a qualidade das águas balneares

Neste como em quase todos os assuntos há 3 soluções:

1. a do mundo perfeito, utopica;
2. a do futuro, tecnológica;
3. a actual cheia de defeitos e alvo de todas as críticas.
   

Num mundo perfeito a actividade humana não gera poluição logo não é necessário monitorizar as praias pq temos sempre a garantia de q as águas e das areias estão asseguradas.
No futuro próximo irá ser desenvolvido e tornar-se-à corrente a monitorizaçao em contínuo dos parâmetros microbiológicos, físicos e químicos indicadores de poluição, podendo os banhistas ser alertados de imediato mal sejam ultrapassados os limites legais.
No mundo em q vivemos, temos o sistema actual q um simples sistema de controlo de qualidade baseado em amostras pontuais e não um sistema de alerta à população.

Vamos refundar Portugal?

O compromisso deste blog é criar alternativas a este país sem rumo nem futuro.
O objectivo dele é permitir fundar um novo país que germinará sobre as cinzas do Portugal decadente que conhecemos.
As criticas que nele forem sendo colocadas têm sempre de conter, nela própria, algum tipo de solução para os problemas que as originaram.

Fora destes critérios ficam todos os post que forem de expressa opinião pessoal.

- "Construíram-me, porra" - diz o Alqueva ao país

Já percebi pq se vai construir o tgv!
Finalmente, através de uma série de entrevistas que vi ontem na rtpn, a alguns dos intervenientes, percebi definitivamente a razão de ser deste projecto.

Vai-se fazer pq mais 1 vez se pensa prioritariamente nos benefícios do processo da construção e não se avalia realmente e com seriedade o benefício q a economia real do país vai ter com as linhas de alta velocidade.

É horrível assistir a isto vezes sem conta. Foi assim com o alqueva, com vários hospitais, com mt das auto-estradas e com milhares de obras públicas por esse país fora.

O tgv vai ser construído pq a mota engil precisa do dinheiro, pq a efacec quer vender o sistema de controlo e semáforos, pq a siemens quer vender as locomotivas, e por aí fora. Se dp as linhas vão ser viáveis, se vão ser úteis ao país, isso não interessa. Ninguém quer explicar quem irá pagar 20 ou 30 contos pra ir a madrid em 5 horas de comboio, qd pode pagar sensivelmente o mesmo mas chegar em metade do tempo por avião.
A grande verdade é q o tgv quando encarado como alternativa em viagens de média distância como por exemplo a Madrid, a Paris, ou Barcelona, pura e simplesmente não é competitivo face aos aviões, principalmente com o advento das companhias low cost.

O próprio traçado Madrid-Lisboa é ridículo do ponto de vista da procura, pois quem quiser ver uma auto-estrada vazia, a melhor que existe é a que une as duas capitais...
Resta o trajecto Porto-Lisboa, mas mesmo esse é muito duvidoso pois é garantido que o ganho de tempo em relação à solução actual (alfa pendular em obras à 10 anos!) é de apenas 20 a 30 min.

Mas não deixa de ser engraçado ver os vendedores da banha da cobra a inventar justificações e a tentar fazer q os portugueses vejam o tgv como o maior milagre económico logo a seguir à pimenta da índia.

Tem piada e tou convencido q vão conseguir fazê-lo. Tá no sangue dos portugueses este tipo de "investimentos"

coisas soltas

Hoje o país continua a arder. Quando vejo as imagens e ouço os relatos dos acontecimentos, várias palavras surgem-me como cinzas negras que caem do céu.
Improviso total, improviso dos bombeiros, improviso das populações.
Improviso provocado pela irresponsabilidade de todos.
Caos, caos anunciado, previsto com meses de antecedência, caos fatídico e fatal.
Esperança que depois de tudo arder se aprenda a reconstruir o que se perdeu.
Espero por um país ordenado, onde haja uma enorme separação entre zonas urbanas e zonas rurais.
Espero por um país sem casas espalhadas por todo o lado, casas ao longo das estradas, casas no meio da floresta, casas ilegais no meio de áreas protegidas onde supostamente a prioridade era a natureza.
Espero por uma floresta mediterrânica, rica, auto-regenerada, ordenada pela própria natureza sem eucaliptos, sem resinosas sem cimento.
Espero por um país que não existe.
Espero se calhar pelo pasado ou pela extinção do que existe.

Marques Mendes na Grande Entrevista RTP1

Eis Marques Mendes na sua primeira entrevista no canal público.
Gostava de saber se ele seria contra o TGV e a OTA se por acaso estivesse do lado do poder, se fosse chefe de governo. Penso que é sempre mais fácil ter o discurso racional que ele tem sobre estes 2 assuntos, quando se está descomprometido com os interesses ocultos, que elegem os governos. É giro ser contra o cimento quando se está na oposição.
Aliás, não sei porque fico sempre com a sensação que o PPD/PSD é contra o TGV e a OTA apenas e só pelo desgosto que têm de não serem eles a fazer mais este elefante do regime.
Também gostava que ele conseguisse dizer de 1 vez por todas e um por um, quais são os sectores onde o estado está a mais, e donde deve sair de cena.

Tudo igual em Portugal

Portugal. País único! Portugal país singular.

Portugal é o país onde a seca extrema tão anunciada e prevista não impede os municipios de regar os jardins, praças e rotundas com água tratada. Noutros países esta é uma das primeiras medidas para poupar o líquido precioso, mas cá não.

Portugal é o país onde as empresas têm pouca capacidade competitiva face à concorrência estrangeira, mas é também o país cujas empresas fornecedoras de energia (petróleo, gás natural e electricidade) mais lucros apresentam, ano após ano. Nos outros países o estado consegue controlar essa ganância inibidora da economia, mas por cá não há esse interesse.

Portugal é o país do improviso, e todos os anos se usa essa capacidade de improviso mesmo no combate aos incêndios florestais, que até têm uma época oficial própria. Ainda ontem vi na tv um comandante de bombeiros que nem sabia ao certo o número de homens que dispunha, nem os respectivos meios terrestres e aéreos. Tinha uma ideia, o que já não era mau de todo, mas números exactos não sabia... Como se pode coordenar o que quer que seja ignorando isto? Só graças ao improviso permanente.

