este efeito é mais pronunciado nas albufeiras de armazenamento, por contraste com as chamadas “fio-de-água”, no entanto em tempo de estiagem pouca ou nenhuma diferença se encontra entres os dois tipos de barragem, existindo isso sim, situações de caudal zero a jusante. A questão dos caudais ecológicos vem-se arrastando sem resolução aparente pelo que é um factor cada vez mais fora da equação.
• O represamento da água significa também a interrupção do ciclo do chamado caudal sólido e mais importante que isso significa que partes significativas do curso de água deixam de produzir esse mesmo caudal sólido porque deixa de existir a erosão física. Para além da redução da erosão, a barragem vai interromper o transporte de areia, em última análise até ao litoral, agravando ainda mais os problemas associados à erosão costeira.
• A diminuição de caudais a jusante, pode interferir de forma significativa, com outros usos, (balnear, rega).
Estes efeitos negativos e graves, exigem que se estabeleçam e regulamentem muito bem as condições em que se poderão considerar viáveis empreendimentos hidráulicos nos rios do Norte de Portugal. Estas condições, de natureza ambiental, uma vez estabelecidas e validadas pela ARH, têm de ser transcritas posteriormente nos novos PBH, para ganhar ainda mais pesam na gestão dos RH.
Neste sentido e na minha opinião só devem ser considerados empreendimentos que preencham estas condições:
1. Existindo espécies migradoras, a barragem nunca poderá ter como localização, a foz de um Rio de 1ª ordem ou de 2ª ordem. Ao permitir isto, estamos a alterar de forma definitiva o acesso a todos os tributários dessa bacia ou sub-bacia, cortando partes substanciais das nossas bacias hidrográficas às rotas de migração dessas espécies. Veja-se por exemplo o que aconteceu ao sável no rio Douro quando comparada com a sua ainda existência no Cavado. São rios com um factor de poluição semelhante mas em que num deles foi criada uma espécie de cascata de barragens no rio principal (o Douro), e cuja primeira, (Crestuma) corta logo a escassas dezenas de km da foz o acesso de todos os migradores, aos afluentes mais limpos que existem a montante, condenando todas as espécies que deles necessitavam à extinção local.
2. Só deverão ser estudados como locais de potencial hidroeléctrico, os que fiquem localizados no primeiro terço de cada Bacia Hidrográfica.
3. Só poderão ser construídos aproveitamentos hidroeléctricos em bacias hidrográficas cujas zonas costeiras não apresentem já graves problemas de erosão evitando desta forma o agravamento desses problemas. Nas bacias hidrográficas onde tal problema não ocorra, tem de ser muito bem calculado o volume de caudal sólido que ficará retido na albufeira e estudado com rigor o impacte que essa retenção irá provocar na respectiva zona costeira.
4. Em função das condições anteriores, a ARH só devia permitir a criação de novas barragens na Bacia do Douro se for desmantelada a Barragem de Crestuma-Lever. Esta operação, simples de executar devido ao método de construção desta barragem, permitirá a renaturalização de 42 Km do rio Douro e acima de tudo reabrirá o corredor existente entre o oceano e rios tão importantes para a bacia hidrográfica como são o Paiva, o Inha, o Arda, e em menor grau o Tâmega que possui ele próprio na sua foz uma barragem. Repare-se que desde que a barragem foi construída, o rio Sousa, passou a ser o único afluente da bacia hidrográfica do Douro com acesso directo ao mar. Neste caso, devido à fraca qualidade da água deste rio, pouco ou nada serviu este acesso em termos de manutenção dos habitats. Abrindo o acesso aos rios menos poluídos da margem esquerda, poderemos de certa forma “ressuscitar” os ecossistemas aquáticos perdidos. À partida esta operação (totalmente inovadora) terá como principais obstáculos a refrigeração da Central Termoeléctrica da Tapada do Outeiro e a ETA da Águas do Douro e Paiva, S.A. e afectar em parte a navegabilidade do rio. Eventualmente, estes problemas poderão inviabilizar qualquer alteração da barragem, mas assim sendo, também ganharemos um argumento de peso para não permitir que nenhum outro empreendimento hidroeléctrico que não cumpra as 3 primeiras condições) se instale nesta bacia. Em alternativa ao desmantelamento, poderá ser estudada a possibilidade de durante os meses mais activos em termos de migrações, as comportas da barragem serem total ou parcialmente abertas.