Portugal é o país do esbanjamento. Todos os anos deita fora energia suficiente para suprir metade das suas necessidade anuais em energia electrica (biomassa florestal) que ainda para mais é totalmente auto-sustentável. Na Suécia, os 60 dolares/barril já fizeram com que produção de bio-combustíveis feitos a partir da biomassa esteja já inserida na rede de abastecimento de gasolinas e gasóleos. Por cá, como somos ricos, só usamos petróleo e do bom e o resto deixa-se arder...

Todos conhecemos um vizinho ou amigo de um conhecido que ganha o que ganha mas faz questão de ostentar uma vida muito acima das suas posses. O que eu não sabia é que um país pode também assumir esta imagem e é exactamente essa a ideia que Portugal deixa a quem o vê de fora. É um país em fato de treino roxo, a vaguear por um mega centro comercial e a comprar tudo o que acha que vai meter raiva aos outros, nem que seja a crédito de 72 meses. O que interessa é ostentar, é parecer rico.

Portugal é também o país dos milagres. Das excepções e dos herois, que de vez em quando aparecem e fazem avançar um pouco o nível do país.
O problema é que milagres e herois não acontecem todos os dias e enquanto se espera pelo próximo a tendência natural é degradar tudo o que o anterior estado excepcional de competência realizou.

Portugal é um país que se dá mal com a democracia e a liberdade. Ou melhor só consegue encontrar dois modos de vida, ou totalmente paternalizado com uma ditadura cómoda ou totalmente anárquico com uma democracia irracional.

Falta quem pense, quem planeie, quem trace um rumo e quem crie soluções. O tal heroi, o D. Sebastião.

Guerra dos Mundos

Fui ver hoje.
O filme está bem feito, no estilo inconfundível do Spielberg mas, não vai entrar na história devido essencialmente a um erro de casting: o Tom Cruise não é convincente no papel.
Talvez seja só eu a pensar isto, mas acho que determinados actores de deixam precocemente "agarrar" a determinados papeis e que depois ficam marcados de tal forma por eles que tudo o que saia desse registo se torna "falso". Não é que sejam maus actores é uma questão de imagem.
Neste "guerra dos mundos" o Ray, simplesmente não cola.

economia

Talvez o que se passe em Portugal nos dias de hoje, seja antes de tudo o mais, um problema de oportunismo económico.
Há diversos factores produtivos que influenciam a chamada "produtividade". Desde logo a famosa mão-de-obra, que como todos sabemos, fruto do bombardeamento diário dos media nacionais, é pobre em qualificações e forte em salários reduzidos. Mas há outros factores que se conjugam para a formação dos preços finais das coisas: a energia que eles gastam para serem produzidos, o custo do transporte das matérias primas e dos produtos acabados até nós, as comunicações e o marketing.
Os dois primeiros parecem-me os mais importantes mas há também produtos cuja fatia de marketing é muito superior a todas as outras, estou a lembrar-me por exemplo dos produtos de limpeza por exemplo.

Durante o período em que a edp, a galp, a portugal telecom eram empresas públicas, e o lucro não era o único objectivo, os seus respectivos produtos eram razoavelmente baratos e por consequência, as empresas nacionais conseguiam também produzir coisas mais acessíveis, empurrando um pouco os produtos estrangeiros.

- E então e os salários baixos? Todos nós sabemos que os empresários portugueses jogavam com os salários baixos para competir com os estrangeiros! Era isso que fazia girar a nossa economia -

Era assim e eu não vejo que isso tenha mudado! Voçês vêm?

Sendo assim, a grande mudança que ocorreu insere-se nos outros factores de produção.
A partir do momento em que artificialmente, o estado se desfez dessas empresas, sem criar os seus mecanismos de regulação nem assegurar previamente que a livre concorrência as pudesse regular, o que se passou foi que elas obedecendo à necessidade de fornecerem anualmente lucros avultados aos seus accionistas, tornaram os seus produtos muito mais caros, fazendo sofrer todo o tecido produtivo do país.

Portugal tem assim uma das mais caras electricidades da Europa, um dos maiores custos em telecomunicações da Europa e a gasolina mais cara do continente. Como consequência todos os seus produtos perderam rapidamente a competitividade quer interna, sendo vencidos por qualquer produto importado, quer externa, vendo diminuída a sua possibilidade de exportação.

Foi como se de repente, o estado tivesse aberto a única fonte do deserto, e tivessse entregue a sua exploração, a um empresário com uma doença grave: febre dos lucros. Sem concorrência, e a vender um produto de primeirissima necessidade esse empresário tem mãos livres para decretar o preço que quiser e quem sofre são os consumidores.

Será uma visão errada mas não custa nada pensar nela (por enquanto)

Fundem o verdadeiro PP

Nesta altura da existência do Portugal democrático parece inacreditável que ainda existam confusões e inexactidões dentro dos principais partidos nacionais. Aproveito este espaço que a própria democracia me providenciou para sugerir aos chefes politicos nacionais um movimento de realinhamento do nosso prisma partidocrático.
Julgo que o actual PPD/PSD é o que vive pior neste momento, por se deparar constantemente com o seu estado de total esquizofernia ideológica. Existem claramente dentro deste partido duas personalidades (facções) distintas às quais se associam claramente os dois grandes grupos de membros do partido. Existem os PPD e os PSD. Ideologicamente não há grandes clivagens como é próprio de um partido neutro, que vive na crista. No entanto existe um modo de actuar completamente diferente entre esses dois grupos que é mais fácil de descrever nomeando as pessoas que pertencem a um e a outro.
São PPDs ilustres: Valentim Loureiro, Santana Lopes, Isaltino Morais, João Jardim e Luis Filipe Menezes.
São PSD brilhantes: Cavaco Silva, Durão Barroso, Manuela Ferreira Leite, Rui Rio e Marcelo Rebelo de Sousa.

Nomeei 5 de cada para ficar em igualdade mas junto a cada um destes nomes podem ser lembrados muitos outros.
O que os distingue entre si?
Essencialmente é o modus.
O primeiro grupo caracteriza-se pelo voluntarismo pessoal e pela proximidade com as massas ou bases como eles gostam de lhes chamar. Não sou só eu que olhando para aquela lista lhe encontro inúmeras semelhanças, pois não?
A segunda lista tem com lema o planeamento e a racionalidade adornado por algum distanciamento que às vezes é essencial quando se tem de decidir bem, mas que quando as coisas se tornam mais duras, se transforma, para estas pessoas, num refúgio de onde só saem por uma porta muito pequena que os refugios costumam ter.