5. A rendibilidade dos capitais investidos em projectos hidroeléctricos, dá às empresas concessionárias cerca de 15% de lucro anual. Ou seja, por cada euro investido na sua construção a empresa recebe todos os anos 15 cêntimos. Fazendo as contas, verificamos que em 6,6 anos os empreendimentos ficam pagos e os restantes anos de vida das barragens (que geralmente abrangem várias décadas) revertem directamente para os concessionários. Creio que a ARH tem de exigir no âmbito do Regime Económico e Financeiro da nova Lei da Água, que pelo menos, 7,5% desse lucro passe a reverter directamente para o orçamento da ARH. Talvez nessas novas condições, o futuro energético do país deixe de estar ciclicamente sujeito a tecnologias dos anos 50-70 do século passado e se olhe com mais objectividade para o futuro.
É também minha convicção que espalhados um pouco por toda a rede hidrográfica do Norte, existe um excesso de obra hidráulica que urge combater. Parte destas obras já perderam as funções para que foram erigidas, outras não se encontram licenciadas, outras são totalmente ilegais e outras ainda deverão ser bem ponderadas quando se chegar ao tempo de renovar o respectivo licenciamento. Estas estruturas que se podem considerar “lixo hidráulico” contribuem apenas para a artificialização dos cursos de água e a respectiva degradação da água e dos ecossistemas a que ela dá suporte.
A ARH tem de ser identificada na sua actividade como o agente que renaturaliza os rios seja por via da despoluição seja através do combate à sistemática segmentação a que eles têm vindo a ser sujeitos.
sugestão para o governo de Portugal
Na Lusitânia, sempre que as circunstância o exigem os Ministérios utilizam o canal de TV a quem foi contratado o serviço público, para explicar a todos os cidadãos os seus planos, as suas reformas, e todos os assuntos para os quais é fundamental esclarecer as populações. Curiosamente a iniciativa foi bem acolhida por quase todos e os programas pelo formato em que foram concebidos nunca se confundiram com mera propaganda. Inicialmente alguns tentaram traçar paralelos com outros regimes que também usam a TV para comunicar com as populações, mas com o passar do tempo e dos programas, foi sendo por todos entendido que estavamos perante algo diferente.
Os temas são pertinentes e as propostas são explicadas com muita objectividade e transparência. Talvez tenham sido estas as razões principais para sucesso que este canal previligiado de comunicação entre o Estado e os cidadãos, tem vindo a alcançar.
Sabendo que Portugal se debate com imensas dificuldades em reformar os diversos sistemas instituidos, creio que a adopção deste tipo de comportamentos perante os cidadãos poderá revelar-se extremamente útil para o progresso do País.
Em Portugal é sempre dada voz a quem protesta contra as medidas reformistas mas nunca se conhecem verdadeiramente a fundo os objectivos dessas medidas, os critérios que foram usados na análise dos problemas, os cálculos efectuados para atingir as medidas que pretendem melhorar a eficiência dos serviços.
A falta de divulgação deste tipo de informação, só dá oportunidade para que com manobras de demagogia, desinformação, desacreditação, e em última fase de levantamentos populares, se tenham inviabilizado sistematicamente todo o tipo de alteração que os governos tentam executar.
O mundo mudou muito ao longo destes anos e quando todos os sectores economicos usam exaustivamente os media para atingir os diversos públicos, é quase criminoso que o Estado, envergonhado por utilizações menos criteriosas dos mesmos, abdique de tão poderoso instrumento para comunicar com a parte mais importante de si mesma que são os seus cidadãos.
Os temas são pertinentes e as propostas são explicadas com muita objectividade e transparência. Talvez tenham sido estas as razões principais para sucesso que este canal previligiado de comunicação entre o Estado e os cidadãos, tem vindo a alcançar.