O meu apelo é pois que se separem as águas! Clarifiquem as vossas posições e sigam cada qual o vosso rumo.
Os PPD têm a vantagem de poder atrair logo alguns outros membros ilustres de outros partidos como sejam o Paulo Portas, o Manuel Monteiro e o Adelino Ferreira Torres do CDS/PP (outro partido em crise de identidade) bem como a Fátima Felgueiras, o Mesquita Machado ou o Narciso Miranda do PS (que também urge reformar e clarificar).

A crise do CDS/PP não é tão grave porque só se agravou com a liderança carismática do Paulo Portas. Até essa altura o CDS era um partido de direita cristã à espera de melhores dias até poder despir a capa do centrismo.
Com Paulo Portas, o que parecia ser um partido tranquilo (demasiado tranquilo) sofreu uma metamorfose ou um transformismo e renasceram novas atitudes dentro de vários dos seus membros criando a facção PP.

A crise do PS fica para uma próxima oportunidade...

Sócrates

Para este primeiro ministro ser eficaz vai ter gerir mt bem a sua imagem. Os últimos políticos de relevo que Portugal teve não souberam ou não quiseram gerir a sua imagem e foi isso que os derrubou e matou para sempre no panorama de futuros escrutinios. Uns deixaram-se afundar pelo estigma da inoquidade e acabaram por acordar no meio de um pantano infestado de mediocridade. Outros cresceram de tal forma viciados na sua própria imagem que naturalmente foram incapazes de se manter afastados das câmaras televisivas e dos microfones o tempo suficiente para 5 minutos de pensamento autónomo, e as consequências foram infelizmente as que todos nós esperavamos.

A Sócrates é fundamental quebrar com este ciclo de ignorância mediática e usar a sua imagem com discrição e bom senso.
Nenhuma figura pública consegue manter durante 4 anos a necessária credibilidade, se todos os dias falar com os media, anunciar medidas, apresentar declarações. É um suicidio pensar que se pode.

Até agora tenho boa impressão do caminho dele mas com o agudizar das tensões entre o governo e as cooperativas de interesses, temo que os media lhe façam o que a outros fizeram e o cerquem com falsas oportunidades de marketing político e ele se acabe por auto-destruir como os antecessores.

Vamos aguardar.

os 2 Metros

Temos vindo a assistir a sucessivos processos polémicos e extemporãneos de discussão pública e acalorada, sobre os trajectos que o metro do porto deve ou não percorrer. Primeiro foi o metro na Avenida da Boavista e agora o do metro no hospital de São João. O caso da Boavista deu-me muito que pensar até descobrir os verdadeiros motivos da parte que, a meu ver, queria impor a pior solução.
Foi preciso ler um parágrafo, escondido num longo artigo do público para perceber os verdadeiros contornos da tramoia que envolve a súbita colocação do metro, a circular ao longo da avenida. É simples e conta-se telegraficamente. A Imoloc tem direitos de construção nos terrenos da parte poente do parque da cidade. O presidente da câmara foi eleito prometendo à cidade que jamais deixaria construir aí. Cumpriu o prometido mas ficou a faltar o graveto da indemnizacão à empresa. De repente alguém se lembra de uma solução aparentemente genial. Faz-se o metro passar pela Boavista, com esse pretexto, constrói-se um novo viaduto sobre o parque e para viabilizar esse viaduto temos de usar os terrenos da Imoloc. Resumindo a empresa metro do porto, usando o dinheiro de Bruxelas resolve o problema da câmara e do presidente, a empresa fica satisfeita porque recebe o dinheiro e quem se lixa é o parque e quem gosta dele.
Como no início do caso esteve sempre presente a salvação do parque das garras do imobiliário, chega-se a uma solução do tipo o mal menor, trocando habitações de luxo por um maravilhoso viaduto desenhado pelo grande siza vieira, mas que apesar disso não deixará de violar o espaço aéreo e visual da maior área verde da cidade. Esta até agora é a melhor explicação para tanta pressa em decidir um aborto chamado viaduto.Pode nem ser o verdadeiro motivo mas para mim é o único que faz sentido até agora.
Nas últimas semanas tem vindo a aumentar de volume um novo processo, o da passagem do metro no hospital de São João. O que está planeado e aprovado é que ele passe à superfície, no entanto alguns iluminados e atrasados (que só agora olharam para o projecto) pretendem a todo custo enterrar o metro neste troço.
Os pretextos, à semelhança do caso Boavista, são já em número considerável, a segurança dos peões, o caos do trânsito, a perda de lugares de estacionamento, o acesso das ambulâncias e outros. No entanto, e tb à semelhança do caso Boavista, ainda nenhum fez soar na minha cabeça o clique da verdade.
A segurança dos peões cai com a estatística, pois até agora com 2 anos de vida não houve 1 único acidente grave que envolvesse peões e as carruagens do metro. Aliás basta sair do São João em direção ao IPO e atravessar na fantástica passadeira que lá foi colocada para perceber qual é a real ameaça à integridade física dos peões.
O 2º argumento, o do caos, só pode enganar quem não conhece a zona do causa. Se houver um ranking de zonas caóticas na cidade do porto esta tem de aparecer no top 3 e que eu saiba nunca lá existiu nada mais que transportes rodoviários. Aliás para se diminuir o caos que sempre existiu na zona só existe uma solução, retirar o máximo número de carros particulares que para lá afluem diariamente. Isso só se consegue com um transporte público eficaz, prático e regular.
Com o tempo o verdadeiro argumento irá aparecer. Provavelmente envolve questões mais pequenas em dimensão de interesse público e mais fortes em interesses sectoriais. Talvez imobiliários, talvez pessoais ou de grupos com interesses comuns.
Conhecendo o país e a cidade posso para já adivinhar com segurança que dificilmente serão os peões, os utentes do hospital que estão a motivar esta feroz negociação. Só tenho de esperar mais um tempo e ler com atenção todos os parágrafos do público.

... em obras

As obras em portugal são uma obssesão. Foram estas palavras que o investigador
Bordalo e Sá usou pra tentar justificar determinadas obras q s fazem por esse país
fora. Todos conhecem obras cujo objectivo final permanece desconhecido. Vou lembrar
algumas. Os molhes do douro (aos quais se referia Bordalo e Sá), as milhares de
rotundas, o túnel de ceuta e do marques, a nova auto-estrada a29, ruas que se
esburacam para passado pouco tempo tornar a abrir,etc.
Isto acontece pq?
Pq portugal possui um enorme excesso de empresas de construção civil. Empresas que
vivem à custa das obras municipais, regionais e nacionais e que por elas lutam com
unhas e dentes, numa primeira fase criando a fantasia da sua necessidade, dp
concorrendo à sua execução. Com este ciclo vicioso vai-se assistindo ao degradar
da paisagem, do urbanismo, da racionalidade do uso da energia, do desbaratar de
todos os recursos

Freitas do Amaral

A propósito da revanche que o novo ministro está a sofrer dos seus antigos admiradores, há uma coisa que me deixa perplexo. É normal que alguém seja criticado quando erra nos juizos que faz ou que se precipita ao tomar uma posição. O que acho anormal é que se critique alguém que até acertou em tudo o que disse sobre a invasão do Iraque e sobre o Presidente GW Bush.
Parece-me ser já uma opinião generalizada, que a invasão de Bush, nos moldes em que ele a justificou, foi um erro crasso.
Causa-me pois estranheza que numa altura em que até os "Falcões Lusos" como Pacheco Pereira e Luís Delgado, deixaram cair as espadas com que defendiam a administração Bush, apareçam agora os antigos admiradores de Freitas do Amaral a retomar essa sinistra cruzada.
Quem foi que errou? Terá sido Freitas do Amaral ou os que aceitaram acreditar nas mentiras da administração Bush?

Previsão de incêndios florestais

Não chove.
Estamos a atravessar uma seca grave.
Todos os agentes vivos da sociedade portuguesa já mostraram a sua preocupação com a mais que previsivel consequência que a falta de água irá trazer para a próxima época de fogos.
O que é certo é que até hoje, para além da espontaneidade genuina de vários eventos religiosos que foram realizados para pedir que chova, ainda não vi uma única medida, uma acção ou resolução para prevenir a calamidade anunciada.
Que se passa com este país?

Medicamento de venda livre

A associação de revendedores de gasolina e o seu fantástico presidente, aguardam ansiosamente pela liberalização, anunciada pelo novo 1º Ministro, da venda de medicamentos de venda livre noutros locais para além das farmácias.

Os hipermercados aguardam ansiosamente que o governo avance na liberalização de gasolinas nas suas superfícies comerciais.

A coerência é um bem escasso...

Gestão do Território

O território nacional é relativamente pequeno e não fosse o abandalhamento irresponsável a que foi sujeito durante séculos, seria de muito fácil gestão.

Neste momento para o tornar gerível vai ser necessário uma série de choques profundos.

Choque administrativo, choque de propriedade, choque de competência e choque criminal.

O principal problema territorial que Portugal apresenta resume-se à enorme dispersão construtiva que foi sendo permitida pelas câmaras municipais.

Só pode haver boa gestão de recursos de houver antes de mais uma boa aglomeração da população e em Portugal existem poucas aglomerações e muitas habitações dispersas. Dispersas geralmente ao longo das vias de comunicação (estradas).

Este facto faz com que seja duplamente caro, instalar e gerir bens tão essenciais como a água potável, o tratamento das águas residuais, a energia eléctrica, os telefones, a televisão, os serviços postais, os serviços de saúde, as escolas, enfim quase tudo o que dá pelo nome de civilização.

As pessoas viveriam bastante melhor se em vez de lhes ter sido permitido construir casa própria no meio de um monte por onde erradamente se deixou construir uma estrada, lhes tivessem sido criadas as condições para trocar esse terreno, por outro idêntico em valor mas que estivesse dentro da vila ou cidade mais próxima.

Isso nunca passou pela cabeça dos gestores dos concelhos e como consequência desse erro Portugal é hoje em muitos aspectos um país muito mais difícil de gerir.

Por outro lado, o problema óbvio da falta de massa critica suficientemente competente face à população residente leva que de imediato se chegue a uma conclusão inevitável: Existem demasiados concelhos para os recursos humanos do país. Por outras palavras Portugal não tem capacidade humana suficiente para gerir 300 e tal Câmaras Municipais.

Como não tem essa capacidade, teve de entregar algumas (muitas) dessas parcelas de território a pessoas incompetentes, ou em alguns casos a pessoas sem escrúpulos morais mínimos para o cargo que desempenham.

Existe ainda um outro aspecto que muito contribuiu para o caos em que alguns concelhos (quase todos) se transformaram, que é a excessiva dependência que as autarquias têm das contribuições autárquicas. Essa espécie de imposto municipal nunca devia ter sido criada com base em imóveis mais sim em pessoas, uma vez que desta forma foi criada esta regra estúpida: Mais casas=mais receita e é com esta regra que Portugal se está a afundar.

A primeira medida territorial tem de ser então esta: Mais famílias=mais receita e paralelamente tem de ser imposta pelo governo central uma outra regra: nos próximos 20 anos=0 novas construções fora dos perímetros urbanos.

Durante os próximos 20 anos ficariam proibidas quaisquer novas ocupações de solo para efeitos de construção de habitações passando apenas a ser permitidas obras de reconstrução de prédios já existentes.

Por outro lado passando o aumento de receita apenas pela atracção de novos residentes ao seu concelho, os autarcas embarcariam num novo desafio que seria tornarem-se melhores face os seus pares indo esta competição reverter em melhores condições para os seus habitantes.

Essa atracção seria optimizada se no decurso da mesma a família estivesse disposta a trocar uma casa dispersa, por outra dentro da aglomeração mais próxima, tendo nestes casos o Estado a obrigação de incentivar a mudança. Após a mudança os terrenos da anterior habitação revertiam para o Estado e eram repostos na sua forma primitiva.

Administrativamente, torna-se essencial que a escassez de competência dê origem a uma profunda reforma da maneira como se gere regionalmente o país, e essa reforma tem de passar pela governação distrital.