Sabendo que Portugal se debate com imensas dificuldades em reformar os diversos sistemas instituidos, creio que a adopção deste tipo de comportamentos perante os cidadãos poderá revelar-se extremamente útil para o progresso do País.
Em Portugal é sempre dada voz a quem protesta contra as medidas reformistas mas nunca se conhecem verdadeiramente a fundo os objectivos dessas medidas, os critérios que foram usados na análise dos problemas, os cálculos efectuados para atingir as medidas que pretendem melhorar a eficiência dos serviços.
A falta de divulgação deste tipo de informação, só dá oportunidade para que com manobras de demagogia, desinformação, desacreditação, e em última fase de levantamentos populares, se tenham inviabilizado sistematicamente todo o tipo de alteração que os governos tentam executar.
O mundo mudou muito ao longo destes anos e quando todos os sectores economicos usam exaustivamente os media para atingir os diversos públicos, é quase criminoso que o Estado, envergonhado por utilizações menos criteriosas dos mesmos, abdique de tão poderoso instrumento para comunicar com a parte mais importante de si mesma que são os seus cidadãos.
segunda-feira, março 15, 2010
casas degradadas
Noticia da TSF, dia 15 de Março de 2010:
Mais de metade das casas de Lisboa e Porto estão a precisar de obras de reabilitação. Em todo o país, são mais de milhão e meio. A degradação atinge sobretudo as casas arrendadas.
Os últimos dados oficiais mostram que há mais de um milhão e meio de casas a precisarem de obras e que, de entre estas, são mais de 300 mil as que necessitam de uma intervenção profunda.
O problema afecta sobretudo os edifícios mais antigos e por isso, os centros históricos de Lisboa e do Porto são os que mais precisam de uma intervenção. O Plano Estratégico de Habitação diz que nestas duas cidades, entre 52 a 53% do parque habitacional precisa de ser reabilitado.
Já em todo o país, o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana identifica mais de 325 mil fogos muito degradados e a necessitar de grandes reparações.
Destas construções muito degradadas, 190 mil servem de residência habitual, outros 100 mil fogos estão desocupados e os restantes são de residência sazonal.
Os dados do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana revelam ainda que a degradação atinge mais as casas arrendadas do que as habitações dos próprios.
Metade dos fogos arrendados precisa de reparações, o que se explica em parte, diz o Plano Estratégico da Habitação, pela lei do congelamento das rendas e a consequente estagnação do mercado.
Se se ampliar a lupa para todos os fogos que precisam de ser reabilitados, incluindo as pequenas e médias reparações, o número total chega aos cerca de 1 milhão e 600 mil fogos.
Cristina Lai Men
Pergunta:
Alguém tem dúvidas que este estado de coisas existe e é mantido, para manter bem lucrativo o sistema bancário?
Trata-se na realidade de um dos exemplos mais claros de como o bloco de poderes instalados, que governa efectivamente este país, bloqueia sistematicamente qualquer iniciativa que possa desvalorizar as suas posições.
Alguém minimamente informado acreditará que a situação se mantém devido ao eterno e mediático conflito entre inquilinos e senhorios?
Simplisticamente explica-se assim: aniquilando o arrendamento, promove-se a compra das habitações com recurso a empréstimo e engorda-se a coluna do crédito no balanço dos bancos.
Analisem os relatórios dos 5 bancos e vejam quanto representa para eles o sub-sector do crédito para compra de habitação. Mais do que todos os outros juntos... pois é.
sexta-feira, março 05, 2010
Responsabilidade
Esta é uma palavra muito bem cotada na Lusitânia. Baseadas nela foram criados de raiz novas soluções para problemas crónicos e insolúveis nesse passado nebuloso em que viviamos no Portugal "moderno".
Um desses problemas era o das casas degradadas nas cidades. Tanto se falou delas e nunca as vimos desaparecer. Tambem é verdade que o assunto só vinha à tona quando acontecia mais uma derrocada, mas nessas alturas a discussão era intensa como uma onda de marés vivas caíndo num qualquer areal. A metáfora continuava com o desaparecimento da espuma da polémica logo que passavam uns poucos dias do fatidico "acidente".