É fundamental criar governos distritais com autonomia em determinadas áreas de carácter regional e se retire poder e competências às actuais câmaras municipais que se mostraram estruturas muito débeis face às pressões de inúmeros grupos de interesses.

Esta medida parte de uma simples análise de probabilidades: sabendo que cada câmara municipal constitui uma potencial porta aberta a fenómenos menos claros de negociação, quanto menos portas menos perigos se corre e mais seguro se torna o sistema.

A visão da nova Lusitânia consagra então aos governos distritais as seguintes funções:

• Planeamento, elaboração dos concursos públicos e adjudicação de todas as obras públicas que envolvam o distrito.
• Participação a par com os directores da escolas, na gestão de todo o parque escolar do distrito.
• Participação a par com os directores na gestão dos hospitais do distrito.
• Gestão do Serviço de Protecção Civil que passará a existir após a extinção de todos os corpos de bombeiros voluntários e sapadores concelhios. Passa a haver um comando distrital e delegações em cada sede do concelho.
• Participação a par com os directores do comando policial distrital na gestão das forças policiais.
• Gestão de todo o sistema de transportes públicos do distrito, privilegiando sempre a aposta na ligação por via ferroviária de todas as sedes dos concelhos (Projecto de cariz Nacional de curto prazo)

O orçamento destes órgãos fundamentais, será assegurado pelas receitas obtidas através do IRS dos cidadãos residentes dentro da sua área de influência.

Ao nível concelhio, os novos órgãos a criar serão fundamentalmente de cariz fiscalizador quer ao nível dos licenciamentos, quer dos recursos naturais (cabendo-lhes a gestão das áreas que existam) e de contacto com as populações, substituindo as actuais freguesias urbanas nesse papel. Para as freguesias remotas, distantes da sede do conselho o estatuto de representantes do poder distrital mantem-se.

Tudo o resto se gere melhor ao nível distrital, recolhendo o estado uma significativa economia de escala se assim o fizer, ao mesmo tempo em que se aumenta o nível de competência e se diminuem as oportunidades de prevaricação.

O objectivo final desta nova forma de gerir o território é gerir racionalmente os recursos e ao mesmo tempo dar às populações um aumento substancial na sua qualidade de vida.

As aglomerações tornar-se-ão mais compactas, os serviços mais eficientes e a paisagem mais harmoniosa. O Estado assume o compromisso de fornecer todos os serviços essenciais nas sedes de Distrito. Aí existirão hospitais completos, tribunais de todas as valências, Escolas de todos os ciclos, protecção civil com total capacidade e policiamento eficaz. Fora das sedes de distrito os serviços serão mais escassos. A população irá perceber esta opção porque é lógica, face a um Estado que foi levado à falência porque optou por um modelo insustentável e irracional de fornecer tudo em todo o lado. 

O campo será de novo campo e o espaço urbano será mais aprazível e mais confortável.

Tudo se tornará mais lógico, mais racional e mais seguro.

A desigualdade entre o litoral e o interior tende a esbater-se quando os serviços disponíveis num e noutro lugar se aproximarem e eles só se aproximarão se for dado este passo de racionalidade.

Actualmente nenhuma empresa de telecomunicações investirá em cobrir com banda larga, por exemplo a cidade de Bragança porque não existem clientes em número suficiente para ela poder ter retorno do seu investimento. A partir do momento em que a dispersão for diminuindo e as pessoas regressarem às vilas e cidades do interior esse tipo de investimento torna-se viável e a qualidade de vida aumenta. O mesmo pode ser dito relativamente a cinemas, teatros, hipermercados, livrarias, etc.

O drama de Portugal é que os políticos tendem a fugir deste assunto porque iria despertar muito descontentamento e retirar-lhes os votos da próxima eleição mas se o assunto for encarado com disciplina, pedagogia e acima de tudo apresentando à população as vantagens da nova organização em vez de dar apenas realce ao que se perde, estou convencido que toda a população irá perceber que todos passarão a viver melhor.

As pessoas convencem-se com exemplos práticos. Vendo com os próprios olhos que esse é o caminho. A partir do momento em que a solução entrar em marcha (poderia começar-se uma experiência piloto, por exemplo), a população vai aderir e então começaremos a mudar verdadeiramente o país.

Reforma Educacional

A seguir ao sector energético existe outra área essencial para o progresso do novo Portugal. A EDUCAÇÃO.

O sistema educativo de uma nação é o alicerce onde tudo o resto se constrói e quem descura os alicerces  como tem sido feito entre nós desde que temos memória, não tem grande futuro pela frente.

Não se trata de mais uma paixão pela educação. Aliás paixão é exactamente a última coisa que esse sector precisa. As paixões são por definição coisas fugazes  exuberantes e imprevisíveis! Nada disto se adequa à tarefa de formar cidadãos.

Verifiquemos o que se tem feito ao longo dos tempos na área da educação:

• Reformas curriculares. Uma reforma por cada legislatura, desde o 25 de Abril (antes dessa data não posso afirmar nada porque não conheço)
• Negligencia total em relação ao ensino básico e pré-escolar, onde a única medida passou pelo leite escolar, ignorando as situações mais absurdas desde de falta de aquecimento, a escolas com meia dúzia de alunos a funcionar durante anos a fio.
• Reformas curriculares. Uma por cada governo.
• Liberalização anárquica do ensino superior, gerando um enorme desequilíbrio entre as necessidades do país e “necessidades” das novas Universidades. O país não foi capaz de criar mecanismos reguladores antes de abrir ao mercado este sector (aliás essa catástrofe deu-se em muitos outros sectores como a energia e as comunicações)
• Reformas curriculares. Uma por cada primeiro-ministro.

Porquê tantas reformas curriculares?

Simplesmente porque é o mais fácil de executar!

Basta reunir numa sala umas quantas pessoas, e passado pouco tempo temos um novo alinhamento de disciplinas, algumas onde só muda a designação.

Aliás um ministro da educação que se preze tem de fazer a sua reformazita. Se antes todos fizeram a sua, ele também tem de ser capaz de fazer, e alguns ministros que por lá passaram praticamente só isso fizeram ou só isso foram capazes de fazer.

Qual é a solução?

A solução passa por antes demais quebrar este ciclo doentio, fazendo aprovar imediatamente uma lei que proíba fazer uma nova reforma enquanto a anterior não tiver pelo menos 12 anos de vida.

Esta medida vai fazer com que imediatamente os recursos cerebrais das pessoas que dirigem o ministério se debrucem sobre o principal problema do sistema de ensino português – A GESTÃO DAS ESCOLAS.

Os 12 anos de vida de cada curriculum vão ter outro efeito positivo, desta vez na questão dos livros escolares. O lobi que até hoje comanda o sector terá de se conformar com o facto de cada manual ter uma duração mínima de 12 anos, não pondo de parte, como é lógico, a possibilidade de sempre que os serviços pedagógicos do ministério o entenderem, virem a ser editadas simples adendas de preço controlado e que actualizem os manuais, de forma a que estes acompanhem a evolução do conhecimento.

O problema da gestão das escolas tem ser resolvido dando solução às seguintes questões:

1. O quadro de docentes de cada escola não pode mais continuar a ser imposto pelo aparelho burocrático, cego e autista do ministério da educação. Têm de ser as escolas a criá-lo, a mantê-lo e a melhorá-lo ano após ano, fazendo elas próprias a selecção dos melhores professores para as suas necessidades.
2. A própria gestão física das escolas secundárias tem de estar regionalizada, cabendo ao ministério apenas a distribuição, através de um critério justo, dos orçamentos individuais.
3. Ao ministério caberá no futuro, apenas e só, a avaliação das escolas em termos de ranking nacional, a regulação do funcionamento das mesmas em termos de gestão física das instalações, a arbitragem dos conflitos que venham a surgir entre docentes, alunos e directores, e as já faladas distribuição dos orçamentos e avaliação dos manuais escolares.
4. Com esta redução imensa das competências do ministério irão libertar-se recursos humanos e técnicos mais que suficientes para reforçar administrativamente todas as escolas e respectivas estruturas regionais de apoio.
5. Tem de haver uma participação da administração distrital (ver "gestão Territorial) e das entidades importantes na economia local, na gestão da oferta de cursos e em algumas das disciplinas do ensino secundário. Não faz muito sentido que se uma região tem necessidade de recursos humanos de um determinado perfil, não possa assegurar que na região haja formação com qualidade nessas áreas, em detrimento de outras com menos. 

É claro que desta vez este processo não vai ser deixado ao sabor dos interesses corporativos  O Estado terá de estabelecer regras e objectivos bem definidos para que não aconteça nenhum imprevisto. Mais uma vez temos de contar com a massa cinzenta válida do ministério, que uma vez liberta da “esgotante” tarefa curricular, possa elaborar um caderno de regulamentos competente.

Reforma Energética

A energia de um país é o seu coração. É a bomba que faz movimentar tudo o resto, é ela que permite produzir, que faz transportar produtos e matérias-primas, que dá condições para exportar produtos competitivos.

Paralelamente a estas funções fundamentais para a vida e progresso dos países e como consequência aliás da importância dessas funções, a energia transformou-se ao longo dos anos, no principal factor de instabilidade mundial.

Através da energia e das condições do fornecimento da mesma, sob a forma de petróleo, algumas (poucas) nações controlam o pulsar de quase todos os países do mundo. Os exemplos são imensos e extremamente recentes para perder tempo a descrevê-los, mas o que interessa é perceber que no mundo actual o país que quiser ter, vontade própria na decisão de causas externas, e muitas vezes de questões de política interna, tem de possuir uma posição de total independência face ao chamado “ouro negro”.

Poucos países a têm. Talvez só a Noruega e a França (em parte). Todos os outros podem dividir-se em 3 grupos:

1. Os produtores, que vivem na quase total dependência das exportações do petróleo e com a angustia permanente do seu inevitável esgotamento.

2. Os consumidores, que se encontram de tal forma dependentes do seu fornecimento que desmoronar-se-ão instantâneamente na altura em que o mesmo cesse.

3. Os fornecedores, que são uma espécie de delears sinistros, que por um lado controlam os produtores assegurando-lhes o seu modo de vida comprando-lhes o produto, enquanto através de alianças pseudo-estratégicas com os consumidores lhes garantem o contínuo fornecimento, ao mesmo tempo que vão alimentando cada vez mais respectiva dependência, mantendo-os bem controlados e comportados.

A analogia entre esta divisão e o fenómeno da tóxico-dependência é perfeitamente ajustado.

Portugal vive totalmente no segundo grupo. É aliás um dos mais dependentes em toda a Europa. Vive subjugado pelo rumo que os seus fornecedores (EUA) lhe traçam e não parece ter-se apercebido do perigo que corre nem das oportunidades que estão ao seu alcance se se conseguir libertar deste flagelo.

Actualmente a tecnologia já permite uma série de alternativas ao petróleo. Embora ninguém o queira admitir (porque o fornecedor pode zangar-se) é perfeitamente viável a um país da dimensão de Portugal, usando unicamente os seus recursos sustentáveis produzir pelo menos metade da sua energia. Investindo seriamente nesse rumo em menos de 15 anos podiamos ser completamente independentes das importações de petróleo e de subprodutos de petróleo como fonte de energia.

Em termos de produção de electricidade, o país é extremamente rico em vento, sol e mar.

Em termos florestais basta assistir todos os anos ao triste festival das épocas de incêndios para perceber o potencial energético da sua bio-massa que pode ser utilizada na produção de etanol, substituindo os combustíveis fosseis no abastecimento do sector automóvel[1]. Na Suécia e no Brasil isto já é práctica corrente e os automóveis já utilizam 80% de etanol para 20% de gasolina.

A região de Leiria podia facilmente ser completamente fornecida de electricidade se em vez de poluirem os recursos hídricos de forma tão criminosa, produzissem com os dejectos das suiniculturas o óbvio bio-gás. Na Dinamarca uma das principais fontes de rendimento dos suinicultores é precisamente a venda à rede eléctrica nacional da energia excedentária que eles produzem nas suas explorações.

Todas estas soluções existem e estão testadas. Não são sonhos nem utopias. E todas juntas tornaram

O que falta apenas é DETERMINAÇÃO. É canalizar todos os esforços nesta área.