Na Lusitânia os problemas são encarados de frente. O caminho para os resolver pode ser atribulado mas não mete medo a ninguem e como linha orientadora está a máxima: quanto mais simples melhor.
Este caso das casas abandonadas, degradadas, que esperam apenas o dia da derrocada é um exemplo perfeito dessa abordagem.
Aqui vai: Sempre que um prédio cair fruto das más condições de conservação, o terreno onde ele se implantava, reverte automaticamente para a Autarquia durante um período não inferior a 50 anos.
Quem não reagiu pro-activamente a esta medida, iniciando obras ou vendendo os imóveis, demonstrou que efectivamente não tem capacidade nem competência para exercer a função de senhorio e acabou por ver o seu problema resolvido.
Quem ganhou? As cidades, o país e os cidadãos que pretendem habitar nos centros das cidades.
Quem perdeu? Posso dizer que ninguem perdeu porque quem trata assim o seu património, votando-o ao mais completo abandono durante décadas, revela acima de tudo que na verdade já o tinha perdido há muito tempo.
Um desses problemas era o das casas degradadas nas cidades. Tanto se falou delas e nunca as vimos desaparecer. Tambem é verdade que o assunto só vinha à tona quando acontecia mais uma derrocada, mas nessas alturas a discussão era intensa como uma onda de marés vivas caíndo num qualquer areal. A metáfora continuava com o desaparecimento da espuma da polémica logo que passavam uns poucos dias do fatidico "acidente".
Na Lusitânia os problemas são encarados de frente. O caminho para os resolver pode ser atribulado mas não mete medo a ninguem e como linha orientadora está a máxima: quanto mais simples melhor.
Este caso das casas abandonadas, degradadas, que esperam apenas o dia da derrocada é um exemplo perfeito dessa abordagem.
Aqui vai: Sempre que um prédio cair fruto das más condições de conservação, o terreno onde ele se implantava, reverte automaticamente para a Autarquia durante um período não inferior a 50 anos.
Quem não reagiu pro-activamente a esta medida, iniciando obras ou vendendo os imóveis, demonstrou que efectivamente não tem capacidade nem competência para exercer a função de senhorio e acabou por ver o seu problema resolvido.
Quem ganhou? As cidades, o país e os cidadãos que pretendem habitar nos centros das cidades.
Quem perdeu? Posso dizer que ninguem perdeu porque quem trata assim o seu património, votando-o ao mais completo abandono durante décadas, revela acima de tudo que na verdade já o tinha perdido há muito tempo.
sexta-feira, fevereiro 19, 2010
O PIB
O PIB de um país é um dado económico que avalia a eficiência com que esse mesmo país produz os bens e serviços durante um ano. Ou seja mede a produtividade do país.
É no entanto vulgar centrar as atenções no valor final dos produtos e pouca atenção nos custos que a produção dos mesmos implica. Aliás essa pouca atenção aos custos, resume-se basicamente à extrema preocupação que os empresários dão aos salários que pagam aos seus funcionários. Há no entanto outros custos. Custos mais indirectos mas que pesam muito mais que os salários.
Todos os dias podemos assistir pela TV, a um dos maiores desperdícios de produtividade deste país. Todos os dias, milhões de litros de combustíveis e milhões de horas de trabalho são desperdiçados nas deslocações casa-trabalho, nas duas maiores cidades de portugal.
E totalmente inacreditável como todos os nossos políticozinhos da esquerda à direita ignoram este e outros factores que inibem a competitividade da economia nacional.
É um facto indesmentível, a desorganização de um país é um peso imenso na sua produtividade.
Seria lógico que um dos países cronicamente mais desorganizado da Europa, canalizasse o chamado investimento público, na resolução destes problemas, mas nunca ninguém o fez.
Preferem gastar dinheiro em obras de regime, muitas sem sustentabilidade, e que pouco ou nada ajudam a tornar o país mais eficiente, sendo que algumas até o tornam mais profundo o desperdício.
quinta-feira, fevereiro 18, 2010
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