Certamente que muitas outras soluções podem ser encontradas se o país investir, como será o caso na nova Lusitânia, um mínimo de 1% do PIB todos os anos em Investigação & Desenvolvimento, no sector energético.

O nosso objectivo será a independência energética em 15 anos.

No decurso desse caminho rumo à independência, o investimento realizado pelo estado, irá transformar o país, em lider mundial nas tecnologias energéticas. Passando a exportar soluções e tecnologias para outros lugares do mundo, ao mesmo tempo em que ganhará poder a nível internacional para formar um movimento não alinhado que confrontará as injustiças que neste momento existem nas relações entre estado e entre povos.

A Lusitânia passará a ser um simbolo de independência e exemplo para todo o mundo.

Com essa independência poderemos escolher as melhores empresas nos concursos internacionais sem estar dependentes das suas nacionalidades. Nunca mais iremos comprar submarinos, helicopteros ou espingardas automáticas à loja do tio Sam, a não ser que ele faça o preço mais barato ou que os seus produtos tenham alguma vantagem sobre os outros concorrentes.

Com essa independência podemos enfrentar as multinacionais farmacêuticas e dizer que temos um limite de preço para cada medicamento e que se não quiserem as nossas regras procuraremos quem as aceite.

Com essa independência poderemos tomar a atitude mais correcta no próximo conflito armado que aparecer, sem ter de pedir conselho ao nosso fornecedor e ver se ele concorda com os nossos discursos.

Até agora temos estado inertes à espera que algo aconteça. Temos esbanjado recursos em elefantes brancos e em projectos de investigação predominantemente inuteis ou carreiristas, que apenas permitem ao seu autor subir um degrau na escala docente.

É triste constatar que tendo a maior Zona Económica Exclusiva da Europa, os únicos projectos de investigação em energias alternativas que utilizam o nosso mar, são de estrangeiros.

Passamos o tempo à espera que venham investir cá na terra e enquanto isso vamos gastando o dinheiro em auto-estradas que correm paralelas uma à outra sem que se encontre sentido nesse investimento, em estádios de futebol com 30 mil lugares utilizados por um clube com 1000 sócios, em projectos de TGV Porto-Lisboa que apenas tornará mais rápida a viagem em 15 minutos, em aeroportos novos numa altura em que ninguém sabe se o velho chegou ao limite nem se olha para as soluções que outros países encontraram para o mesmo problema, em novos nós e laços e gravatas de VCI e CREL e CRIL que apenas produzem o efeito de fazer aumentar o volume de trânsito passados uns meses.

Até quando Portugal vai continuar sem rumo e sem esperança?

Até quando se gastará mais dinheiro em cimento do que em pessoas? Dinheiro sem estratégia.

A execução deste, verdadeiramente ambicioso programa, pelo seu carácter universal e de fácil compreensão, pela sua proximidade com as pessoas e com o devido acompanhamento mediático iria incutir à sociedade o sentimento verdadeiro, de que existia finalmente um designio nacional importante e em marcha. Mobilizaria a população para o atingir e traria de volta o optimismo e a esperança a toda a sociedade cívil. Esta medida seria a alavanca que despoletaria uma revolução social no país e abriria oportunidades de investimento nunca antes alcançadas.

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[1] A solução para a dramática tradição nacional dos incêndios já está encontrada há muito tempo, e mais uma vez só falta determinnação para a impor no terreno. Os proprietários florestais (80% da floresta nacional é privada) que se mostrassem incapazes ou negligentes para garantir a adequada gestão dos seus espaços, nomeadamente por falta de limpeza periódica dos terrenos, plantações de espécies inadequadas à região ou más práticas agricolas, veriam os seus terrenos expropriados evocando o interesse público vital. Os terrenos uma vez tornados públicos seriam concessionados a uma empresa que garantisse ao país a produção de uma pré-determinada quantidade de bio-combustível a utilizar no sistema rodoviário nacional. A meta seria atingir no curto prazo nos postos de abastecimento uma mistura única de 80% etanol e 20% gasolina.

O Projecto Lusitânia

Este projecto não é um movimento político, é uma solução para o desenvolvimento de Portugal. A tentativa de encontrar um caminho alternativo que ficará à espera de contributos de quem o ler, na esperança, quase utópica, de talvez um dia ser aplicado.
Este é um processo em construção. Aberto a quem quiser tomar parte dele colaborando na busca de soluções que afastem o bloqueio a que o país assiste à décadas.

Parte de um facto básico e incontestável: Portugal está a perder o comboio do desenvolvimento e com isso a afastar-se cada vez mais dos seus “parceiros” europeus. Seja qual for a área analisada a conclusão é uma só e é essa.

Socialmente estamos atrás, economicamente também, cientificamente estamos a quilómetros, ambientalmente vivemos em plena década de 70, desportivamente não existimos, produtivamente vegetamos e tudo isto por entre incompetências, vícios, e corrupções ou simples falta de talento.

Apesar deste momento catastrófico por que passamos, resta-nos o consolo de pensar que nem sempre foi assim. Portugal já foi grande. Teria sido um acaso? Foram as circunstâncias que nos atiraram para cima da mesa?

É certo que os factores exteriores sempre influenciam o desempenho de um pequeno país como este, mas essa chama de progresso teve um rastilho fundamental: a INOVAÇÃO. Foi com esta qualidade que foram tentadas soluções nunca antes tentadas e que nos recompensaram grandiosamente.

É ainda e sempre esta característica que ao desaparecer de entre nós nos abandonou mais cruelmente que D. Sebastião na tal batalha pelo Norte de África. Em tantas coisas ela podia nos ter ajudado e no entanto nunca mais foi vista por estes lados... Triste sina, cruel fado!

Portugal é um país pequeno. Esta verdade tão frequentemente evocada para embranquecer derrotas e frustrações, pode ser uma virtude.

Por sermos pequenos pode tornar-se mais fácil atingir por exemplo uma grau elevado de auto-suficiência energética. Veja-se por exemplo o exemplo da Dinamarca.

Tendo pouca população é uma das condições necessárias para que os sistemas de transporte possam caminhar num sentido da eficiência.

A dimensão também pode favorecer a comunicação entre os centros de decisão e os cidadãos, podendo torna-la mais directa do que noutros países com uma população mais densa e um território mais amplo.

A questão da segurança é também favorecida pelo facto do país ser de pequena dimensão e ter fronteira com um só país – a Espanha.

Muitos outros assuntos relevantes para o bem-estar e desenvolvimento de Portugal podem ser tratados de forma mais eficaz se jogarmos com a dimensão em nosso favor em vez de estarmos constantemente da lamentar a falte peso na FIFA, na ONU, na UE e em praticamente todos os palcos internacionais, dando uma imagem de cidadãos mentecaptos deste planeta.

Retomando um pouco o assunto energético, tão importante nos tempos que correm, gostava de deixar aqui uma pergunta: Já alguém pensou bem a importância que irá(ão) ter o(s) primeiro(s) país(es) que se tornar(em) livre(s) do petróleo como fonte de produção de energia?

Considero esse “pódio” como um equivalente ao escalonamento que foi feito com a Era dos Descobrimentos. A visão que teve D. João I ao lançar o país na aventura gloriosa era fundamental que reinasse na cabeça de algum governante nestes tempos que correm. Um que definitivamente criasse um verdadeiro desígnio Nacional relevante (não um festival de vaidades como o Euro2004 ou a EXPO98). Um que seguisse o exemplo JFK quando instigou os habitantes dos EUA para alcançarem a Lua.

Já imaginaram bem a vantagem competitiva que Portugal teria se se libertasse das amarras geo-políticas e estratégicas que o petróleo hoje significa? Poder dizer não às intervenções dos EUA como zeladores do nosso petróleo, poder proibir a passagem de petroleiros nas águas da nossa ZEE, poder cumprir os Protocolos de Quioto, de Joanesburgo, Istambul ou de Caracas e os mais actos de propaganda que os EUA quisessem organizar...

Já não falando na inovação tecnológica que um objectivo deste tipo traria por força e por si só ao país.

Enfim enquanto não voltar a tal INOVAÇÃO às cabeças por agora ocas dos que nos governam, nada será feito neste sentido e continuaremos a pastar neste rebanho decadente em que nos encontramos.

Continuaremos a debater a Moderna e o Portas, o Rio e o PPA e a dizer amém aos EUA e a tudo o que eles decidirem fazer. Continuaremos a fingir que cumprimos as Directivas Europeias, que estamos a favorecer as energias alternativas como quem usa um brinquedo, que combatemos os poluidores e coisas piores...

Existem duas maneiras de arrepiar caminho e tornar Portugal um país evoluído e são estas:

1. Continuar tudo à espera que apareça um génio que nos governe (já tivemos bons e maus e é sempre arriscado esperar)

2. Procurar competência fora do país, procurar inovação, criatividade, rigor e eficiência fora de Portugal.

Não há mais nada a fazer.

Como ficou perfeitamente demonstrado por esta última alternância governativa, o país não consegue gerar por si só gente capaz e competente para a difícil tarefa de nos aproximar da Europa. Talvez exista gente capaz para evitar futuros afastamentos mas para fazer a tal convergência não. E não sou pessimista por afirmar isto, nem estou a ser arrogante, estou apenas a comparar o que se passa noutras áreas e a transpor para a situação de Portugal.

Reparem que o ponto 2 que foi referido lá em cima é por si só um extraordinário momento de criatividade e INOVAÇÃO.

Nunca nenhum país sonhou sequer com tal possibilidade, mas ela existe e é tão real como o computador onde estou a escrever.

Só é preciso procurá-los e contratá-los.

Só interessam os melhores.

Depois disso só temos que caminhar todos juntos na longa marcha pelo progresso de todos.

Existe um outro contributo essencial que Portugal pode dar ao Mundo e que este certamente seguirá: acabar de vez com a fantochada em que se tornou o funcionamento da ONU após o fim da guerra fria!

Ter por uma vez que seja a atitude honesta, integra e democrática de abandonar imediatamente a representação de Portugal na Organização das Nações Unidas enquanto esta não for sujeita a profundas reformas no seu funcionamento e enquanto não for exterminado o Conselho de Segurança, que mais não é que um órgão anti-democrático e auto-eleito.

Com esta atitude Portugal mostrava ao Mundo um rumo novo! Uma nova via para o desenvolvimento do Planeta e o fim da dominação de uns países sobre os outros.

No seguimento deste passo, teremos de pensar noutro assunto importante: a Base das Lajes.

Portugal pertence e continuará a pertencer à OTAN.

Este organismo necessita que todos os países membros contribuam com meios humanos e logísticos para o seu esforço de defesa contra potenciais inimigos.

Portugal tem poucos meios humanos e grande insuficiência de meios logísticos mas possui uma base militar estratégica de grande importância situada na ilha da Terceira nos Açores.

Como parece fazer todo o sentido, Portugal como país com credibilidade irá cumprir escrupulosamente o contrato que existe com os EUA, findo o qual a Base das Lajes passará para a alçada do comando estratégico do Atlântico Norte (OTAN).

Estas duas atitudes não são anti-americanas!

São duas atitudes coerentes com o princípio da decência e do interesse nacional.

Estas atitudes têm porém um entrave – para serem executadas Portugal tem de estar a salvo das inevitáveis pressões internacionais que se irão exercer, e para isso uma coisa é fundamental – a independência energética!

Tudo está relacionado!

Vamos fazer de Portugal um país justo, inovador e independente!

Trata-se de um novo Portugal, um novo país uma re-fundação da nacionalidade. Abandonemos o velho e moribundo Portugal, infestado de pessimismo, mesquinhez e inveja, e passemos a viver na Lusitânia, o país novo, independente e confiante no seu futuro.

Vamos expor de seguida um road guide por ordem de prioridades, de tudo o que o Projecto lusitânia propõe para refundar Portugal:

1º Reforma energética visando a auto-suficiência num espaço de 15 anos – Porque só tornando-nos independentes neste sector fundamental teremos espaço de manobra para mexer em todos os outros sectores sem sofrer manobras de bastidores, muitas vezes vindas de interesses estrangeiros.

2º Educação, com o objectivo de criar auto-sustentabilidade do país em termos de recursos humanos, libertando-nos de uma vez por todas da necessidade de “herois”.

3º Gestão do território, quer em termos físicos quer na vertente administrativa, com um só objectivo: tornar racional e sustentável o uso dos recursos naturais e humanos.